Auxílio Brasil de R$ 600 e Pix Caminhoneiro devem ser votados hoje

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) confirmou nessa quarta-feira, 29 de junho, que incluiu em seu relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2022, a proposta de elevação do Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600, entre outros benefícios.

A expectativa é de que a matéria seja votada ainda na tarde dessa quarta-feira já que ela foi incluída na pauta da sessão plenária pelo presidente do senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). E se de um lado ela é comemorada, pelo aumento do benefício, por outro ela é vista com maus olhos por estar sendo proposta justamente em um ano de eleição.

Relatório aborda Auxílio Brasil, Auxílio Gás e outros benefícios

Além desse aumento no valor da parcela do Auxílio Brasil, o relatório também aborda a ampliação e a criação de outros benefícios, como por exemplo, um aumento no Vale-Gás ou Auxílio Gás e também a oferta de um benefício especial para os caminhoneiros.

Entenda um pouco mais sobre cada um desses projetos abaixo.

Aumento do Auxílio Gás

A proposta que está sendo avaliada é a de que o vale-gás tenha seu valor dobrado, passando a cobrir 100% do preço do botijão. Hoje, o governo banca somente uma parte do preço do botijão do gás, sendo no mínimo 50%. No pagamento de junho, o valor ficou estabelecido em R$ 53.

Segundo a nova proposta, o benefício seguirá dependendo do preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), conforme dados divulgados periodicamente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustívei (ANP).

Também havia uma especulação de que o benefício poderia passar a ser mensal, mas a princípio essa ideia não seguiu adiante.

R$ 1.000 para caminhoneiros

Esse outro benefício seria criado após promessas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro À categorias. O Auxílio Caminhoneiro, que também está sendo chamado de Pix Caminhoneiro, deve ser estabelecido no valor de R$ 1 mil.

A proposta é compensar a alta do diesel e inicialmente o valor a ser pago devia ser de R$ 400. Entretanto, a categoria não aprovou o valor.

Custos para o governo

Todo esse dinheiro, porém, precisa sair de algum lugar e, claro, será dos cofres públicos. E essa proposta custará ao todo R$ 38,75 bilhões, que serão despendidos da seguinte forma:

1. R$ 26 bilhões serão gasto para elevação em R$ 200 no benefício Auxilio Brasil: de R$ 400 para R$ 600, e para zerar a fila do programa social. Atualmente, mais de 1,6 milhão de pessoas aguarda pela inclusão no benefício;
2. R$ 1,5 bilhão será gasto para promover aumento no valor do Vale-Gás, para o equivalente ao preço de um botijão por bimestre;
3. R$ 5,4 bilhões serão gastos na criação de um benefício de R$ 1 mil para os transportadores autônomos de carga. A medida contempla apenas os caminhoneiros com Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Carga (RNTRC);
4. R$ 2,5 bilhões irão para compensar estados que atenderem à gratuidade aos idosos no transporte coletivo urbano.

Os R$ 3,35 bilhões restantes servirão para assegurar o atual regime especial e a diferenciação tributária do etanol, em comparação com a gasolina.

Relatório x PEC dos combustíveis

Esse relatório que deve ser votado nessa quarta-feira está ligado à PEC do combustíveis que foi criada com objetivo de ressarcir integralmente os estados e municípios que decidissem zerar as alíquotas dos combustíveis. No entanto, diante da perspectiva de baixa adesão dos governos estaduais e municipais, o teor do projeto foi sendo alterado.

Assim, hoje ele está mais voltado para a ampliação de programas sociais já existentes, além da criação de novos benefícios, como pode ser observado acima. Desta forma, o relator apresentou substitutivo para a PEC 16, que será anexado a uma outra emenda constitucional em tramitação: a PEC 1/2022.