Praticamente todos os brasileiros conhecem o famoso IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que tem como objetivo da arrecadação, realizar diversas melhorias nos municípios. Normalmente, alguns critérios são definidos para calcular o valor que deverá ser pago pelos proprietários dos imóveis. Entre esses critérios estão localização, tamanho do imóvel e o valor venal.

Muitos cidadãos às vezes não conseguem pagar o imposto e acabam ficando inadimplentes. Aí que surge uma grande dúvida: Se não pagar o IPTU eu posso perder meu imóvel? É esse assunto que abordaremos a seguir.

IPTU: Posso perder meu imóvel se não pagar o imposto?

Se o cidadão deixar de pagar o IPTU, pode ter que arcar com diversas consequências. Entre elas, as multas por atraso e os juros sobre o valor devido, podendo virar uma bola de neve. Como se não bastasse isso, o proprietário tem grande chance de ter o imóvel inscrito na dívida ativa municipal, podendo ter graves consequências judiciais.

Mas saiba que ainda pode piorar, em alguns casos, o imóvel pode ser penhorado pela prefeitura do município, caso seja acatado pelo juiz. Sendo assim, o imóvel vai a leilão para compensar o valor de IPTU devido. Ou seja, além de virar uma bola de neve, o cidadão corre o risco de ficar sem imóvel.

Imagem: Pixabay
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O que fazer caso não consiga pagar o IPTU?

Caso você encontre dificuldades para pagar o IPTU no prazo estabelecido, é fundamental explorar a possibilidade de negociar um acordo de pagamento com a prefeitura do seu município. Vale destacar que, embora o IPTU seja uma responsabilidade financeira significativa, há um prazo para a cobrança da dívida, que é de cinco anos. Após esse período, a prefeitura perde o direito de exigir o pagamento da dívida.

Contudo, é crucial enfatizar que o não pagamento do IPTU é um assunto sério que pode resultar na perda do imóvel e acarretar complicações legais e financeiras. Portanto, é melhor prevenir, estar ciente das obrigações e, em caso de dificuldades, buscar orientação de profissionais especializados para lidar com a situação da maneira mais adequada.

Por fim, é de extrema importância que o cidadão cumpra suas obrigações fiscais, pois, trata-se de um dever. Pagando o IPTU em dia, você ajudará no desenvolvimento de sua cidade e também na manutenção da mesma.