A Copa do Mundo do Catar começa no dia 20 de novembro e as expectativas pelos jogos da Seleção Brasileira estão muito altas. Além do desejo de vitória, que daria ao país o título inédito de hexacampeão do mundo, a tradição de assistir aos jogos é tão forte que os dias de partida se transformam em verdadeiros eventos.

Não raro, os colaboradores são liberados para assistir os jogos fora do trabalho. Inclusive, recentemente, o governo federal publicou uma portaria anunciando mudanças no expediente em dias de jogo. Esse documento, porém, só é válido para os servidores do governo federal.

Mas como fica para os demais trabalhadores? Existe alguma norma relacionada a isso? As empresas são obrigadas a dar folga? Veja como fica para cada tipo de trabalhador.

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Servidores públicos

Na última sexta-feira, dia 11 de novembro, o Ministério da Economia publicou uma portaria definindo as regras para o expediente de servidores federais nos dias de jogo da Seleção Brasileira.

De acordo com as orientações, nos dias em que o jogo da Seleção Brasileira acontecer às 12h, não haverá expediente. Quando o Brasil jogar às 13h, os funcionários serão dispensados às 11h. Em dias de jogos às 16h, o expediente vai ser encerrado às 14h.

No entanto, a portaria também prevê que as horas não trabalhadas nesses dias sejam compensadas. Os colaboradores terão entre os dias 1º de dezembro de 2022 até 31 de maio de 2023 para fazer essas horas.

No caso daqueles que trabalham presencialmente, essa compensação deverá ser realizada mediante antecipação ou postergação da jornada de trabalho, respeitando o horário de funcionamento do órgão ou entidade.

Já aqueles que estiverem em teletrabalho, a compensação deve ser feita por meio do cumprimento de todas as entregas pactuadas no plano de trabalho equivalentes às horas a serem compensadas.

Essas são, porém, as regras destinadas aos servidores públicos federais. Vale destacar que cada estado poderá determinar as próprias regras para seus servidores estaduais.

Colaboradores privados

Para esse grupo, os dias de jogo são dias de trabalho normal e as folgas vão depender dos acordos que forem feitos entre empregados e empregadores. Se não houver acordo, via de regra, o trabalho segue normalmente.

Isso porque não há nenhuma lei ou norma que obrigue as empresas a darem folga a seus servidores em ocasiões como essa. Mas vale dizer que, em geral também, as horas não trabalhadas durante os horários de jogos, precisam ser recuperadas depois, compensadas, assim como no caso dos servidores federais.

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Trabalhadores independentes tercerizados

Os trabalhadores independentes, aqueles que são MEI ou Pessoa Jurídica (PJ) e que trabalham para empresas, via de regra, também vão precisar negociar o horário de trabalho com as empresas para as quais trabalham.

Em geral, eles costumam ter um pouco mais de flexibilidade nos horários, desde que cumpram com suas obrigações e o pedido de folga ou proposta de pausa durante o horário de jogo pode partir dos próprios colaboradores em muitos casos. Ainda assim é interessante que exista o diálogo entre todas as partes envolvidas.

E se o colaborador faltar?

Se não for feito um acordo entre a empresa e os colaboradores, ou individualmente entre a empresa e aqueles que estiverem interessados em acompanhar os jogos, e ainda assim o colaborar faltar ao trabalho naqueles dia ou horário, as horas poderão ser descontadas.

Em alguns casos, a empresa pode até aplicar uma advertência ao funcionário e após três advertências o colaborador pode ser desligado da empresa por justa causa.

Isso também vale para trabalhadores que forem trabalhar alcoolizados.

Quando serão os jogos do Brasil?

O campeonato inicia em 20 de novembro e a grande final está marcada para o dia 18 de dezembro.

O Brasil está no Grupo G com as seleções da Sérvia, Suíça e Camarões. Nesta fase, a seleção brasileira joga três vezes e caso seja líder do grupo, enfrenta o segundo colocado do grupo H, que conta com as seleções de Portugal, Gana, Uruguai e Coreia do Sul.

Primeiro Jogo do Brasil será no dia 24 de novembro contra a Sérvia e a partida inicia às 16 horas. O segundo jogo será no dia 28 de novmebro, às 13 horas, contra a Suíça e o terceiro jogo será contra Camarões no dia 2 de dezembro, às 16 horas novamente.

Portanto, em seus três primeiros confrontos, os jogos da equipe comandada pelo técnico Tite caem em dias da semana. Se passar para a fase de eliminatórias da Copa 2022, a seleção terá possivelmente outros jogos em dias de semana.