Finalmente, após grande polêmica, o projeto de lei que abrange o mercado de apostas esportivas foi aprovado pelo Senado Federal. A aprovação ocorreu na última terça-feira (12) e alem de regulamentar, a proposta visa tributar esse mercado das apostas esportivas. Mas afinal, quanto os apostadores terão que pagar de imposto se a proposta final for aprovada?

Lembrando que essa proposta, alterada pelos Senadores, passará ainda por uma nova rodada de votação, pois, deverá retornar à Câmara.

Aprovada proposta de taxação das apostas esportivas, quanto você vai pagar?

Primeiramente, devemos entender que essa regulamentação já vem sendo discutida há um bom tempo e que é de extrema importaância para o governo, pois, pode resultar em uma melhor arrecadação fiscal para o próximo ano.

Agora, vamos tirar todas as dúvidas sobre o projeto e tudo sobre a questão do imposto que será cobrado.

Afinal, quem vai pagar esse imposto?

Segundo a proposta, tanto as casas de apostas esportivas, quanto os apostadores terão que pagar o imposto estipulado.

Anteriormente, a equipe econômica de Fernando Haddad fazer uma taxação de 18% para as casas de apostas e 30% para os apostadores (Pessoa Física). Contudo, as aliquotas aprovadas serão menores.

Quanto as empresas irão pagar de imposto?

As empresas deverão pagar 12% de imposto sobre o faturamento da casa de apostas. Já os apostadores, terão que pagar 15% somente sobre o que ganhou com o prêmio. O valor apostado será descontado.

Além disso, apostadores serão cobrados apenas uma vez por ano e apenas se o valor ultrapassar R$ 2.112, que como se sabe, é a faixa de isenção do Imposto de Renda.

Apenas apostas esportivas entram nesse projeto?

SIM! Apenas apostas esportivas deverão entrar neste projeto, visto que, durante a votação no Senado, a oposição conseguiu retirar jogos de azar virtuais e cassinos online do projeto. Desta forma, apenas eventos esportivos reais deverão ser taxados.

Contudo, jogos estilo fantasia também deverão entrar no projeto. São aqueles jogos em que o apostador gerencia equipes esportivas virtualmente escalando atletas reais.

Quando esse imposto será colocado em prática?

Apesar de ser alterado e aprovado no Senado, o projeto ainda precisa ser analisado na Câmara e por essa razão, ainda não está valendo e não tem data para entrar em vigor.

Segundo o relator do projeto, o Senador Angelo Coronel (PSD-BA), com a aprovação do projeto original, o governo poderia arrecadar até R$ 10 bilhões anuais. Como sofreu alteração no Senado, a arrecadação anual deverá ser menor do que a prevista.