Uma das milhares de profissões que existem no Brasil é a de diarista, uma profissão que vem crescendo e ganhando conhecimento, contudo muitos profissionais desta área ainda atuam de maneira informal. Com isso, fica uma grande dúvida, diarista pode receber benefícios do INSS?

O Governo Federal promove regularmente campanhas e emite alertas para destacar a relevância da contribuição voluntária, independentemente da vinculação ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Essa prática visa assegurar aos cidadãos as mesmas proteções e direitos desfrutados por profissionais com carteira assinada.

Rerodução/Internet
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Diarista pode se aposentar e receber benefícios do INSS?

Primeiramente, devemos diferenciar as diaristas de empregadas domésticas. Enquanto as empregadas domésticas possuem vínculo empregatício e são amparadas pelas leis trabalhistas, as diaristas não trabalham de carteira assinada e não possuem vínculo trabalhista.

Desta forma, para o INSS as diaristas estão encaixadas na categoria de segurado obrigatório contribuinte individual. Essa categoria é a mesma de profissionais autônomos e empreendedores, cidadãos que trabalham por conta própria. As diaristas podem fazer as contribuições para o INSS de duas formas: 11% do salário mínimo ou 20% do ordenado de contribuição.

Os valores pagos nesse cenário correspondem à remuneração mensal, observando o salário mínimo estabelecido e o limite máximo do teto de benefícios do INSS, que atinge R$ 7.507,49 em 2023, sujeito a ajustes anuais.

Para efetuar essa arrecadação, basta que a pessoa interessada acesse o site ou o aplicativo da autarquia, vá até a seção de serviços sem senha e escolha a opção "Emitir Guia de Pagamento (GPS)". Em seguida, o preenchimento deve ser realizado na plataforma online da Receita Federal, onde é necessário selecionar a categoria de contribuinte individual.

Após essas etapas, basta confirmar as informações pessoais, escolher a data para o pagamento junto com o código de contribuição desejado. Em caso de qualquer dificuldade nesse processo, é sempre recomendável contar com a orientação de um contador ou advogado especializado para obter assistência.