Eletrobras (ELET3): quando a companhia elétrica paga dividendos?

Após um longo e polêmico processo de desestatização, a Eletrobras segue operando suas atividades de energia no Brasil, com ações ELET3 negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Em breve, a companhia elétrica realizará a primeira divulgação de resultados e dividendos como uma empresa privada.

Os dividendos são uma parte do lucro registrado durante determinado período que é repartida entre os acionistas da empresa negociada na bolsa de valores. Dessa maneira, quem compra ações da Eletrobras tem direito a eventuais distribuições de resultados da companhia.

O Governo Federal vendeu sua participação na Eletrobras recentemente, em oferta pública que movimentou mais de R$ 33 bilhões, com cada ação ELET3 precificada a R$ 42,00. Todos os interessados puderam participar. A estreia na B3 como uma empresa privada ocorreu em 13 de junho de 2022.

Confira abaixo como funciona o pagamento de dividendos da Eletrobras e saiba quando a companhia costuma aprovar proventos aos acionistas.

A Política de Dividendos da Eletrobras (ELET3, ELET5 e ELET6)

Assim como as demais empresas da bolsa de valores, a Eletrobras (ELET3) possui a Política de Distribuição de Dividendos. Segundo esse documento, a companhia elétrica deve distribuir no mínimo 25% do lucro líquido ajustado registrado em cada exercício social (ano).

O exercício social da Eletrobras é de doze meses, iniciando-se em 1º de janeiro e encerrando-se no dia 31 de dezembro de cada ano.

O atual Estatuto Social da companhia determina a realização de uma Assembleia Geral Ordinária de Acionistas até o dia 30 de abril de cada ano, quando deverá haver deliberação, dentre outros assuntos, sobre a destinação do lucro líquido do exercício que se passou e a declaração de dividendos. Essa então é uma informação relevente para estimar quando a companhia paga proventos.

Os dividendos somente podem ser distribuídos aos acionistas depois de efetuada a dedução dos prejuízos acumulados e da provisão para o Imposto de Renda. A Lei das Sociedades por Ações autoriza que a Eletrobras pague dividendos com base em recursos advindos do próprio lucro líquido do exercício, além de lucros acumulados ou de reserva de lucros.

Dessa maneira, caso a Eletrobras passe por momentos financeiro e econômico difíceis, com registro de prejuízo anual, fica desobrigado o pagamento de dividendos aos acionistas e a remuneração pode ser suspensa. Veja abaixo o que a Política diz sobre o assunto:

"(...) o dividendo obrigatório poderá excepcionalmente deixar de ser pago no exercício social em que os órgãos da administração da Companhia informarem à Assembleia Geral Ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da Companhia. Os lucros não distribuídos na hipótese descrita acima, se não absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes, deverão ser pagos assim que o permitir a situação financeira da Companhia."

Hoje, a Eletrobras está negociada na bolsa de valores brasileira com ações de três tipos: ordinária, preferencial de classe A e preferencial de classe B. Nesse sentido, a Política de Proventos estabelece que é garantido às ações preferenciais o direito ao recebimento de dividendos distribuídos no exercício social, por cada ação, pelo menos 10% maior do que o atribuído a cada ação ordinária no respectivo ano.

Em resumo, quer dizer que os acionistas detentores de ações preferenciais da Eletrobras têm, como regra, uma participação maior na distribuição de lucros da companhia elétrica.

Além do dividendo anual, também chamado de dividendo obrigatório (de no mínimo 25% do lucro líquido), a Política autoriza a Eletrobras aprovar, quando possível, pagamentos de proventos adicionais, sendo eles: dividendos intermediários e Juros sobre Capital Próprio (JCP ou JSCP).

Quando a Eletrobras deve pagar os dividendos para acionistas?

Tratando-se dos dividendos anuais obrigatórios, que são previstos na Política de Remuneração, a Eletrobras deve sempre realizar o crédito do dinheiro aos acionistas em prazo de 60 dias, a contar da data em que forem declarados, salvo se houver deliberação em contrário da Assembleia Geral de acionistas.

Em qualquer caso, esse pagamento deverá ser feito no decorrer do mesmo ano em que os dividendos tiverem sido declarados pela Assembleia Geral Ordinária (AGO). Dessa maneira, espera-se que a Eletrobras anuncie dividendos no dia da Assembleia Geral Ordinária, quando a pauta é deliberada.

Nesse sentido, é necessário acompanhar o calendário corporativo da companhia: em 2022, por exemplo, a AGO foi realizada no dia 22 de abril, quando houve aprovação de dividendos referentes ao ano anterior - saiba mais abaixo.

- Veja na íntegra a política de dividendos da Eletrobras (ELET3).

Eletrobras (ELET3) aprovou mais de R$ 1,3 bilhão em dividendos em 2022

Em 22 de abril de 2022, a Eletrobras aprovou em Assembleia Geral Ordinária (AGO) um pagamento R$ 1,340 bilhão em dividendos referentes a 2021. O montante fica pouco abaixo da remuneração repartida entre os acionistas da companhia em 2020.

Tiveram direito a esses dividendos os acionistas que assim se mantiveram até o dia da reunião, 22 de abril de 2022, data da deliberação e o dia de corte, também chamado de data-com ou data-base. O pagamento poderá ser realizado até 31 de dezembro de 2022.

Eletrobras lucrou R$ 2,716 bilhões no 1º trimestre; 2T22 sai em agosto

A Eletrobras divulgou em 16 de maio seus resultados financeiros referente ao primeiro trimestre de 2022 (1T22). Em suma, a companhia alcançou um lucro líquido de R$ 2,716 bilhões no 1T22, sendo uma alta de 69% na comparação com o mesmo período de 2021.

De acordo com a companhia, o resultado sofreu impulso pelo desempenho financeiro, com destaque para o efeito positivo da variação cambial, e alta de 12% da receita bruta.

Após o anúncio dos proventos relativos ao 1T22, agora a Eletrobras divulgará em 18 de agosto o relatório de resultados registrados no segundo trimestre de 2022 (2T22), segundo o calendário corporativo da companhia elétrica.