Motoristas e proprietários de veículos (carros, motos e outros) já devem começar a preparar o bolso para pagar mais uma rodada de imposto do veículo, o famoso IPVA, em 2023.
Como regra, o IPVA é um imposto anual pago pelos motoristas ou possuidores de veículos em seu nome ao governo.
Nesse sentido, diversos estados já divulgaram agora em dezembro o calendário de vencimento do IPVA 2023, como Acre, Paraná e Rio Grande do Sul.
O valor do IPVA é calculado com base no preço de tabela do veículo e sua quitação é um requisito para manter o automóvel em situação regular (licenciado).
Todavia, alguns motoristas não pagam o IPVA porque são isentos. Entenda abaixo e veja se seu carro será beneficiado.
O que é o IPVA?
O IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) é o tributo cobrado para quem tem algum tipo de veículo, como carro, moto e vans.
Em todo ano, a Secretaria de Fazenda de cada estado anuncia um calendário de quitação do IPVA, com um prazo para o motorista realizar o pagamento do imposto. É possível pagar à vista ou ainda parcelar o valor.
O valor do IPVA varia e baseia-se em uma alíquota que é aplicada sobre o preço do automóvel previsto na famosa tabela Fipe. Dessa forma, a parcela depende de muitos fatores, como modelo do veículo, ano de fabricação, estado de emplacamento (UF), dentre outros.
Em São Paulo, por exemplo, a secretaria de fazenda estipula uma tabela de alíquota do IPVA que varia entre 1,5% e 4%.
Portanto, é preciso ficar atento ao calendário de cada região, pois o pagamento após o vencimento é mais caro com a cobrança de juros e multa.
O que acontece se eu não pagar o IPVA?
A consequência imediata é que sem pagamento do IPVA não dá para emitir o licenciamento e, assim, o veículo pode ser apreendido pela polícia durante uma blitz.
Além disso, quando o motorista não paga o IPVA dentro de um prazo determinado (que pode variar entre os estados) passa a contrair uma dívida e ter o nome sujo.
Existem algumas exceções. Por exemplo, em São Paulo são isentos de IPVA os veículos com mais de 20 anos de fabricação e máquinas de fins agrícolas.
Existe isenção do IPVA?
Apesar das regras para o pagamento do IPVA serem rígidas, a legislação prevê casos de isenção do imposto para determinados casos.
Dessa forma, quando isento do IPVA, o motorista deixa de pagar o imposto ao governo e consegue licenciar o veículo normalmente.
A questão é que cada estado tem autonomia para estabelecer suas regras e a lista de isenção do IPVA varia.
Basicamente existem três principais casos de isenção do IPVA, veja abaixo quais são e como funciona cada um deles:
- Isenção do IPVA por idade;
- Isenção do IPVA para pessoa com deficiência (PcD);
- Isenção do IPVA para taxistas, agricultores e outras profissões.
Isenção do IPVA por idade - carros antigos
A isenção do IPVA por idade beneficia motoristas que tenham carros mais antigos. Isso acontece por determinação legal e tem base no ano de fabricação do automóvel.
Entretanto, não existe uma regra fixa. No Brasil, a maioria dos estados dão isenção do IPVA para carros que tenham sido fabricados há 10 anos, 15 anos e 20 anos.
A exceção é Minas Gerais, onde não cabe a isenção do IPVA de maneira geral, como nos demais estados. No caso, somente os mineiros com carros considerados de valor histórico ou de coleção e fabricados há no mínimo 30 anos não pagam o tributo, dentre outros casos previstos em lei. O mesmo acontece em Minas Gerais, sendo que esses carros possuem a chamada "placa preta".
