Um projeto de lei (PL) que está tramitando no Senado Federal está propondo que famílias de aposentados vítimas da covid-19 recebam uma pensão especial. De autoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o PL aguarda designação de relator e deverá sem analisado muito em breve.

Pelo texto de Zenaide, o recebimento da pensão especial dependerá do atestado de óbito, ou, na forma do regulamento, de outro documento que comprove que a causa da morte tenha sido covid-19. Veja abaixo mais detalhes sobre como seria o pagamento do benefício.

O que prevê o projeto de lei

A família que atender aos critérios fará jus a pensão especial, que terá valor igual ao da aposentadoria da vítima e duração equivalente à expectativa de sobrevida nacional. Além disso, haverá pagamento ao familiar adulto que habitava no domicílio da vítima. A pensão será reajustada nas mesmas datas e índices dos benefícios da Previdência Social.

O benefício só será recebido por famílias que não receberiam a pensão por morte, e será válido para aqueles que perderam parentes durante a pandemia inteira, inclusive antes da vigência da lei. O regulamento disporá sobre o pagamento quando não houver familiar habitando no domicílio do aposentado quando este tiver sido vitimado pela doença.

A senadora frisa que muitos idosos com comorbidades vieram a óbito em decorrência da doença. "Sabemos que a covid-19 é mais perversa com os idosos e aqueles com comorbidades, e por isso tantos aposentados brasileiros — inclusive os que se aposentaram por invalidez — sucumbiram com a doença. Suas famílias precisam de proteção", afirma Zenaide ao justificar a proposta.

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Famílias financeiramente desestruturadas

De fato, uma pesquisa divulgada em agosto de 2021 pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que os impactos financeiros causados pelas mortes de trabalhadores e aposentados foram grandes em boa parte das famílias brasileiras. Isso porque muitas delas contavam com aquele valor todos os meses ou mesmo dependiam dele.

Imagine a seguinte situação: você está casado há vários anos com uma pessoa, vocês possuem um ou mais filho e ambos trabalham para que a renda da família seja suficiente. Porém, com a chegada da pandemia uma das pessoas adoece e chega a falecer. Como fica o outro mantenedor da casa e os demais integrantes que agora só podem contar com um salário (se é que o emprego não foi perdido em função da pandemia). Difícil, não é mesmo?

Pois o que o FGV mostrou é que na faixa de 20 a 69 anos, a perda de renda é da ordem de R$ 8,4 bilhões por ano. Acima dos 70 anos, a estimativa é de R$ 6 bilhões. E nessa faixa, havia muitos aposentados que garantiam o sustento da família, segundo dados da Pnad - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE.

Portanto, se o beneficio chegar a ser aprovado, ele com certeza virá em boa hora para um bom número de famílias.

Com informações Agência Senado.