Confirmado: Auxílio Brasil será R$ 400, diz ministro da Cidadania

O ministro da Cidadania, João Roma, participou de uma nova coletiva de imprensa na tarde dessa quarta-feira, 20 de outubro, a fim de anunciar detalhes e estratégias do governo federal para implementação do programa social que substituirá o Bolsa Família.

A nova coletiva de imprensa foi realizada após a divulgação de informações divergentes a respeito do valor do benefício. No último domingo, 17 de outubro, em uma participação no Programa Brasil em Pauta transmitido pela TV Brasil, Roma havia informado que seriam pagos R$ 300 mensais. Nessa segunda e terça-feira, porém, novas informações davam conta de que ele seria de R$ 400.

Na coletiva de imprensa, então, Roma confirmou que o valor vai ficar em torno de R$ 400, porque o presidente Jair Bolsonaro teria solicitado que esse valor fosse observado. O ministro destacou, porém, que o programa contará com valores que vão desde menos de R$ 100 até mais de R$ 500.

"O programa, de uma forma geral, terá um reajuste de cerca de 20%. Além disso, o presidente Bolsonaro nos demandou que a todos aqueles que fazem parte da extrema pobreza, que estão no programa social através dos CadÚnico ou através do SUAS, que é o Sistema Único de Assistência Social [...], que nenhuma dessas famílias beneficiárias receba menos de R$ 400", disse Roma.

Na oportunidade, Roma ressaltou que o Auxílio Emergencial, assim como já havia sido informado por ele anteriormente, será encerrado nesse mês de outubro e que a partir de novembro, então, entratará em vigor o Auxílio Brasil.

Veja abaixo a entrevista concedida pelo ministro da Cidadania e mais detalhes sobre o novo programa do Governo Federal.

Auxílio Brasil vai beneficiar 17 milhões

Além disso, o ministro afirmou que o Auxílio Brasil vai beneficiar 17 milhões de brasileiros. Hoje em dia, o Bolsa Família paga em média R$ 190 por mês a 14 milhões de pessoas.

Veja abaixo a entrevista coletiva do ministro da Cidadania João Roma nessa quarta-feira, 20 de outubro:

Responsabilidade fiscal será observada

Durante a coletiva de imprensa o ministro disse ainda que o governo está trabalhando para que as necessidades do povo brasileiro sejam atendidas sem que a responsabilidade fiscal seja deixada de lado. "É uma pauta que desde o princípio temos defendido, sempre declarando que a área social e a área econômica são duas faces de uma mesma moeda", declarou.

O governo está estabelecendo interlocuções com o Congresso Nacional, informou ainda o ministro, para que a PEC dos Precatórios seja colocada em votação em breve na Câmara dos Deputados e depois encaminhada ao Senado, "para que possamos ofertar [o benefício] aos brasileiros, uma vez que a pandemia está chegando ao fim, mas as consequências sociais dessa pandemia ainda deixam uma grande necessidade para os brasileiros, especialmente para aqueles que estão na probreza e extrema pobreza".

Bolsa Família vai mesmo acabar?

Após 17 anos de história, o Bolsa Família, principal programa de distribuição de renda à população em estado de vulnerabilidade financeira, deve acabar em novembro de 2021. Em seu lugar será lançado o Auxílio Brasil, que promete ser mais vantajoso para os brasileiros, com um pagamento maior e atingindo ainda mais pessoas que precisam.

Conforme dito acima pelo ministro da Cidadania, João Roma, o Governo vai aumentar a transferência de renda de 14 para 17 milhões de brasileiros, com um benefício de R$ 400 mensais, contra os atuais R$ 190.

Segundo o Ministério da Cidadania, o Bolsa Família bateu um recorde de 14,69 milhões de brasileiros beneficiados, sendo que o Auxílio Emergencial para o público do Bolsa Família registrou uma folha de pagamentos de R$ 2,95 bilhões em maio deste ano.

De acordo com o ministro, o novo programa vai interligar ferramentas do Estado e integrar políticas públicas para a população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade.

