Quando o Auxílio Emergencial começou a ser pago para os brasileiros em abril de 2020, ele já tinha data para ser finalizado. O benefício que foi criado para ajudar famílias em situação de pobreza durante a pandemia do novo Coronavírus, estava previsto para terminar em dezembro do ano passado, porém acabou sendo prorrogado até outubro de 2021.
Com a finalização do Auxílio Emergencial, está sendo implantado o novo Auxílio Brasil, que é um programa social que vai substituir o Bolsa Família. Esse novo benefício foi anunciado oficialmente pelo governo federal no dia 20 de outubro, porém, muitas dúvidas ainda estão pendentes de como o benefício irá funcionar.
Segundo o governo, o Auxílio Brasil terá nove modalidades de benefícios diferentes, reunindo políticas públicas, como assistência social, emprego, educação, saúde e renda.
Vamos então ver as principais dúvidas sobre o novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil.
Auxílio Brasil: como funciona o novo programa social do governo
Quando começa a ser pago o Auxílio Brasil?
A previsão do início de pagamentos do Auxílio Brasil é agora em novembro de 2021. O Ministério da Cidadania confirmou que a primeira parcela será paga para 17 milhões de brasileiros entre os dias 17 e 30 de novembro, seguindo o mesmo cronograma do Bolsa Família.
O calendário do Auxílio Brasil permanecerá com a ordem do último dígito do NIS para realizar os pagamentos.
De acordo com o Ministro da Cidadania, João Roma durante a coletiva de imprensa realizada na tarde do dia 20 de outubro, afirmou que o novo benefício terá caráter definitivo, significando que não tem prazo para acabar.
Ele também citou um possível benefício transitório, no qual serve para acertar os pagamentos que estão sendo estruturados neste momento e iria até dezembro de 2022.
Qual o valor do Auxílio Brasil?
Em primeiro momento, o Auxilio Brasil terá um reajuste de 20% que já são pagos pelo Bolsa Família. Então, se o beneficiário recebe hoje R$ 200, por exemplo, passará a receber R$ 240.
Porém, para outro plano, o governo estuda um pagamento mínimo de R$ 400 para aquelas famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza.
Em alguns casos, o pagamento será maior do que o reajuste dos 20%, para o valor mínimo de R$ 400 ser atingido.
Mas só em dezembro será pago o novo valor, que também será depositado o valor retroativo da parcela de novembro
Quem terá direito?
O objetivo do Auxílio Brasil é beneficiar as famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza e que já são beneficiárias do Bolsa Família ou do Cadastro Único.
Mesmo o programa atingindo 17 milhões de brasileiros, ainda assim praticamente 23 milhões de famílias ficarão sem algum tipo de programa social, pois são 40 milhões de beneficiários que recebem atualmente o auxílio emergencial e não necessariamente estão dentro dos requisitos para inscrição do Cadastro Único.
E o Bolsa Família?
O Auxílio Brasil está substituindo o Bolsa Família, e ao mesmo tempo juntando outros benefícios sociais como:
- Auxílio Esporte Escolar;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior;
- Auxílio Criança Cidadã;
- Auxílio Gás (aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado Federal);
- entre outros.
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