Aneel propõe reajuste da bandeira, mas cobrança extra não voltará em 2022

Na última terça-feira, 12 de abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir consulta pública para reajustar os valores das bandeiras tarifárias. Ou seja, da cobrança extra aplicada às contas de luz quando fica mais caro o custo de produção de energia no país. O reajuste se trata de um procedimento anual.

De acordo com a proposta da Aneel, os valores das bandeiras amarela e vermelha patamar 1 devem aumentar 56% e 57%, respectivamente. Enquanto isso, a bandeira vermelha patamar 2, a mais cara, terá redução de 1,7%. Ademais, a consulta pública estará aberta do dia 14 de abril até o dia 4 de maio. Depois desse período, a agência voltará a discutir o assunto.

Apesar dos reajustes propostos, a diretora da Aneel disse que a tendência é que a conta de luz dos consumidores fique sem a cobrança extra até o final de 2022. Isso se deve, por conta da recuperação dos reservatórios das hidrelétricas.

Aneel propõe reajuste da bandeira

Em suma, de acordo com a Aneel, existe 97% de chance de a bandeira ficar na cor verde sem cobrança, até o final de 2022. A informação já tinha sido divulgada pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, na última segunda-feira (11).

Na semana passada, o governo falou sobre a antecipação do fim da bandeira excepcional "escassez hídrica". A mesma adicionava à conta de luz, R$ 14,20 a mais para cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos.

Assim, a bandeira tarifária verde começa a vigorar a partir deste sábado (16). Ou seja, chega ao fim, o custo adicional ao consumidor. Entretanto, a cobrança deve voltar em 2023, a depender do custo para a produção de energia.

De acordo com o diretor-geral da Aneel, André Pepitone,

"Diante desse período úmido que estamos tendo e diante de um estudo que o ONS apresentou à Aneel, a possibilidade de a bandeira ser verde nos meses subsequentes, até dezembro, em todos os casos, é superior a 97%. Então, há um forte indicativo de que até dezembro não teremos acionamento da bandeira amarela nem vermelha, ficaremos na bandeira verde".

Quais os reajustes propostos?

De acordo com a proposta apresentada pela Aneel na terça-feira (12), os novos valores das bandeiras tarifárias seriam:

• Bandeira verde: continua sem cobrança adicional;
• Bandeira amarela: de R$ 1,874 para R$ 2,927 a cada 100 kWh consumidos (+ 56%);
• Bandeira vermelha patamar 1: de R$ 3,971 para R$ 6,237 a cada 100 kWh consumidos (+ 57%);
• Bandeira vermelha patamar 2: de R$ 9,492 para R$ 9,330 a cada 100 kWh consumidos (-1,7%).

Para o diretor Sandoval Feitosa, relator do processo, as grandes razões que levaram à alta dos valores, foram a inflação acumulada no período. Além disso, o custo de geração de energia dobrou por conta à alta dos combustíveis. Ademais, o custo da contratação de energia de reserva, realizada em leilão em 2021, também contribui para o aumento das taxas.

Por outro lado, a bandeira vermelha patamar 2, teve uma redução por conta da alteração de metodologia. Em 2021, a bandeira teve a sua metodologia de cálculo alterada por conta da crise hídrica. Como ocorrerá a consulta pública, os valores podem mudar. Depois das contribuições da sociedade, a diretoria da Aneel deve decidir sobre os reajustes.