Consulta ao 4º lote de restituição é liberada; veja como fazer

No dia 31 de agosto, a Receita Federal irá pagar aos contribuintes que declaram o Imposto de Enda 2022 - ano base 2021 - o quarto lote de restituições. E normalmente, a Receita Federal libera a consulta às informações do lote uma semana antes do pagamento. Assim, nesse mês, a consulta deverá ser aberta na próxima quarta-feira, dia 24 de agosto.

Nem todas as pessoas que declararam o IR 2022 têm direito a receber a restituição. Algumas, na verdade, tinham dinheiro a pagar ainda ao governo federal. A restituição é destinada àqueles que, ao apresentarem todos os seus ganhos e despesas ao longo de 2021, mostrarem que já pagaram impostos a mais.

O cálculo é feito automaticamente pelo programa da Receita Federal na medida em que as informações vão sendo preenchidas pelo cidadão. Ao fim da declaração, ele é informado sobre o pagamento ou recebimento de valores. O calendário de pagamentos é organizado de acordo com a data de entrega dos documentos à Receita (quem entregou o IR antes, recebe antes) e também tendo em vista alguns grupos peferenciais.

Além desse quarto lote pago dentro de alguns dias, haverá mais um lote previsto para setembro de 2022. Abaixo, veja todas as datas dos pagamentos e como acessar a consulta.

Calendário de restituições

A restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2022, ano-calendário de 2021, será efetuada em 5 lotes, no período de maio a setembro de 2022. Veja abaixo as datas:

• 1º lote - 31 de maio de 2022;
• 2º lote - 30 de junho de 2022;
• 3º lote - 29 de julho de 2022;
• 4º lote - 31 de agosto de 2022; e
• 5º lote - 30 de setembro de 2022.

Passo a passo para fazer a consulta

Para saber se a restituição está disponível, o primeior passo é acessar a página da Receita na internet. Em seguida, clique em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

A página apresenta as orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Para começar a consulta, basta clicar em "Iniciar".

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar o documento, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita Federal oferece, ainda, aplicativo para tablets e smartphones (disponível para os sistemas iOs e Android) que possibilita consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Como é feito o pagamento da restituição?

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado - por exemplo, se a conta informada foi desativada -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá pedir novamente o pagamento.

Recebendo via Pix

Neste ano também será possível receber a restituição do imposto de renda por PIX, desde que a chave PIX seja o CPF do titular da declaração.

Importante destacar que não será possível informar chave PIX diferente do CPF. Ou seja, e-mails, telefones ou chaves aleatórias não podem ser utilizados para recebimento de restituição do imposto de renda e que a data e ordem do crédito seguiram as priorizações ​instituídas em lei.

Também será possível pagar com PIX o DARF emitido pelo programa/aplicativo do imposto de renda quando houver imposto a pagar. O DARF será emitido com o QR Code, facilitando o pagamento.