Sustentabilidade e responsabilidade social? Entenda as práticas ESG

A sustentabilidade é um fator que vêm ganhando cada vez mais importância em diversas áreas e no mundo dos investimentos foi-se o tempo em que as empresas precisavam escolher entre ter bons resultados financeiros ou uma atuação mais ambiental e socialmente correta.

Ao contrário, cuidar do meio ambiente, ter responsabilidade social e adotar boas práticas de governança são critérios cada vez mais utilizados por investidores na hora de escolher a melhor ação para investir seu dinheiro. E a tendência é que isso só cresça, na medida em que as novas gerações, mais preocupadas com o meio ambiente, começam a se tornar investidoras.

Por isso, apesar de não ser um assunto recente, as ESGs têm se tornado muito populares. Mas afinal, o que são as ESGs? Nós vamos explicar.

Pequena sigla, grande responsabilidade

ESG é a sigla para Environmental, social and corporate governance. Ela é utilizada para designar empresas, investimentos, fundos de investimentos, etc, preocupados com a sustentabilidade e o impacto social.

Tudo começou na década de 1970, quando surgiram as primeiras preocupações com o tema. A partir dos anos 2000, elas foram intensificadas por iniciativas como as da Organização das Nações Unidas (ONU).

Além disso, hoje também há documentos como o Princípios do Equador e o Principles for Responsible Investments (PRI). Ambos têm foco nos critérios a serem adotados por bancos e investidores de forma geral.

Em função disso, hoje essa sigla vem com uma carga de esperança para a comunidade e principalmente para os investidores que se preocupam com essas questões ambientais e sociais. Ela é considerada, inclusive, um instrumento importante para transformar o capitalismo, tornando-o cada vez mais humanizado. Por isso, muitos são aqueles que optam por investir apenas em companhias que adotem critérios ESG. Vamos ver quais são esses critérios.

Critérios ESG

Para ser considerada uma empresa ESG não basta dizer que se preocupa com o meio ambiente ou com aspectos sociais. Ela precisa ter um bom desempenho operacional ao mesmo tempo em que adota (e comprova que adotou) algumas medidas e práticas que diminuam seus impactos.

Uma empresa ambientalmente consciente vai procurar diminuir ou até eliminar seus impactos negativos na natureza. Já uma empresa que leva em consideração o fator social, se preocupara em fazer uma gestão de relacionamento com empregadores, fornecedores, clientes e comunidade local afetada por sua operação.

Por fim, uma empresa preocupada com uma boa governança vai buscar a maior transparência possível, considerando ações de liderança, regime de auditorias, políticas anticorrupção, controles internos alinhados com o compliance e garantia dos direitos dos acionistas, principalmente os minoritários.

Uma das bases que fundamentam o ESG é o Pacto Global para o desenvolvimento sustentável integral. Esse pacto possui 10 princípios. São eles:

1. Respeito e proteção aos direitos humanos reconhecidos internacionalmente;
2. Garantia de que a empresa não participa da violação dos direitos humanos;
3. Apoio a liberdade de associação e o reconhecimento à negociação coletiva;
4. Eliminação completa e absoluta do trabalho forçado ou compulsório;
5. Abolição do trabalho infantil;
6. Eliminação de discriminações no trabalho;
7. Apoio preventivo aos desafios ambientais;
8. Criação de iniciativas para promover maior responsabilidade social;
9. Incentivo às tecnologias ambientalmente amigáveis;
10. Combate à corrupção em todas as suas formas.

E informação interessante: a B3 foi a primeira bolsa de valores no mundo a se tornar signatária do Pacto Global, ainda em 2004. Dois anos mais tarde, passou a integrar o Comitê Brasileiro do Pacto Global.

Em 2010, ela se comprometeu com o PRI, sendo a primeira bolsa de país emergente a dar esse passo. Desde então, é membro do Grupo de Trabalho de Práticas ESG da coordenação brasileira do PRI.

Como uma empresa obtem o ESG?

