Valores a Receber volta em 2023? Veja as últimas informações do BC

Após 8 meses, o Banco Central voltou a divulgar informações sobre a ferramenta Valores a Receber no início de dezembro de 2022. Lançada em fevereiro de 2022, a primeira etapa seguiu até abril, quando o BC retirou o sistema do ar para aprimorá-lo. Desde então, a data do lançamento da segunda etapa é esperada com ansiedade.

Inicialmente a ferramenta era para voltar ao ar em maio, porém uma série de acontecimentos, incluindo uma greve dos servidores, acabou resultando em um adiamento. Mas antes disso, chegaram a ser devolvidos R$ 2,36 bilhões para 7,2 milhões de pessoas físicas e 300 mil pessoas jurídicas.

A ferramenta Valores a Receber nasceu com a promessa de ajudar a devolver às contas dos cidadãos, dinheiro que havia ficado esquecidos em contas, instituições financeiras, consórcios, entre outros. Veja quais são as novidades do BC para ela.

Novos dados incorporados

A novidade divulgada pelo Banco Central nessa quinta-feira, 8 de dezembro, é que o sistema incorporará novos dados das instituições a partir de janeiro. Instituições financeiras terão que encaminhar ao BC mais informações, dessa vez relativas aos seguintes tópicos:

• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
• contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível; e
• outras situações que ensejam valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

Ou seja, na próxima etapa, o sistema vai incorporar ainda mais possibilidades de resgate de dinheiro esquecido.

Essa exigência do BC foi publicada por meio da Instrução Normativa BCB 336. Mas as instituições poderão começar a enviar essas informações em janeiro apenas.

Outras novidades

João Paulo Resende Borges, chefe de divisão no Departamento de Atendimento ao Cidadão do BC adiantou que uma das melhorias que estão sendo implementadas é a adoção de uma fila de espera virtual para acessar o SVR, que substituirá a lógica de acesso programado (em dia e hora definidos) da primeira versão do sistema.

Outra novidade é a divulgação de informações de valores de pessoas falecidas. Com a reabertura do SVR, herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais da pessoa falecida poderão, mediante o aceite de um Termo de Responsabilidade, consultar a existência de valores a devolver de titularidade de pessoa falecida e saber como resgatar esse montante.

Valores disponíveis

Ainda segundo informações do BC, o impacto do valor total que estará disponível para as pessoas receberem ainda não pode ser avaliado, uma vez que o cálculo depende do envio das novas informações pelas instituições.

No entanto, atualmente o estoque de valores a devolver registrados no SVR é de R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões para 32 milhões de CPFs; e R$ 1 bilhão para 2 milhões de CNPJs.

Os valores estão distribuídos nas seguintes faixas:

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Valor já devolvido

As instituições já devolveram R$ 2,36 bilhões para 7,2 milhões de pessoas físicas e 300 mil pessoas jurídicas. Desse total, R$ 321 milhões foram devolvidos via Pix a 3,7 milhões de beneficiários que clicaram diretamente no sistema para solicitar os valores. O restante foi devolvido mediante contato prévio do beneficiário com a instituição, por telefone, e-mail, agência ou outros canais de atendimento.

Isso representa uma importante ação do Banco Central para a sociedade. Trata-se de um dinheiro das pessoas que, na maioria das vezes, estava esquecido nas instituições. Essas, por sua vez, tinham custo de contabilização desses valores e de tentativas infrutíferas de contato com ex-clientes para devolução dos recursos", finaliza João Paulo.

Quando a ferramenta volta?

O Banco Central ainda não divulgou uma data para o lançamento da próxima fase do Sistema Valores a Receber. Mas ao que tudo indica isso pode acontecer ainda nos primeiros meses de 2023. Para quem não lembra, em 2022 a ferramenta foi lançada no dia 14 de fevereiro. É possível que isso volte a acontecer.

O que o BC diz por hora é o seguinte:

Sem data definida para a retomada do serviço, a autoridade monetária trabalha em melhorias no sistema, na inclusão de novos tipos de valores e no módulo para consulta de dados de falecidos.

O que se sabe sobre a segunda etapa?

O que se sabe até o momento sobre essa segunda etapa é que serão até 10 novos tipos de serviços financeiros englobados pelo sistema - até então eram 7 novos tipos previstos.

Os novos serviços que já estavam previstos são:

• Tarifas cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
• Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
• Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
• Contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;
• Entidades em liquidação extrajudicial FGC (Fundo Garantidor de Créditos);
• FGCoop (Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito).

Os três novos serviços que serão incorporados em janeiro, são:

• Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
• Contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível; e
• Outras situações que ensejam valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

Até então, na primeira etapa, a plataforma agregava cinco dados diferentes de valores esquecidos:

• Contas corrente ou poupança encerradas com saldo disponível;
• Tarifas cobradas indevidamente, desde que previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
• Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
• Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários de cooperativas de crédito;
• Recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados.

Repescagem da 1ª etapa

Quem não fez a consulta, ou fez a consulta mas não solicitou o resgate dos valores na primeira oportunidade não precisa se preocupar pois assim que a ferramenta for liberada novamente, as consultas voltarão a estar disponíveis para todos e os serviços englobados na primeira etapa, também estarão englobados na segunda.