O governo estuda arduamente um imposto sobre as crescentes transações financeiras realizadas em meio virtual, isso para tentar distribuir, ao máximo, a conta tributária entre várias outras atividades. A "nova CPMF" como vem sendo chamada, fará parte da reforma tributária que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional em breve.
Paulo Guedes, ministro da economia, já afirmou que irá taxar as transações online em breve. Segundo Guedes, fazer isso não é algo bonito financeiramente, mas é melhor do que outras cobranças. O ministro disse à Rádio Jovem Pan na quarta-feira, 15 de julho, que "se todo mundo pagar um pouquinho, não precisa pagar muito" referenciando a futura maior distribuição de impostos.
"A nossa ideia era colocar uma terceira base, que seriam os pagamentos, os comércios eletrônicos, uma base que está crescendo. Uma alíquota pequenininha de 0,2% sobre comércio eletrônico tem uma capacidade de arrecadação bastante importante, e está crescendo", explicou Guedes à Rádio.
De acordo com o ministro, para reduzir as temidas taxas tributárias sobre o imposto de renda, a folha de pagamento dos trabalhadores e no próprio consumo, é necessário somar mais uma variável a ser cobrada; e os negócios online estão na mira do governo.
"Tem que pegar uma base que está crescendo. Para ter ideia, as notas fiscais eletrônicas entre companhias no mês de junho foram 70% acima do que no mesmo mês do ano passado. Mais e mais estamos entrando em um mundo digital", argumentou Paulo.
Cobrança mais distribuída entre as classes sociais
Sobre a distribuição dos novos impostos, Guedes garante que o mais pobre não sofrerá pois as taxas serão cobradas de forma proporcional à remuneração do trabalhador. O rico, por sua vez, "que é quem faz mais transação, vai pagar mais", explicou o ministro.
"Traficante de droga paga, traficante de arma paga, corrupto paga, todo mundo paga", provocou Guedes em referência ao fato de que todas as transações online, frequentes no dia a dia, serão taxadas.
Folha de pagamento após a pandemia
Com a redução de imposto sobre as folhas de pagamentos, Guedes prevê que isso poderá auxiliar novas contratações de trabalhadores em empregos formais após a pandemia, já que as empresas terão menos encargos trabalhistas.
Sobre o imposto sobre as transações financeira online, o ministro explica: ''(...)vai ter que escolher entre algo que seja feio, mas não tão cruel, porque a pandemia revelou que, entre o mundo da CLT e o mundo da assistência social, existem 38 milhões de invisíveis, que são vítimas dos encargos trabalhistas, do excesso de impostos sobre a folha, que perderam a oportunidade de integrar à economia formal por causa disso".
Nova Reforma em desenvolvimento
Guedes afirmou à Jovem Pan que a CPMF digital está pronta para ser enviada ao Congresso Nacional, mas o ministro ainda aguarda "processamento político" que pode demorar um pouco. Câmara e Senado, por sua vez, estão reunindo propostas de outros autores que tramitam nas casas.
Devido à falta de apoio de políticos, Guedes disse à rádio que está tratando do assunto com o Centrão, para tentar desenrolar o projeto mais rápido.
Os trâmites estão meio "parados" também por conta da pandemia, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que os políticos irão conversar sobre a CPMF nos próximos dias; a contragosto do presidente do Congresso e do Senado Federal, Davi Alcolumbre.
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