São vários os passos dados por uma empresa que deseja ser classificada como ESG. A B3 oferece, inclusive, um guia para as empresas nesse sentido. Mas um passo muito importante é a prestação de contas. Como já foi dito ali em cima, a empresa precisa comprovar que realmente se preocupa e adota medidas relacionadas aos três aspectos.

Algumas das responsabilidades que elas precisam ter em cada uma das áreas são as seguintes:

Sustentabilidade

• Proteção dos recursos naturais;
• Contenção da poluição;
• Diminuição e tratamento do próprio lixo;
• Redução do consumo de energia;
• Utilização de fontes de energia renováveis;
• Diminuição de emissão de gases-estufa.

Sociedade

• Respeito aos direitos humanos;
• Melhoria das condições de trabalho;
• Em hipótese alguma ter trabalho infantil ou análogos à escravidão;
• Diversidade entre os funcionários;
• Cuidado com a saúde e segurança dos funcionários.

Governança corporativa

• Manter a remuneração dos cargos mais altos em níveis racionais;
• Independência do conselho de administração;
• Transparência;
• Zero envolvimento com suborno e corrupção.

Benefícios de ser uma ESG

Como dito no início do texto já não é mais necessário escolher entre um bom rendimento e sustentabilidade. E estudos como o realizado pela BCG comprovam isso. Eles mostram que empresas que adotam melhores práticas ambientais, sociais e de governança veem diversos impactos positivos:

• Pra começar, elas têm uma imagem muito melhor, principalmente no exterior onde as ESGs são ainda mais valorizadas do que aqui;
• Se bem aplicados, os critérios ESG podem ajudar a combater o aumento das despesas, afetando os lucros operacionais em até 60%;
• Com uma maior lucratividade, com o tempo a empresa terá uma melhora em seu valor de mercado;
• Já existem alguns programas de incentivos fiscais para empresas que adotem práticas relacionadas aos critérios ESG;
• Empresas ESG costumam ganhar mais a confiança dos investidores pois a prátiva de relatar a sustentabilidade vem sendo valorizada, assim como a boa relação com o colaborador e a transparência.

Cuidado com o Greenwashing

Infelizmente, porém, sempre há aquelas empresas que percebendo a tendência favorável do mercado para as ESGs, tentam se passar por uma delas sem, de fato, adotar as medidas e critérios.

Essa prática é denominada greenwashing, numa tradução literal lavagem verde, como na lavagem de dinheiro, porém, nesse caso, dissimulando os critérios ESG. É um disfarce, uma maquiagem para que a empresa pareça ambiental e socialmente consciente.

Se você pretende investir em empresas ESG, vale a pena estudá-la com atenção.

Índices MSCI, Sustainalytics e ISE

A fim de avaliar e divulgar o quão aderente uma empresa é às práticas ESGs, existem hoje alguns índices. Os principais deles são o MSCI e o Sustainalytics.

O primeiro é uma sigla para a Morgan Stanley Capital International, uma empresa financeira americana que atua como fornecedora global de ações, renda fixa, índices do mercado de ações de fundos de hedge, ferramentas de análise de portfólio de múltiplos ativos e produtos ESG. Ela publica regularmente os índices MSCI BRIC, MSCI World e MSCI EAFE.

Já a Sustainalytics é uma empresa com sede em Amsterdã que classifica a sustentabilidade das empresas listadas segundo seu desempenho nas áreas de proteção ambiental, social e de governança corporativa.

Em 2000, a Sustainalytics lançou o Índice Social Jantzi, o primeiro índice de ações com enfoque social, composto por empresas canadenses. Em 2013, associou-se com as Organização das Nações Unidas, no programa Pacto Global, lançando o Global Compact 100, um índice de ações em tempo real que controla os signatários do programa, utilizando a metodologia ESG.

