Quando fazemos algum investimento ou depositamos dinheiro no banco ou em qualquer outra instituição financeira, nem passa pela nossa cabeça que essa instituição pode falir e apesar de isso ser um pouco difícil (ainda mais se for um grande banco) pode ocorrer. Por conta disso, existe o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e neste artigo, você vai saber tudo sobre ele e o que ele "garante" na verdade.

O que é o FGC Fundo Garantidor de Crédito?

O FGC é uma entidade privada sem fins lucrativos e para se manter, ele recebe das instituições financeiras, contribuições mensais de 0,0125% sobre todo o dinheiro que os seus investidores possuem aplicado. Devemos salientar que o investidor não recebe nenhum tipo de cobrança direta para ter essa proteção da entidade. As contribuições financeiras são feitas diretamente pelo bancos associados, todos que atuam hoje no Brasil, dos grandes aos pequenos.

As contribuições mantidas pelo FGC servem para 3 funções mais importantes, que são:

  • Proteger correntistas e investidores no âmbito do sistema financeiro, até os limites estabelecidos pela regulamentação;
  • Contribuir para a manutenção da estabilidade do Sistema Financeiro Nacional;
  • Contribuir para a prevenção de crise bancária sistêmica.

Para que serve e como funciona o FGC

Como já mencionamos, o FGC é uma espécie de proteção para bancos e instituições financeiras. Por exemplo, se um banco acaba falindo, o FGC tem o dever de cobrir depósitos e investimentos que foram feitos pelas pessoas neste banco, entretanto, tudo dentro de um limite. A entidade também empresta dinheiro a essas instituições financeiras para evitar a quebra por falta de liquidez, que nem sempre o problema.

Quais bancos e instituições financeiras são associadas ao FGC?

Praticamente todas as instituições financeiras e bancos possuem cobertura do FGC, pois, são associadas da entidade. Entretanto, alguns tipos de instituições não recebem cobertura do fundo. São elas:

  • Seguradoras;
  • Entidades de previdência complementar;
  • Sociedades de capitalização;
  • Clubes de investimento;
  • Fundos de investimento não são associadas ao FGC.
  • As cooperativas de crédito também não têm cobertura do FGC, mas sim do FGCoop que tem garantias e limites muito parecidos com o do FGC.

Que tipo de créditos o FGC cobre?

Dentro da cobertura do fundo estão:

  • Depósitos à vista ou sacáveis mediante aviso prévio;
  • Depósitos de poupança;
  • Depósitos a prazo, com ou sem emissão de certificado (CDB/RDB);
  • Depósitos mantidos em contas não movimentáveis por cheques, destinadas ao registro e controle do fluxo de recursos referentes à prestação de serviços de pagamento de salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares;
  • Letras de câmbio;
  • Letras imobiliárias;
  • Letras hipotecárias;
  • Letras de crédito imobiliário (LCI);
  • Letras de crédito do agronegócio (LCA);
  • Operações compromissadas que têm como objeto títulos emitidos após 08.03.2012 por empresa ligada.

Como é possível perceber na lista acima, Fundos de investimento não aparecem, isso porque, eles não possuem cobertura do FGC. Além disso, os títulos do Tesouro Direto também estão fora da garantia do FGC. Isso ocorre pelo fato dos títulos não serem emitidos por uma instituição financeira.

Qual o limite de cobertura do FGC?

Como já mencionamos, o FGC cobre investimentos e depósitos até um limite. Esse limite de cobertura é de R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, para investidores residentes ou não-residentes e por conglomerado financeiro até o valor máximo de R$ 1 milhão, que é recomposto a cada quatro anos.

Devemos frisar porém, que o limite é por conglomerado financeiro. Isso significa que se você possui R$ 1 milhão dividido entre um CDB, uma LCI, uma poupança e na conta corrente de uma mesma instituição financeira e ela quebrar, a sua garantia será de apenas R$ 250 mil.

Além disso, contas conjuntas também possuem o mesmo limite de R$ 250 mil, mesmo com dois CPFs vinculados à mesma conta.

Prazo dos pagamentos

Se a instituição financeira acionar o FGC, o prazo para o pagamento é de 3 meses e durante esse tempo, o valor será corrigido. Entretanto, se o investidor tem R$ 250 mil investidos na instituição, deverá receber esse mesmo valor sem correção, pois é o teto. Então cuidado! Se você tem muito dinheiro investido por aí, é importante respeitar esse limite para ter a sua segurança assegurada.

Por fim, devemos dizer que o Fundo Garantidor de Crédito é extremamente importante para dar uma certa robustez ao sistema financeiro do Brasil. Além disso, a garantia de proteção para quem investe é muito importante. Contudo, sempre é bom verificar se os investimentos feitos são cobertos pelo FGC, para que não se tenha uma dor de cabeça futura.