A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 5 de outubro, dois requerimentos de convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Eles deverão explicar por que mantém recursos em contas offshore no exterior, de acordo com documentos revelados pelo projeto Pandora Papers, do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos.
Os requerimentos dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jean Paul Prates (PT-RN) foram originalmente apresentados como convocação apenas para Paulo Guedes. Durante a reunião da CAE, os parlamentares concordaram convertê-los em convite, estendido também a Roberto Campos Neto. O ministro da Economia e o presidente do Banco Central sugeriram a data de 19 de outubro para a audiência pública.
Revelações do projeto Pandora Papers
De acordo com os documentos da Pandora Papers, Paulo Guedes abriu a offshore Dreadnoughts International nas Ilhas Virgens Britânicas em setembro de 2014. Nos meses seguintes, aportou US$ 9,54 milhões — o equivalente a mais de R$ 50 milhões na cotação atual.
"Imagine o brasileiro acordar com a manchete de que o presidente da Petrobras é dono de posto de gasolina. É mais ou menos isso: a politica econômica deste governo fez com o que o patrimônio no exterior do ministro da economia mais do que dobrasse. Talvez você não tenha aí uma ilegalidade. Talvez. Mas seguramente temos um conflito de interesse e é importante que isso seja expresso", disse Alessandro Vieira.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que não é possível fazer pré-julgamentos. Mas, para o parlamentar, Paulo Guedes e Roberto Campos Neto devem explicações.
"Se um político aparece com uma conta offshore, todos estarão apontando o dedo e muito provavelmente estarão entrando no Conselho de Ética contra ele. Agora, quando as autoridades monetárias aparecem com contas em offshore, é mais do que necessário de que haja todos os esclarecimentos. Não é pouca coisa: é o ministro da economia e o presidente do Banco Central", destacou Braga.
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que Guedes e Campos Netos prestaram todos os esclarecimentos sobre o assunto em notas divulgadas nesta semana. Ele, no entanto, concordou com o convite para a presença deles na CAE.
"Essas contas foram devidamente informadas na sabatina do presidente do Banco Central. O ministro da Economia informou à Comissão de Ética da residência da República. Os dois reiteram que desde a posse não fizeram qualquer movimentação ou transferência de recursos para o exterior e estão dispostos a prestar essas informações", afirmou.
Polêmica em torno da valorização do dolar
Um dos principais problemas em torno da existência dessas contas está no conflito entre os interesses públicos que tanto o ministro quanto o presidente do BC têm com seus cargos e os interesses pessoais, já que quando se tem investimentos em dólar, uma valorização dessa moeda é positiva para o investidores.
A partir desse ponto, vários foram os questionamentos que surgiram a respeito da atual situação econômica do Brasil, que vem com uma crescente desvalorização do real frente ao dólar e com uma inflação também em linha crescente nos últimos 6 meses ao menos.
Essa discussão, como já é de praxe, vem tomando as redes sociais. Veja alguns dos posts que foram feitos:
#Guedes lucrava alto com a disparada da inflação e do dólar no Brasil, enquanto mais de 19 milhões de brasileiros passam fome todos os dias.
— Prof. Carlos Giannazi 📚🎸 (@carlosgiannazi) October 5, 2021
O ministro manter paraíso fiscal enquanto decide regras de câmbio e tributação é um grave conflito de interesses. Investigação já! pic.twitter.com/VGDCZRZm5g
Guedes é o cérebro deste governo da destruição. Exerce cargo público de grande relevância, senão o mais importante do governo, e, ainda assim, atua como homem de negócios, mantendo offshore milionária em paraíso fiscal. #PauloGuedesNaCadeia https://t.co/WaGhdMsxEy
— Alexandre Wolkoff (@PAWM81) October 4, 2021
O que é uma conta offshore?
Em tradução livre, o termo offshore significa "fora da costa marítima", ou seja, longe do continente. É uma expressão bastante usada para designar empresas instaladas fora do país de origem da pessoa, em geral com sede em paraísos fiscais, países com baixa tributação de renda.
Com informações Agência Senado.
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