No Brasil também há o Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3 (ISE B3) que foi o 4º índice de sustentabilidade criado no mundo, em 2005. De acordo com a B3, o ISE é "uma ferramenta para análise comparativa da performance das empresas listadas na B3 sob o aspecto da sustentabilidade corporativa, baseada em eficiência econômica, equilíbrio ambiental, justiça social e governança corporativa".

Ele é divulgado uma vez por ano, normalmente em dezembro, e cada lista sua tem vigor por cerca de 1 ano. A 16ª carteira do ISE B3 foi anunciada no dia 1º de dezembro de 2020 e vigorará no período de 4 de janeiro de 2021 a 30 de dezembro de 2021. A carteira reúne atualmente 46 ações de 39 companhias pertencentes a 15 setores. Veja mais abaixo.

Veja algumas empresas ESGs listadas na bolsa atualmente:

Com base na ISE, apresentamos abaixo algumas das espresas ESGs listadas na B3 atualmente. São elas:

• AES Tiete
• B2W
• Banco do Brasil
• BR Distribuidora
• Bradesco
• BRF
• BTG
• CCR
• Cemig
• Cielo
• Copel
• Cosan
• CPFL
• Duratex
• Ecorodovias
• EDP
• Eletrobras
• Engie
• Fleury
• GPA
• Itaú Unibanco
• Itaúsa
• Klabin
• Light
• Lojas Americanas
• Lojas Renner
• M. Dias Branco
• Marfrig
• Minerva
• Movida
• MRV
• Natura
• Neoenergia
• Petrobras
• Santander
• Suzano
• Telefônica
• Tim
• Weg

Leis para ficar de olho

Embora não exista uma lei específica para regulamentar as ESGs no Brasil hoje, existem algumas leis já aprovadas que podem ajudar a nortear as práticas, junto com esses acordos internacionais já apresentados.

Se você quer saber se uma empresa é ESG ou não, é interessante ver como ela se relaciona com essa legislação.

Veja algumas delas abaixo:

- Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.474/1976), pioneira no ordenamento jurídico ao reconhecer a função social destas, com mandamentos de governança específicos que devem nortear o exercício das atribuições de seus acionistas.

- Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81) determinou claramente que os financiamentos e incentivos governamentais são condicionados ao atendimento de critérios e padrões ambientais.

Algumas resoluções do Banco Central (Bacen) também procuram regulamentar os requisitos para as ESGs, como por exemplo:

- Resolução Bacen 4237/2014 (determinando a necessidade da implementação de políticas de responsabilidade socioambiental pelas entidades por ele reguladas);

- Resolução Bacen 4661/2018 (regulando a aplicação de critérios ESG aplicados a fundos de pensão).

Ao lado destas, proliferam normas específicas regulando os mais diversos aspectos ambientais e sociais relacionados aos critérios ESG. Alguns exemplos são:

- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei 13709/2018), que traz critérios aplicáveis à segurança e proteção de dados relativos a clientes e terceiros no exercício das atividades das empresas;

- Lei do Agro (Lei 13.986/2020), que resultou na emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) lastreada em títulos verdes (green bonds), logo após a sua edição. Esta lei ampliou também o escopo das Cédulas de Produtos Rurais Financeiras (CPR-F), permitindo sua emissão com base em atividades sustentáveis elegíveis, como a conservação e o manejo de áreas;

- As recentes consultas públicas para revisão da Instrução CVM nº 480, (tratando da inclusão de ESG na emissão de valores mobiliários) e para revisão dos critérios de sustentabilidade aplicáveis na concessão de crédito rural (Consulta Pública Bacen n° 82/2021);

- Lei do Renovabio (Lei nº 13.576/2017), que criou os Créditos de Descarbonização (CBIO), a serem emitidos pelo produtor ou importador de biocombustíveis, e adquirido pelos distribuidores de combustíveis, conforme as metas estipuladas pelo governo, com a intenção de reduzir as emissões de carbono na matriz de transportes no Brasil.

Pronto! Agora que já sabe melhor o que são empresas ESG você tem mais autonomia para decidir se investe em uma delas ou não.