Na última quinta-feira, 17 de fevereiro, o Banco Central (BC) divulgou os seus resultados referentes ao ano passado. Em suma, a instituição teve um lucro de R$ 85,9 milhões durante 2021. O balanço da instituição foi aprovado na última quinta, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

O órgão CMN tem, em sua composição, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o secretário especial de Tesouro e Orçamento da pasta, Esteves Colnago, e o presidente do BC, Roberto Campos Neto.

Abaixo, confira todos os detalhes, e para onde deve ser destinado o lucro do Banco Central.

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Banco Central tem lucro de R$ 85,9 bilhões; para onde vai esse dinheiro?

Segundo o BC, o resultado positivo com reservas internacionais e derivativos cambiais (contratos de swap) somou R$ 14,2 bilhões no ano. De acordo com a instituição, o valor foi repassado à constituição de reserva de resultados no patrimônio líquido do Banco Central.

Enquanto isso, os R$ 71,7 bilhões restantes devem ser transferidos ao Tesouro Nacional até o dia 07 de março, conforme está previsto em lei.

Em 2020, por conta da pandemia, o CMN tinha autorizado que o BC repassasse R$ 325 milhões ao Tesouro Nacional, de forma a ajudar no pagamento da dívida pública. O valor foi necessário pois o governo aumentou os gastos públicos para combater os efeitos da pandemia naquele período. E isso, aumentou a necessidade de emissão de títulos em um momento de instabilidade no mercado financeiro.

Entretanto, a chefe-adjunta do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Execução Financeira do BC, Marisa Minzoni, disse que a transferência de R$ 71,7 bilhões que será feita ao Tesouro em março não é excepcional, nem tem relação com a pandemia. De acordo com ela, o repasse integra uma operação normal do BC.

"A lei prevê que, havendo condições excepcionais de mercado, o CMN pode autorizar uma transferência excepcional para o Tesouro. Essa transferência aconteceu em relação ao resultado de 2020 dada a situação da pandemia. Mas esse ano [2021] não houve transferência excepcional, só a transferência normal prevista na lei", explica Minzoni.

Depósitos voluntários

No mês de setembro de 2021, as instituições financeiras passaram a guardar dinheiro voluntariamente no Banco Central, em troca de remuneração. Através dos depósitos, o BC tira o excesso de dinheiro do mercado para que a taxa de juros das operações entre os bancos fique perto da taxa básica de juros, a Selic, que está em 10,75% ao ano.

No comunicado enviado à impresnsa, a instituição afirma que o saldo dos depósitos voluntários, feitos pelos bancos ao BC, estava em R$ 7 bilhões em 31 de dezembro. Além disso, o BC ressalta que chegou a R$ 1 bilhão, o saldo das linhas financeiras de liquidez, lançadas em 2021 para elevar a disponibilidade de crédito.

Através dessas linhas, o BC empresta o dinheiro aos bancos. Em troca, as instituições financeiras dão como garantia as debêntures. Os empréstimos servem tanto para a liquidez imediata (de até 5 dias úteis), quanto para a liquidez a um prazo mais estendido, de até 359 dias corridos.