Nós pesquisamos na secretaria de fazenda e legislação de cada estado do país e mostramos abaixo uma lista completa da isenção do IPVA por ano de fabricação (idade). Veja abaixo por estado e em ordem alfabética:
Acre (AC): veículos com mais de 20 anos de fabricação;
Alagoas (AL): veículos fabricados até 31 de dezembro de 2000;
Amapá (AP): veículos com mais de 10 anos desde a fabricação;
Amazonas (AM): veículos com mais de 15 anos desde o 1º licenciamento;
Bahia (BA): veículos com mais de 15 anos de fabricação;
Ceará (CE): veículos com mais de 15 anos de fabricação;
Distrito Federal (DF): veículos com tempo de uso superior a 15 anos;
Espírito Santo (ES): veículos automotores com mais de 15 anos de fabricação;
Goiás (GO): veículos com 15 anos ou mais de uso;
Maranhão (MA): veículos de uso terrestre com mais de 15 anos de fabricação;
Mato Grosso (MT): veículo com mais de 18 anos de fabricação;
Mato Grosso do Sul (MS): veículo com 15 anos ou mais de fabricação;
Minas Gerais (MG): veículo de valor histórico ou de coleção com no mínimo 30 anos de fabricação;
Pará (PA): veículos de uso rodoviário com mais de 15 anos de fabricação;
Paraíba (PB): os veículos com mais de 15 anos, contados a partir da fabricação;
Paraná (PR): veículo com mais de 20 anos de fabricação (resolução de 2021);
Pernambuco (PE): não cabe;
Piauí (PI): veículos de uso terrestre com mais de 15 anos de fabricação;
Rio de Janeiro (RJ): veículos automotores terrestres com mais de 15 anos de fabricação;
Rio Grande do Norte (RN): veículos rodoviários com mais de 10 anos de fabricação;
Rio Grande do Sul (RS): veículos automotores terrestres fabricados há mais de 20 anos;
Rondônia (RO): veículos com 15 anos ou mais de uso;
Roraima (RR): veículos com mais de 10 anos de fabricação;
Santa Catarina (SC): veículo terrestre, nacional ou estrangeiro, com 30 anos ou mais de fabricação;
São Paulo (SP): veículos com mais de 20 anos de fabricação;
Sergipe (SE): veículo de uso terrestre com mais de 15 anos de fabricação;
Tocantins (TO): veículo com 15 anos ou mais de uso.
Carros antigos que não pagam IPVA - TABELA 2023
| Estado | Isenção do IPVA para |
| Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima | veículos fabricados há 10 anos |
| Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins | veículos fabricados há 15 anos |
| Mato Grosso | veículos fabricados há mais de 18 anos |
| Acre, Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo | veículos fabricados há 20 anos |
| Santa Catarina | veículos fabricados há 30 anos |
| Minas Gerais | veículos com "placa preta" fabricados há 30 anos |
| Fonte: Secretaria de Fazenda de cada estado com sua respectiva legislação em 2022 | |
| Pesquisa e edição - Créditos: Poupar Dinheiro | |
Carros que não pagam IPVA em 2023: veja alguns modelos
| Fabricados há mais de 10 anos | Fabricados há mais de 15 anos | Fabricados há mais de 20 anos | Fabricados há mais de 30 anos |
| Volkswagen Gol 1.0 (Flex) 2012 | Toyota Corolla 2006 | Fiat Palio Weekend Adventure 2002 | Chevrolet Opala, Chevrolet Monza |
| Fiat Uno Mille 2010 | Fiat Siena 2005 | Chevrolet Astra 2000 | Volkswagen Santana |
| Honda Civic 2011 | Fiat Uno Mille 2007 | Ford Ka 2000 | Volkswagen Parati 1992, VW Fusca |
Isenção do IPVA para pessoa com deficiência (PcD)
Outro caso que se encaixa como isenção de IPVA são os motoristas possuidores de carros que sejam pessoa com deficiência (PcD). Essa é uma regra estabelecida por lei.
Assim como na isenção por ano de fabricação, a desobrigação do IPVA para motorista PcD tem condições que variam entre os estados.
Em São Paulo, por exemplo, a secretaria de fazenda confirmou a isenção do IPVA/PCD em 2022 para os proprietários dos veículos que já eram isentos em 2020 ou 2021. Desde então, o veículo precisa ter ficado com o proprietário que obteve a isenção ou seu responsável legal ter veículo abaixo de R$ 100 mil.
Portanto, é importante entrar em contato com a secretaria de fazenda da sua região para se informar sobre quais as condições para a isenção do IPVA para PcD.
Isenção do IPVA para taxistas, agricultores e outras profissões
Você sabia que os taxistas são isentos de IPVA? O mesmo acontece para veículos de transportes rodoviários de cargas e maquinários agrícolas. Há estados onde ônibus do transporte também não pagam o imposto em algumas condições.
Nesse caso de isenção do IPVA é levado em conta uma categoria profissional e as regras dependem da determinação legal de cada estado.
Onde consultar o valor do IPVA?
A maneira mais fácil de consultar o valor do IPVA e débitos do automóvel é acessando o site da Secretaria de Fazenda (Sefaz) do estado.
Quem não precisa pagar IPVA?
Pessoas com deficiência são isentas de IPVA, bem como taxistas e outros profissionais. Além disso, motoristas de veículos antigos podem ser isentos, dependendo do ano de fabricação e regras do estado.
Quando começa pagamento do IPVA 2023?
As secretarias devem divulgar o calendário de pagamentos do IPVA 2023 a partir de dezembro.
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