Após uma manhã de tensões e especulações, inclusive sobre a saída do ministro da Economia de seu cargo, o presidente Jair Bolsonaro e Paulo Guedes realizaram um pronunciamento juntos na tarde dessa sexta-feira, 22 de outubro.

Na oportunidade, Bolsonaro confirmou a permanência do ministro no cargo: "Tenho confiança absoluta em Guedes. Faz trabalho brilhante no ministério da Economia em meio às dificuldades da pandemia", declarou o presidente. "Não queremos botar em risco nada na Economia."

Segundo posts de Marina Pagno, reporter da Gaúcha ZH, no Twitter, Bolsonaro citou a aprovação da PEC dos Precatórios em comissão especial da Câmara e disse: "Entendemos que a economia está ajustada, não existe nenhum descompromisso da nossa parte. Queremos o bem do Brasil e esse é o nosso objetivo".

"Não faremos nenhuma aventura, não queremos colocar em risco nada no tocante a economia", disse também o presidente durante o pronunciamento com Guedes.

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"Atender os mais frágeis"

Em relação ao Auxílio Brasil, novo programa social do governo Bolsonaro, que deve entrar em vigor em novembro, em substituição ao Bolsa Família, e que foi a origem de todas polêmicas, Guedes voltou a afirmar que a melhor saída seria a reforna do Imposto de Renda, parada no Senado atualmente.

Segundo ele, se ela fosse aprovada, o Auxilio poderia ser pago com mais tranquilidade, porém, como ela não foi aprovada ainda e muitas discussões estão acontecendo em torno dela, alternativas estiveram sendo buscadas para bancar o Auxílio Brasil após o fim do Auxílio Emergencial e é aí que entram os precatórios, alvo das mais recentes polêmicas.

Guedes também afirmou que os R$ 400 do benefício foi um pedido pessoal de Bolsonaro. Em sua fala o ministro da Economia afirmou ainda que pode tirar nota 8 ou 7 na parte fiscal, mas que precisa atender aos mais frágeis (Auxílio Brasil) "mantendo a responsabilidade fiscal".

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PEC dos Precatórios foi aprovada por comissão e servidores pediram demissão

Alvo de muitas polêmicas nas últimas semanas, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por 23 votos contra 11, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o pagamento de precatórios, permitindo descontos e reajuste pela taxa Selic.

A partir dessa aprovação, o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, ambos servidores do ministério da Economia, pediram exoneração de seus cargos e resultando um grande abalo, inclusive no Ibovespa.

Entenda a PEC

Atualmente, a fórmula considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado entre julho de um ano e junho do ano seguinte. Com a mudança, o IPCA paasa a ser apurado entre janeiro e dezembro. A votação durou mais de 7 horas e foram rejeitados oito destaques apresentados à proposta. o texto segue agora para o Plenário da Câmara dos Deputados.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), à PEC 23/21, do Poder Executivo. Além das mudanças no pagamento de precatórios, o substitutivo muda o cálculo de reajuste do teto de gastos e permite contornar a regra de ouro por meio da lei orçamentária.

O relator calcula que o novo modelo de pagamento de precatórios deve permitir uma folga de quase R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões no Orçamento do ano que vem, além de outros R$ 39 bilhões por causa de mudanças nas regras fiscais.

Dos recursos gerados pela PEC, R$ 24 bilhões devem ser usados para o reajuste de despesas da União indexadas pela inflação. Hugo Motta observou que o texto também será fundamental para garantir o pagamento do Auxílio Brasil, com a previsão de R$ 400 para atender 17 milhões de famílias no ano que vem.

A mudança parece simples mas, na avaliação de técnicos do Congresso, a alteração na fórmula e o limite de pagamento dos precatórios abrem cerca de R$ 84 bilhões para despesas em 2022, ano eleitoral. Na prática, o governo conseguiria essa margem para contornar o teto de gastos.

A proposta ainda deve garantir R$ 11 bilhões para compra de vacinas em 2022. O pagamento de precatórios, estimado em R$ 54,7 bilhões neste ano, pode subir para R$ 89,1 bilhões no ano que vem caso a PEC não seja aprovada pelo Congresso.

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Bolsonaro prevê novo reajuste nos combustíveis e confirma "Auxilio Diesel"

Falando ao lado de Guedes, Bolsonaro também disse que prevê novo reajuste nos combustíveis e confirmou o Auxilio Diesel prometido aos caminhoneiros na última quinta-feira, dia 21: "Não existe da nossa parte o congelamento de preços [dos combustíveis]. Sabemos que as consequências são piores. Sabemos que estamos na iminência de mais um reajuste no combustível. Isso influencia diretamente a inflação e o caminhoneiro que transporta carga pelo Brasil merece ter uma atenção da nossa parte. Foi decidido um auxílio aos mesmo. Ficará menos de R$ 4 bilhões por ano, também previsto no orçamento."

Em sua fala, Guedes disse que Bolsonaro está preocupado com os caminhoneiros que "abasteceram o Brasil em plena pandemia" e com os milhões que sofreram em função das restrições econômicas e que por isse ele está pedindo por esses benefícios.

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Esteves Colnago será o novo secretário do Tesouro

Paulo Guedes também aproveitou sua fala na tarde dessa sexta-feira para informar que convidou o ex-ministro do Planejamento, Esteves Colnago, para ser o novo secretário do Tesouro, em substituição a Bruno Funchal.

Assessor especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, Colnago foi ministro do Planejamento entre abril e dezembro de 2018, no final do governo Michel Temer. De maio de 2016 a abril de 2018, foi secretário-executivo do Planejamento, durante a gestão do ex-ministro Dyogo Oliveira.

Veja na íntegra a fala de Paulo Guedes:

Vídeo incorporado do YouTube

Com informações Suno Notícias e TV Brasil.