Chegou a hora de declarar o Imposto de Renda 2022 e várias dúvidas começam a surgir. Uma delas é a respeito de como declarar os dependentes e quando vale a pena fazer isso.
Primeiro, é necessário saber que dependente é aquela pessoa que não precisa entregar sua declaração de IR e, por depender financeiramente de outra pessoa, ela está incluída na declaração do IR de alguém.
Mas apenas morar junto com outra pessoa não é o único critério que deve ser considerado para declarar um dependente no seu IR. Vamos entender quais são as regras que entram nesses casos e como fazer corretamente a declaração quando se tem dependentes para o Imposto de Renda.
Quem pode ser dependente no Imposto de Renda 2022?
Conforme as regras da declaração do IRPF 2022, as pessoas que podem ser declaradas como dependentes são:
- Cônjuge ou companheiro com quem o contribuinte tenha filho ou estejam juntos há mais de 5 anos ;
- Filhos e/ou enteados com até 21 anos; ou para qualquer idade em casos que o filho seja incapaz de trabalhar; ou até 24 anos, que esteja cursando graduação em ensino superior. No caso dos enteados, existe uma discussão na Receita Federal no qual seria necessário que o cônjuge seja passível para ser o dependente (prazo de 5 anos), e assim os enteados também poderão ser considerados como dependentes;
- Irmãos, netos ou bisnetos com até 21 anos, sendo que o contribuinte deve ter a guarda judicial (ou se encaixe nos critérios acima), ou para qualquer idade sendo incapazes de trabalhar, com idades de 21 a 24 e que esteja cursando ensino superior, e ainda se o contribuinte tenha detido a guarda judicial até os 21 anos;
- Menores de 21 anos, desde que o contribuinte tenha a guarda;
- Pais, avós e bisavós que tenham recebido rendimentos (tributáveis ou não) até R$ 22.847,76 no ano de 2021;
- Sogros e sogras também podem estar na declaração, mas só em casos que o cônjuge seja declarado como dependente. Para eles, entra a mesma regra de limite dos pais (rendimentos tributáveis ou não de R$ 22.847,76 no ano de 2021);
- Pessoas incapazes que o contribuinte seja tutor ou curador: conforme definição do Código Civil:
- Menores de 16 anos;
- Pessoas com enfermidade ou deficiência mental que não tenha o discernimento necessário para a prática desses atos ; e
- Pessoas que não conseguem exprimir as suas vontades, mesmo que seja por motivos passageiros".
- Genro e nora: desde que os filhos se encaixem nos critérios acima e estejam sendo declarados pelo contribuinte como dependentes;
- Parentes falecidos em 2021: caso você perdeu algum familiar em 2021 que se encaixava nos critérios de dependentes, ela ainda pode estar na sua declaração;
- Moradores de outros países,, mas que estão dentro um dos critérios de dependentes;
Como incluir um dependente na declaração?
Abra o programa da Receita Federal e acesse a ficha de "Dependentes", que está localizada abaixo da "identificação do contribuinte", preencha os dados de seus dependentes, inclua seus rendimentos, suas dívidas e bens (caso eles tenham).
Vale lembrar que não é possível incluir dependentes sem o número de CPF.
Quanto posso deduzir no IR por dependente?
Fazendo a declaração completa do IR, é possível descontar até R$ 2.275,08 de cada dependente no valor do imposto que será pago. Também é possível deduzir gastos com educação e saúde para reduzir o valor sobre o qual a alíquota do IR é aplicado. O limite em deduções para a educação é de R$ 3.561,50. Nos gastos em saúde, não há um limite estipulado.
Quando excluir um dependente no IR 2022?
Na verdade, tudo depende, pois quando inclui um dependente na declaração, terá um desconto de R$ 2.275,08. Mas acontece que os rendimentos dele também entram na soma da declaração.
Portanto, o correto é fazer um teste, calculando quanto será com o dependente e sem o dependente.
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