Provavelmente você já deve ter ouvido falar do termo "alíquota" em algum momento. Se sim, já pensou o que essa palavra significa? Entender o que é alíquota é muito importante para conhecer melhor o universo das finanças. Confira aqui o que significa e para que serve esse termo.

Você precisa ver: Como funcionam os rendimentos tributáveis do Imposto de Renda?

O que é alíquota e para que serve?

Alíquota nada mais é do que um valor fixo ou uma porcentagem variável aplicada sobre uma quantia de dinheiro. Esta é utilizada para calcular o valor de um imposto. Quando o valor é aplicado sobre o valor da alíquota, ou seja, quando se trata de dinheiro, é aplicado a porcentagem variável. Porém, quando esse valor está representando bens como imóveis, por exemplo, é aplicado o valor fixo.

A alíquota de um tributo é determinada por lei, podendo ser fixa quando é para todos os contribuintes ou variável, de acordo com o valor. Na maioria dos casos, a alíquota aumenta de forma progressiva, conforme a quantia de dinheiro.

O Imposto de Renda é certamente um dos impostos variáveis mais conhecidos da população. Quando maior a renda do cidadão, maior a alíquota do IRPF. No ano de 2020, as pessoas que ganhavam até R$1.903,98 por mês foram isentadas de pagar o Imposto de Renda.

Já as pessoas que ganhavam entre R$1.903,99 e R$2.826,65, tiveram que pagar 7,5% de imposto. Valores de R$2.826,66 a R$3.751,05 tiveram alíquota de 15%. As rendas de R$3.751,06 a R$4.664,68 têm taxas de 22,5%, e as pessoas que ganharam acima de R $4.664,68 pagaram 27,5% de IR.

No Brasil, os impostos seguem a capacidade de pagamento de cada contribuinte, sendo assim a lógica do que é alíquota progressiva.

Descrita pelo artigo 145 da Constituição Federal, a regra diz que "sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte". Sendo assim, a administração pública deve conferir os bens, ganhos e se a cobrança de impostos está correta.

A alíquota envolve o ajuste da intensidade de um tributo e pode ser usada como instrumento de controle da economia, isso porque, se houver alteração de seus valores, acontecerá impacto nos negócios de um determinado setor.

Diferença entre tributo, imposto, taxa e contribuição

Vamos ver cada um deles e quais suas principais diferenças:

Tributo: É um termo genérico que envolve todos os outros (imposto, taxa e contribuição). De acordo com o artigo 3º do Código Tributário Nacional, pode-se dizer que tributo é toda prestação obrigatória, determinada em lei e cobrada devido a atividade administrativa plenamente vinculada.

Imposto: é a fonte principal do Governo. São os impostos que financiam os serviços públicos e podem ser cobrados em patrimônios também, como o IPTU e o IPVA, sobre a renda, que conhecemos como IR ou sobre o consumo, que é o caso do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ou o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que já estão inclusos no preço do produto quando é adquirido.

Taxa: já tem seu destino e é cobrada para um serviço específico, como a coleta de lixo ou das emissões de documentos. Diferente dos impostos, a taxa não varia seu valor é igual para todos.

Ademais, existem outras contribuições com destino certo. Por exemplo, os valores arrecadados no PIS (Programa de Integração Social) e no PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), são direcionados para o fundo de trabalhadores de baixa renda.

Finalmente temos o COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), responsável por subsidiar o sistema de seguridade social brasileiro. A taxa arrecada recursos destinados à Previdência Social, serviços de saúde pública e outros programas de assistência social.