De acordo com informações do Jornal Exame, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode implementar uma nova bandeira tarifária nesta sexta-feira (26), até o final do mês de dezembro. Entretanto, ainda não foram divulgados maiores detalhes sobre a nova cobrança sobre a conta de luz dos consumidores brasileiros.
Atualmente, a bandeira tarifária incidente na conta de luz é a de escassez hídrica, criada no final de agosto, e estima um acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. A expectativa é para que a tarifa seja mantida até o mês de abril de 2022, mesmo se o cenário da crise hídrica fique equilibrado até lá.
Aneel cria nova bandeira tarifária
Atualmente, o Brasil enfrenta a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. A situação se agrava com a escassez das chuvas, forte calor e elevação no consumo de energia elétrica.
Ao desejar evitar que o racionamento de energia se faça necessário, o Governo acionou as usinas térmicas. Entretanto, elas resultam em uma despesa alta, motivo pelo qual os preços altos de energia foram importados na Argentina e do Uruguai.
Assim, para compensar as despesas, foi instituída a bandeira tarifária de escassez hídrica. Além disso, foi aplicado um reajuste médio de energia na margem de 8% no Brasil. Entretanto, não foi o suficiente para cobrir todas as despesas a mais. Ou seja, seria necessário fazer um reajuste de 15% no ano de 2022.
Porém, a bandeira tarifária de escassez hídrica não é a única vigente no momento. Ou seja, a Aneel aplicou a bandeira amarela aos beneficiários do programa Tarifa Social, que cobra R$ 1,87 a cada 100 kWh consumidos.
Assim, houve a diminuição na cobrança adicional aplicada às contas de luz, enquanto o custo de produção de energia fica cada vez mais alta. Até o mês passado, o grupo de consumidores era regido pela bandeira patamar 2, cuja a cobrança era de R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos.
Bandeiras Tarifárias
Em suma, o sistema de bandeira tarifária foi criado em 2015. O objetivo é manter o consumidor ciente sobre o consumo de energia elétrica, bem como sobre a situação por todo o Brasil.
Ademais, cada uma das cores indicam a gravidade e cobrança extra no valor final sinalizado ao consumidor. São elas: verde, amarela e vermelha. Por fim, foi instituída também, a bandeira de emergência hídrica. Abaixo, confira as taxas de cobrança:
- Bandeira verde: não há cobrança extra;
- Bandeira amarela: sofre acréscimo de R$ 1,874;
- Bandeira vermelha patamar 1: R$ 3,971;
- Bandeira vermelha patamar 2: R$ 9,492;
- Bandeira de emergência hídrica: R$ 14,20.
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