Desde as 10 horas dessa quinta-feira, 23 de junho, está liberada no site da Receita Federal, a consulta às informações do segundo lote de restituições do Imposto de Renda 2022. Os contribuintes que entregaram a declaração e querem saber se estão contemplados, já podem fazer a verificação.

Têm direito a receber esses valores aqueles que, ao preencherem a declaração, comprovaram que pagaram mais impostos do que deveriam ao longo de 2021. O cálculo é feito automaticamente pelo programa da Receita Federal na medida em que as informações vão sendo preenchidas.

O pagamento desse segundo lote vai acontecer no dia 30 de junho de 2022.

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Quem vai receber?

Segundo a Receita, esse segundo lote será destinado aos primeiros contribuintes que entregaram toda a documentação, mas também àqueles contribuintes que tem prioridade legal. Assim, ao todo, serão pagos R$ 6,3 bilhões a 4.250.448 contribuintes e entre eles estão:

  • 87.401 idosos acima de 80 anos;
  • 675.495 entre 60 e 79 anos;
  • 48.913 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave;
  • 661.831 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e
  • 2.776.808 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 19 de março deste ano.

Como consultar a restituição?

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

A página apresenta as orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição - como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

A Receita Federal oferece, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Como é feito o pagamento?

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado - por exemplo, a conta informada foi desativada -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá pedir novamente o pagamento.

Recebendo via Pix

Neste ano também será possível receber a restituição do imposto de renda por PIX, desde que a chave PIX seja o CPF do titular da declaração.

Importante destacar que não será possível informar chave PIX diferente do CPF. Ou seja, e-mails, telefones ou chaves aleatórias não podem ser utilizados para recebimento de restituição do imposto de renda e que a data e ordem do crédito seguiram as priorizações ​instituídas em lei.

Também será possível pagar com PIX o DARF emitido pelo programa/aplicativo do imposto de renda quando houver imposto a pagar. O DARF será emitido com o QR Code, facilitando o pagamento.

Calendário de restituições

A restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2022, ano-calendário de 2021, será efetuada em 5 lotes, no período de maio a setembro de 2022. Veja abaixo as datas:

  • 1º lote - 31 de maio de 2022;
  • 2º lote - 30 de junho de 2022;
  • 3º lote - 29 de julho de 2022;
  • 4º lote - 31 de agosto de 2022; e
  • 5º lote - 30 de setembro de 2022.