É Bolsa Família ou Auxílio Brasil? Saiba mais sobre o programa em 2023

Um dos principais temas em debate durante a campanha eleitoral foi o Auxílio Brasil, programa de Jair Bolsonaro que veio para substituir o benefício criado no Governo Lula, o Bolsa Família.

Agora com Lula no poder novamente, muitas dúvidas se levantaram sobre o futuro do Auxílio Brasil, que até mesmo no governo Bolsonaro passou por mudanças em meio a medidas provisórias.

Basicamente, após virar "Auxílio Brasil" em 2021 o valor pago no maior programa social do país foi fixado em R$ 400 no governo Bolsonaro, que ainda aumentou o valor para R$ 600 por mês apenas durante cinco meses seguidos em 2022, ano de eleição.

É Bolsa Família ou Auxílio Brasil em 2023?

Do ponto de vista legal, o programa segue sendo "Auxílio Brasil" em 2023. Inclusive, nos portais de acesso ao benefício, como o aplicativo Auxílio Brasil, esse é o nome encontrado.

Contudo, após a mudança de governo, o normal é que o nome "Bolsa Família" predomine. Esse programa social apareceu inicialmente no governo Lula pela Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003, e implantado de forma definitiva com a conversão da norma em lei em 9 de janeiro de 2004.

Após durar quase dezoito anos, o programa foi reformulado no Governo Bolsonaro, mudando de nome para "Auxílio Brasil", com um valor único para todas as famílias de R$ 400, e outros benefícios integrados.

Qual valor do Bolsa Família/Auxílio Brasil em 2023?

Em janeiro de 2023, o primeiro pagamento foi realizado para os brasileiros cadastrados no programa em valor de R$ 600 por família, sendo que atualmente esse é o valor da parcela.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou no Diário Oficial da União em janeiro deste ano a Portaria nº 855.

O texto regulamenta a Medida Provisória nº 1.155, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para permitir o pagamento do valor mínimo de R$ 600 mensais aos beneficiários do programa de transferência de renda federal e o pagamento de 100% do Auxílio Gás.

Segundo o novo governo, em janeiro o programa de transferência de renda ajudaria mais de 21,9 milhões de famílias, a partir de um investimento de R$ 13,38 bilhões.

O valor médio recebido por família em janeiro foi de R$ 614,21. O programa está presente nos 5.570 municípios do país.

R$ 150 por criança deve começar a ser pago em março

Uma das promessas do atual presidente Lula é adicionar um valor de R$ 150 por cada criança abaixo de 6 anos presente na família, mas essa medida ainda não foi tomada.

O que se sabe atualmente é que o adicional de R$ 150 por criança deve começar a ser pago apenas a partir de março de 2023.

O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, após reunião com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 11 de janeiro, no Palácio do Planalto.

"Teremos o pagamento, a partir de março, do ‘novo Bolsa Família’ acrescido dos R$ 150 por criança com até 6 anos, para famílias beneficiárias que preenchem os requisitos", disse o ministro Wellington Dias após o encontro com Lula.

Governo Lula vai fazer pente-fino no Bolsa Família; entenda

O Governo Lula disse ainda que está em processo de parceria com os estados e cidades para reestruturar a Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e realizar a atualização do Cadastro Único (CadÚnico).

O Cadastro Único é a ferramenta do Governo Federal que busca as famílias de baixa renda, público-alvo das políticas sociais.

Segundo o Ministério, há atualmente cerca de 40,7 milhões de famílias cadastradas. "A atualização do cadastro vai permitir com segurança o desligamento de quem recebe o Bolsa Família sem preencher os requisitos, pessoas que foram induzidas ao cadastramento pelo governo anterior", afirmou o ministro Wellington Dias, com nosso destaque.

Porém, segundo o governo, além de atualizar e confirmar os dados de quem está no Cadastro Único em um próximo pente-fino, os profissionais de assistência social nos municípios realizarão a busca ativa para encontrar pessoas que não usufruem de determinados benefícios, mesmo sendo elegíveis aos programas.

Quem tem direito ao Bolsa Família/Auxílio Brasil em 2023

Têm direito ao Auxílio Brasil, ou Bolsa Família, as famílias que estão em situação de pobrea ou extrema pobreza.

As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00.

Jás as famílias pobres são aquelas que têm renda familiar per capita de R$ 105,01 e R$ 210,00.

Como se cadastrar no Bolsa Família em 2023

Para entrar no Bolsa Família (Auxílio Brasil), é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha atualizado seus dados nos últimos 2 anos.

Quem não estiver inscrito no CadÚnico e tem direito ao benefício, deve procurar o responsável pelo Programa Auxílio Brasil na prefeitura da cidade para realizar o cadastramento no Cadastro Único.

Calendário do Bolsa Família/Auxílio Brasil em 2023; veja as datas

O Bolsa Família (Auxílio Brasil) de fevereiro começará o pagamento no dia 13, próxima segunda-feira, para as famílias com NIS terminado em 1 e seguirá até o dia 28.

Já o Auxílio Gás, um benefício bimestral, pagará a primeira parcela de 2023 em fevereiro. O programa considera a média do preço nacional de referência do botijão de 13kg do gás de cozinha.

Quais os outros benefícios do Bolsa Família/Auxílio Brasil?

O Auxílio Brasil, que agora passa a ser chamado de Bolsa Família, possui diversos outros benefícios sociais integrados, sendo que não existe um limite por família. Conheça eles abaixo:

Benefício Primeira Infância (BPI)

É pago por criança, no valor de R$ 130,00, para famílias que possuam em sua composição crianças com até 36 meses incompletos (3 anos).

Benefício Composição Familiar (BCF)

É pago por pessoa, no valor de R$ 65,00, para famílias que possuam em sua composição:

• gestantes;
• nutrizes (mulheres que amamentam) e/ou;
• pessoas com idade entre 3 e 21 anos incompletos.

Importante destacar que a família apenas receberá esse benefício relativo a seus integrantes com idade entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos incompletos se estiverem matriculados ou concluído a educação básica.

Além disso, para as gestantes o benefício será encerrado após a geração da 9ª (nona) parcela. Para a concessão do BCF às nutrizes é preciso que a família atualize no Cadastro Único a informação do nascimento da nova criança antes de ela ter completado 7 meses de vida. E o pagamento do benefício se encerra após a sexta parcela.

Benefício de Superação da Extrema Pobreza (BSP)

O valor é calculado de forma que a renda per capita da família, após o recebimento dos benefícios BPI e do BCF, supere o valor da linha de extrema pobreza, fixada em R$ 105,00 mensais por pessoa.

No caso de a família receber BPI e/ou BCF, esses valores serão somados à renda familiar quando for calculado o valor do BSP da família.

O valor mínimo pago a cada membro da família é de R$ 25,00. Famílias unipessoais em situação de extrema pobreza também são elegíveis ao BSP.

Benefício Compensatório de Transição (BCOMP)

É concedido para famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que tiverem redução no valor total dos benefícios que recebiam do Programa, após a migração do Bolsa Família para o Auxílio Brasil.