Aposentados e pensionistas do INSS que recebem valores acima do salário mínimo nacional terão um reajuste de 10,16% em seus benefícios. A informação que já era especulada por especialistas foi confirmada nessa quinta-feira, 20 de janeiro, pelo Ministério do Trabalho e Previdência que publicou uma portaria no Diário Oficial da União.
O cálculo do reajuste tem como base os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021. O INPC foi divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fechou 2021 em 10,16% depois de fechar o mês de dezembro em 0,73% de alta.
O INPC, vale dizer, é diferente do IPCA, que também teve os dados divulgados pelo IBGE, mas que ficou em 10,06% em 2021. Enquanto o IPCA avalia o custo de vida de família que tenham de 1 e 40 salários mínimos o INPC engloba aquelas com 1 a 5 salários mínimos, ou seja, a classe mais baixa.
Com o reajuste, o teto dos benefícios do INSS passa dos R$ 6.433,57 atuais para a R$ 7.087,22.
Quem recebe o reajuste?
É importante destacar que esse reajuste de 10,16% vale apenas para quem já estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro de 2021. Os segurados que começaram a receber benefícios do INSS a partir de fevereiro de 2021 terão percentual de reajuste menor, equivalente ao período em que receberam a aposentadoria. Quanto mais tarde o beneficiário tiver começado a receber, menor será seus reajuste.
Veja abaixo:
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO | REAJUSTE (%) |
Até janeiro de 2021 | 10,16 |
em fevereiro de 2021 | 9,86 |
em março de 2021 | 8,97 |
em abril de 2021 | 8,04 |
em maio de 2021 | 7,63 |
em junho de 2021 | 6,61 |
em julho de 2021 | 5,97 |
em agosto de 2021 | 4,90 |
em setembro de 2021 | 3,99 |
em outubro de 2021 | 2,75 |
em novembro de 2021 | 1,58 |
em dezembro de 2021 | 0,73 |
Fonte: PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 |
Além disso, também têm direito aos novos valores alguns beneficiários de pensões especiais, como as vítimas de síndrome da talidomida e as pessoas atingidas pela hanseníase.
A portaria publicada também prevê que a partir de 1º de janeiro de 2022 nenhum aposentado ou pensionista pode receber menos do que R$ 1.212,00, que é o novo salário mínimo estabelecido.
- Confira na íntegra a portaria publicada pelo Governo Federal.
Quando o valor começa a ser pago?
Recentemente o INSS divulgou tambem as datas dos pagamentos de 2022. O calendário segue a numeração do cartão e, assim como já aconteceu nos anos anteriores, há um calendário para aqueles que recebem 1 salário mínimo e outro calendário para aqueles que recebem mais de 1 salário.
Confira abaixo:
Abaixo veja os detalhes sobre o INPC de 2021.
INPC fecha o ano com alta de 10,16%
O INPC fechou o ano de 2021 com alta de 10,16%, acima dos 5,45% registrados em 2020. Os alimentícios tiveram alta de 7,71%, enquanto os não alimentícios variaram 10,93%. Em 2020, o grupo Alimentação e bebidas havia apresentado variação de 15,53% e, os não alimentícios, de 2,60%. Na tabela a seguir, os resultados por grupo de produtos e serviços.
Grupo | Variação (%) | Impacto (p.p.) | ||
---|---|---|---|---|
2020 | 2021 | 2020 | 2021 | |
Índice Geral | 5,45 | 10,16 | 5,45 | 10,16 |
Alimentação e Bebidas | 15,53 | 7,71 | 3,42 | 1,86 |
Habitação | 5,69 | 13,85 | 1,00 | 2,43 |
Artigos de Residência | 5,30 | 12,74 | 0,24 | 0,58 |
Vestuário | -1,37 | 9,94 | -0,07 | 0,50 |
Transportes | 1,52 | 19,29 | 0,31 | 3,70 |
Saúde e Cuidados Pessoais | 1,66 | 3,90 | 0,20 | 0,44 |
Despesas Pessoais | 1,26 | 5,50 | 0,10 | 0,43 |
Educação | 0,66 | 3,29 | 0,03 | 0,14 |
Comunicação | 3,58 | 1,29 | 0,22 | 0,08 |
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços |
Quanto aos índices regionais, a maior taxa ficou com a região metropolitana de Curitiba (12,84%), especialmente por conta das altas na gasolina (51,78%) e na energia elétrica (24,05%). A menor variação ocorreu na região metropolitana de Belém (7,75%), cujo resultado foi influenciado pelo recuo nos preços do arroz (-29,62%) e do açaí (-9,77%).
Região | Peso Regional (%) | Variação anual (%) | |
---|---|---|---|
2020 | 2021 | ||
Curitiba | 7,37 | 4,75 | 12,84 |
Vitória | 1,91 | 6,55 | 11,44 |
Porto Alegre | 7,15 | 5,22 | 11,38 |
Salvador | 7,92 | 4,99 | 11,09 |
Rio Branco | 0,72 | 6,92 | 11,06 |
Campo Grande | 1,73 | 7,96 | 10,85 |
Fortaleza | 5,16 | 6,32 | 10,80 |
São Paulo | 24,60 | 5,55 | 10,19 |
Recife | 5,60 | 6,56 | 10,18 |
Brasília | 1,97 | 4,22 | 9,83 |
Aracaju | 1,29 | 4,37 | 9,69 |
Belo Horizonte | 10,35 | 5,85 | 9,55 |
Goiânia | 4,43 | 5,05 | 9,48 |
São Luís | 3,47 | 5,58 | 9,38 |
Rio de Janeiro | 9,38 | 5,08 | 8,78 |
Belém | 6,95 | 4,32 | 7,75 |
Brasil | 100,00 | 5,45 | 10,16 |
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços |
Com informações IBGE Notícias.
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