O Banco Central (BC) anunciou que está aprovada a criação de um Mecanismo Especial para Devolução de dinheiro transferido via Pix por engano e em casos de fraude, envolvendo as instituições financeiras que fazem parte do sistema. Pelo cronograma, essa funcionalidade será lançada para uso em 16 de novembro, quando o Pix completa um ano de operação.

Tendo passado por aprovação em 2 de junho deste ano, o novo mecanismo de devolução virá com regras padronizadas para a devolução de dinheiro e trará procedimentos facilitados que serão utilizados pelas instiuições financeiras que abrigam o Pix em suas plataformas, nos casos de transferências indevidas.

Créditos: Divulgação/Banco Central.
Créditos: Divulgação/Banco Central.

“O estabelecimento de um procedimento especial padronizado de devolução no âmbito do arranjo implicará, portanto, em aumentar ainda mais a segurança para os usuários do Pix, que terão mais possibilidade de reaver fundos transacionados a partir de uma fraude evidente”, disse o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello.

Como vai funcionar o Mecanismo Especial de Devolução do Pix?

Durante esse tempo em que o Pix está funcionando, já existe uma função de devolução de dinheiro no sistema, mas ela é pouco eficiente nos casos onde as próprias instituições cometem erros, por questões técnicas, em exemplo. No modelo atual, quando o operador oficial faz um Pix por engano a um usuário, a instituição deve abrir operações alternativas e mais complexas para tentar recuperar os recursos - o que também ocorre em casos de fraudes.

E é isso que a Resolução do Banco Central do Brasil de nº 103 veio resolver. Agora com o Mecanismo Especial de Devolução do Pix, o próprio prestador de serviço de pagamento (PSP), poderá iniciar um processo de devolução de dinheiro transferido de forma equivocada, por iniciativa própria ou por solicitação de usuário.

Desta forma, a expectativa é de que o Mecanismo Especial de Devolução facilite a recuperção de dinheiro em casos de falhas técnicas e fraudes envolvendo o Pix, sendo uma forma de também otimizar a experiência dos usuários nesse sistema que faz transferências de dinheiro em questões de segundos, bem como de aumentar o controle por parte das instituições financeiras.

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"O estabelecimento do mecanismo especial de devolução dará mais celeridade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a possibilidade dos usuários reaverem os valores nos casos de fraude. A instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial, precisará notificar tempestivamente o usuário quanto a realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações", também explicou o Banco Central.