No mês de agosto de 2022 começa a ser pago no Brasil mais um benefício previsto e aprovado na PEC dos Auxílios e que terá como foco os motoristas de táxis. Estamos falando do Auxílio Taxista, que tem como objetivo compensar os efeitos do aumento no preço dos combustíveis.
A princípio serão 6 pagamentos mensais, que serão feitos ao longo dos próximos 5 meses. O valor a ser pago será de até R$ 1 mil, porém, nesse primeiro mês o benefício poderá chegar a R$ 2 mil pois será considerada a soma dos benefícios de julho e agosto.
Porém, uma portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência regulamentando o pagamento prevê que o valor e o número das parcelas pode mudar dependendo do número de beneficiados aptos a receber.
Mas afinal, quem pode receber esse valor e como se cadastrar para recebê-lo? Veja abaixo.
Quem pode receber?
Terão direito a receber esse auxílio aqueles que tenham registro para exercer a profissão de taxista, com emissão pelo órgão competente na esfera municipal ou distrital até 31 de maio de 2022. Também é necessário estar com a CNH válida.
A portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência prevê que aqueles que estiverem com o CPF pendente de regularização junto à Receita Federal não poderão receber os valores.
Também não serão considerados aptos aqueles que tiverem o CPF vinculado à concessão de pensão por morte ou auxílio-reclusão ou títulares de benefícios por incapacidade permanente de trabalho.
Como se cadastrar?
Não será necessário fazer um cadastro, porque para o pagamento dos valores serão considerados os dados cadastrados nos portais dos municípios ou distritos. Os registros deverão ser feitos pelas autoridades no site criado pelo governo federal para o pagamento do benefício. Nesse mesmo endereço os taxistas poderão checar se foram considerados aptos ou não para o benefício.
A partir dessa base de dados, a Caixa Econômica Federal vai criar uma conta digital no Caixa Tem para cada taxista beneficiado. Depois disso, tendo em mãos a documentação, os profissionais poderão procurar as agências mais próximas para solicitar o cartão e utilizar os fundos.
Sobre o Auxílio Taxista
O benefício faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, que foi promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um "voucher" para caminhoneiros e um auxílio para taxistas.
O custo total do pacote chega a R$ 41,2 bilhões. No caso dos taxistas, o total liberado é de R$ 2 bilhões. A primeira parcela está prevista para o dia 16 de agosto e depois, no dia 30 de agosto deve ser paga a segunda parte. Será da seguinte forma:
Parcela | Data de pagamento |
---|---|
1ª parcela | 16 de agosto |
1ª parcela | 30 de agosto (para prefeituras que perderem o 1º prazo de inscrição) |
2ª parcela | 16 de agosto |
2ª parcela | 30 de agosto (para prefeituras que perderem o 1ºprazo de inscrição) |
Demais parcelas | setembro a dezembro (datas ainda não definidas) |
Depois, será um pagamento mensal, nas seguintes datas:
Parcela | Data de pagamento |
3ª parcela | 24 de setembro |
4ª parcela | 22 de outubro |
5ª parcela | 26 de novembro |
6ª parcela | 17 de dezembro |
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