Falta pouco para o lançamento do novo sistema de pagamento que entrará em vigor no país para pessoas e empresas. O PIX, criado pelo Banco Central, virá para ampliar as atuais opções de pagamentos das contas e transferências de dinheiro (como boleto, TED e DOC) por meio de um instrumento rápido, mais prático e gratuito para pessoas físicas.

Sendo uma novidade, há ainda muitas dúvidas sobre o assunto, então o Poupar Dinheiro reuniu neste artigo todas as informações sobre o PIX que você precisa saber sobre ele.

Você precisa ver

O que é PIX, afinal?


Trata-se de um novo meio instantâneo de pagamentos e transferências que será lançado pelo Banco Central e que ficará disponível dentro das plataformas (como aplicativo e internet banking) dos grandes bancos e das fintechs para pessoas e empresas.

Com o PIX, você poderá pagar contas e transferir/receber dinheiro em questões de segundos e de forma gratuita para pessoas físicas. De outro lado, as empresas pagarão uma pequena quantia ao Banco Central (ainda não está definida), mas a notícia é de que o PIX também seja mais vantajoso nesse caso.

Oferecendo flexibilidade, o PIX estará disponível para uso em qualquer dia da semana (os sete dias), incluindo feriados, por 24 horas. Sendo então uma alternativa às atuais restrições de data e hora para o processamento de boletos, TED's e DOC's.

Entre as operações servidas pelo novo sistema estão: pagamento de contas (como as de luz), transferência e recebimento de dinheiro, pagamentos de compras físicas e de impostos.

Por enquanto, essas são as funcionalidades do sistema, mas a partir do segundo trimestre de 2021, o Banco Central vai permitir que os usuários façam saques de dinheiro em estabelecimentos comerciais.

Vale lembrar que o PIX não será um aplicativo, pois ele estará integrado às plataformas dos grandes bancos e das fintechs credenciadas pelo Banco Central e ficará disponível dessa forma para uso.

Quando o PIX começa a valer?


Do dia 3 de novembro em diante o novo meio de pagamento estará disponível somente para alguns usuários. Já a partir de 16 de novembro, o PIX começa a valer para todos.

Como você verá abaixo, os usuários terão a possibilidade de criar um apelido para usar o PIX, trata-se da opcional chave do sistema que poderá ser cadastrada oficialmente do dia 5 de outubro em diante, como um e-mail, por exemplo.

Para fins de organização, diversos bancos e fintechs (como o Santander, Banco do Brasil e o Nubank) já estão chamando seus clientes para a atualização dos dados e para o pré-registro das chaves do PIX.

O que são e como cadastrar as chaves do PIX?


As chaves nada mais são do que "apelidos" que serão inseridos na hora de usar o PIX para identificar quem transfere, paga e recebe o dinheiro, é uma espécie de "login" do sistema de pagamento que vem com o objetivo de facilitar a transação. Para serem válidas, essas chaves deverão ser previamente cadastradas e poderão ser:

  • E-mail;
  • CPF ou CNPJ;
  • Número de um telefone celular;
  • Chave criada aleatoriamente pelo sistema (caso você não queira usar um de seus dados pessoais).

Desde que não haja repetição de chaves, cada pessoa física poderá cadastrar até 5 apelidos por conta, já as pessoas jurídicas poderão registrar até 20.

Não é obrigatório fazer o registro das chaves. Conforme explicou o Banco Central, o apelido serve para facilitar o processo de transferir, receber dinheiro e de fazer pagamentos. Ou seja, é uma alternativa simples ao atual modelo de inserção de dados (nome do banco, CPF, nome completo, número da agência e nº da conta) na hora das transações. Então, será permitido usar o PIX sem uma chave cadastrada.

Para que não reste dúvida sobre as chaves do Pix, veja um exemplo: atualmente, quando você vai fazer uma transferência (TED ou DOC), primeiro é necessário inserir os dados da conta de quem receberá o dinheiro. Com o PIX, bastará que você saiba uma das chaves do recebedor, como um número de telefone apenas, para fazer a transação.

O PIX terá leitura de QR Code?


Sim. Além das chaves, o PIX também terá a ferramenta de leitura de QR Code por smartphone na tentativa de flexibilizar ainda mais as transações. Segundo o Banco Central, há dois tipos:

  • QR Code Dinâmico: indicado para pagamentos ou cobranças, pode ter informações diferentes sobre o recebedor em cada transação;
  • QR Code Estático: permite que o usuário defina um valor fixo para um produto ou ainda insira um valor para enviar a alguém, esse tipo de QR Code é indicado para as transferências de dinheiro e os pequenos negócios.

Como "fazer" o PIX do Banco Central?


Para "fazer um PIX", o recebedor e o pagador do dinheiro precisarão ter conta em banco, fintech ou instituição de pagamento. Lembrando que o sistema estará aberto todos os dias da semana, por 24 horas, e que a transação será processada em segundos.

Assim como definiu o Banco Central, será possível usar o PIX:

  • Inserindo todos os dados bancários do recebedor (nome completo, CPF ou CNPJ e etc.), como funciona atualmente em TED e DOC;
  • Inserindo a chave PIX do recebedor do dinheiro, que poderá ser um número de telefone, por exemplo;
  • Ou então, por meio da leitura do QR Code (dinâmico ou estático).

O PIX tem limite?

Em regra, não haverá limite de quantidade de transferência e pagamento via PIX e também não existirá limite de valor por transação.

De outro lado, as transações com valores altos poderão demorar um pouco mais para serem processadas, nesse caso, o limite máximo de tempo para um Pix é de 40 segundos. Caso não seja processada neste tempo, a transação será rejeitada.

Quem organiza o PIX?

O PIX vai ser organizado pelo chamado Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), que tem o Banco Central (criador do PIX) como gestor por meio do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos, o Deban. O novo sistema de pagamentos ficará ligado às instituições credenciadas, que são as que possuem mais de 500 mil clientes ativos.

Atualmente as transações primeiramente ocorrem dentro do próprio banco do correntista e depois são enviadas ao Banco Central. Com o PIX todas as transações serão intermediadas diretamente pelo Banco Central, que terá controle e autonomia maior de todos os valores que circulam nos bancos, até valores menores.

O PIX é seguro?

O PIX é seguro pois será gerenciado pelo BC e segue a mesma tecnologia de segurança (criptografia e autenticação) das transferências atuais por TED e DOC. Além disso, os dados pessoais do sistema estarão protegidos pelo sigilo bancário (Lei Complementar número 105) e pela Lei Geral de Proteção de Dados.

Segundo o Banco Central, todas as operações do PIX serão "cursadas na Rede do Sistema Financeiro Nacional" e o PIX contará com "meios inovadores e seguros para autenticação digital".

De outro lado, os usuários deverão ter cuidado na hora de passar as chaves PIX para outras pessoas, isso porque dados como e-mail e número de telefone poderão ser expostos. Daqui surge a necessidade de uma boa gestão também dos apelidos criados. É seguro? parece que sim, mas quando se trata de dinheiro sempre é importante ter cautela nas movimentações feitas.

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