Segundo ele, o principal diferencial do Auxílio Brasil é oferecer não apenas proteção social, mas também a possibilidade de transformação social que se dará por meio da capacitação para acesso ao mercado de trabalho. Roma diz que, para isso, contará com o apoio do Sistema S.

O Programa Auxílio Brasil também trará mecanismos para proteção da primeira infância e de segurança alimentar com o aperfeiçoamento de iniciativas já existentes como o Criança Feliz e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Quem terá direito ao Auxílio Brasil?

Terão direito ao Auxílio Brasil as famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza. Segundo a norma que trata sobre o novo benefício, "as famílias que, nos termos do regulamento, se enquadrarem na situação de pobreza, apenas serão elegíveis ao Programa Auxílio Brasil se possuírem, em sua composição, gestantes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos".

Segundo o cálculo do Governo, que usa várias bases de dados, 17 milhões de brasileiros terão direito ao novo benefício social. Em 9 de agosto de 2021, o presidente Jair Bolsonaro lançou uma medida provisória que institui o Programa Auxílio Brasil.

Segundo a norma, os benefícios financeiros do Auxílio Brasil serão os seguintes:

• Benefício Primeira Infância - destinado às famílias que tenham crianças com idade entre 0 e 36 meses incompletos, pago por integrante que se enquadre em tal situação;
• Benefício Composição Familiar - destinado às famílias que possuam, em sua composição, gestantes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos incompletos;
• Benefício de Superação da Extrema Pobreza - valor mínimo calculado por integrante e pago por família beneficiária do Programa Auxílio Brasil cuja renda familiar mensal for igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza.

Além da ajuda financeira, o Auxílio Brasil também terá 6 benefícios sociais destinados à população carente, que irão incentivar estudantes e dar mais assistência a famílias inscritas no programa, veja abaixo quais são eles:

• Auxílio Esporte Escolar: pago para famílias do Auxílio Brasil que possuam estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros. O pagamento será uma parcela única mais doze parcelas mensais;
• Bolsa de Iniciação Científica Júnior: pago para estudantes do CadÚnico que se destacarem em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica. O pagamento será uma parcela ao estudante mais doze parcelas à família;
• Auxílio Criança Cidadã: concedido ao responsável por família, preferencialmente monoparental, do Auxílio Brasil que tenha crianças de 0 até 48 meses incompletos de idade. O benefício consiste em ajuda para matrícula da criança, em tempo integral ou parcial, em creches que ofertem educação infantil;
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural: benefício que será concedido para incentivo à produção, doação e consumo de alimentos saudáveis pelos agricultores familiares do Auxílio Brasil. Com duração de até 3 anos;
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: pago para quem receber algum dos benefícios do Auxílio Brasil e que comprovar vínculo de emprego formal;
• Benefício Compensatório de Transição: a ser concedido às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos, em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios financeiros previstos na norma do Auxílio Brasil.

Última parcela do Auxílio Emergencial começou a ser paga em 18/10

A sétima parcela do Auxílio Emergencial 2021 começou a ser paga na segunda-feira, 18 de outubro, para o público do Programa Bolsa Família.

Segundo o Ministério da Cidadania, o benefício vai contemplar nessa rodada 9,32 milhões de trabalhadores brasileiros. Nesse grupo de contemplados, a folha de pagamentos é de R$ 2,8 bilhões com uma quantia média de R$ 306,62.

Veja abaixo o calendário completo de outubro:

Apesar de confirmar que o Bolsa Família é, de fato, um importante programa de assistência social, o ministro João Roma disse que o Auxílio Brasil será algo transformador para os beneficiários.

"É um programa que cumpre o papel de manter uma renda básica para as pessoas mais necessitadas [o Bolsa Família]. No entanto, o que vamos fazer, a partir do Auxílio Brasil, é uma ação transformadora para que possamos, cada vez mais, dar a mão ao cidadão. Queremos que ele possa encontrar no programa social algo libertador", disse o ministro.

E então, você já tinha conhecimento sobre o Auxílio Brasil, que deve começar a distribuir renda em novembro? Compartilhe esta matéria com amigos e familiares pelas redes sociais nos botões do site.

Com informações da Agência Brasil e do Ministério da Cidadania.