Até o final de 2022 o etanol e seis alimentos não vão pagar imposto para entrar no Brasil. A redução a zero das alíquotas foi anunciada na última segunda-feira, 21 de março, pelo Ministério da Economia.

Em suma, a medida deve englobar os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Com relação ao etanol, a alíquota foi zerada para o álcool misturado na gasolina e para o que é vendido de forma separada.

A partir dessa quarta-feira, dia 23, o imposto será zerado, assim que a medida for publicada no Diário Oficial da União.

Abaixo, confira todos os detalhes.

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Medida visa frear a inflação

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida visa frear a inflação.

"Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo".

Em suma, a medida fará com que o preço da gasolina reduza até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação zere os efeitos do último aumento.

Segundo o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz,

"Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20".

Já com relação aos produtos alimentícios, o Ministério da Economia disse que os produtos beneficiados são o que mais pesam na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O indicador mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor renda.

Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.