Um decreto publicado nessa sexta-feira, 17 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU) trouxe à tona discussões em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o documento, o Governo pretende aumentar a arrecadação do imposto para custear o futuro Auxílio Brasil.

A novidade nao foi recebida muito bem, afinal, ninguém gosta de mais impostos. A medida chegou a afetar o Ibovespa nesse finzinho de semana. O índice mais importante do mundo dos investimentos brasileiro, registrava uma queda de 2,18% por volta das 14h15 com muitas ações caindo em meio ao cenário de incertezas políticas e econômicas que vêm se acumulado.

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Mas a pergunta que não quer calar, é: afinal o que é o IOF? Porque ele está afetando até mesmo o mercado de ações? Nesse artigo, vamos explicar tudo direitinho.

O que é IOF?

Popularmente, a sigla IOF significa Imposto sobre Operações Financeiras, porém, na verdade, o significado completo é Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros. Como o próprio nome já diz, o imposto do IOF é cobrado sobre a maior parte das operações financeiras e sua serventia é para gerar receita para a União.

É bom lembrar que, além de arrecadar fundos, é por meio do IOF que o governo identifica a demanda de crédito que está acontecendo na economia do Brasil, sendo assim, o IOF um medidor econômico.

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Quando ele é cobrado?

O imposto do IOF é cobrado em taxas cambiais, de crédito e outras operações como títulos. Percebe-se esse imposto quando usa: seu cartão de crédito, cheque especial, compra de dólar, quando é enviado dinheiro para o exterior ou na compra de um imóvel financiado, tudo que envolva créditos.

Mas caso você esteja atento e acompanhe os detalhes da fatura de seu cartão de crédito e nunca encontrou a taxa de IOF detalhada em sua conta, é porque nem sempre essa taxa vai aparecer. Na verdade, ela está presente nos casos de atraso de fatura, compras acima do limite, financiamento com o cartão de crédito, saques por meio do crédito ou quando você paga o valor mínimo do cartão.

Taxas percentuais cobradas em cada operação

Vejamos as taxas nas transições mais comuns:

  • Cartão de crédito: em casos de compras no exterior (também para sites gringos), a taxa é de, aproximadamente 6,38%. Para realização de um empréstimo por meio do cartão ou cheque especial, a taxa é de 0,38% + 0,0082% ao dia.
  • Seguros: seguros de vida e de acidentes pessoais, têm a taxa de 0,38%, podendo aumentar em outras modalidades, chegando a 7,38%.
  • Câmbio: nas compras de moedas estrangeiras, percebe-se que a taxa de IOF gira em torno de 1,1%. Caso trabalhe com recursos do Brasil para o exterior, a taxa pode ser a mesma.

Porém, com as mudanças - que, a princípio são temporárias (entenda clicando aqui) - até o fim de 2021, o IOF terá as seguintes taxas:

  • A alíquota do IOF para pessoas físicas vai aumentar de 3% ao ano, o que dá um imposto de 0,0082% por dia, para 4,08% ao ano com diária de 0,01118%.
  • E a alíquota do IOF para pessoas jurídicas aumentará de 1,5% ao ano, com imposto de 0,0041% por dia, para 2,04% ao ano com diária de 0,00559% por dia.

Cuidados com o IOF

Depois de saber o que é IOF, é bom saber alguns detalhes. Primeiramente, é preciso entender qual tipo de operação você irá realizar. Quase todas as taxas de IOF são fixas, porém, alguns valores podem variar.

No caso de investimentos em renda fixa, por exemplo, quanto mais tempo levar para resgatar seu valor investido, menor será o IOF cobrado. Esse IOF cobrado em investimentos é sobre o rendimento e não sobre o quanto foi investido. E, se o investidor realizar uma aplicação em título de renda fixa e só pegar o valor depois de 30 dias, não haverá cobrança do IOF.

Fique sempre atento à tabela atualizada das taxas e regras de IOF, pois dependendo dos decretos que o governo implantar, pode haver mudanças.