Todo início de ano é marcado por gastos especiais: o caso do IPVA, imposto anual cobrado dos donos de veículos, como carro e moto, que costuma pesar no orçamento junto com outros tipos de boletos.
Apesar do nome "IPVA" ser popular, a maioria dos motoristas não sabe o que é esse imposto, bem como qual a origem da obrigação de pagá-lo todos os anos.
Além disso, quem ainda não teve contato direto com o imposto, como motoristas de primeira viagem ou pessoas com a primeira carteira de motorista (CNH), podem não saber como isso fuciona.
Se você quer saber mais sobre o IPVA está no lugar certo! Neste artigo, você vai entender o que é IPVA, o que o governo faz com seu dinheiro, além de ver respostas para dúvidas de como calcular, como consultar o IPVA e muito mais!
- O que é IPVA?
- Para que serve esse imposto?
- Afinal, qual o valor do IPVA?
- Como calcular o IPVA do meu veículo?
- Como consultar o valor do IPVA?
- Como pagar o IPVA?
- Como funciona o Calendário de Vencimento do IPVA?
- Como ganhar desconto no IPVA?
- O que acontece se eu não pagar o IPVA?
- Como pagar o IPVA sem sufoco em 2023? Veja dicas
O que é IPVA?
IPVA é uma sigla para Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Esse imposto, como conhecemos hoje, está previsto na constituição federal e é cobrado anualmente por cada estado.
Precisa obrigatoriamente pagar o IPVA todos os proprietários de veículo automotor terrestre de qualquer espécie, tais como: carro, moto, caminhão, ônibus e trator.
Sem pagar o IPVA, a pessoa fica inadimplemente quanto à sua propriedade (veículo) e não poderá emitir o licenciamento do veículo.
Porém, existem casos na legislação que abrem uma exceção na obrigação de pagamento do IPVA, incluindo carros antigos e pessoas com deficiência. Saiba mais na matéria abaixo:
Para que serve esse imposto?
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual pago anualmente pelas pessoas que tenham um veículo registrado em seu nome.
Em todo o Brasil, a Constituição prevê que do total arrecadado por IPVA, uma fatia de 50% fique com o estado; e 50% com o município (cidade) onde ocorreu o emplacamento do veículo pagador. Antes dessa divisão, 20% do dinheiro vai para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Basicamente, com o pagamento do IPVA, os governos estaduais e municipais do país levantam a receita, que não é vinculada à prestação de uma atividade específica - assim como acontece com os demais impostos.
Em outras palavras, ao contrário do que muitos pensam, o dinheiro arrecado com o IPVA não é usado apenas em infraestrutura de trânsito, como asfaltamento de ruas e construção de rodovias.
Como todo imposto cobrado pelo governo, o dinheiro arrecadado com IPVA pode ser usado em vários tipos de atividades importantes para a sociedade, como saúde, educação, habitação, segurança pública e até mesmo saneamento básico.
Qual a diferença entre IPVA e Licenciamento?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), mais conhecido como "licenciamento", é de porte obrigatório.
Ou seja, além de pagar o imposto IPVA, os proprietários de veículos no Brasil ainda precisam pagar essa taxa (CRLV) para conseguir rodar pelas ruas de forma regular.
O licenciamento do veículo deve ser feito uma vez por ano, todos os anos, mediante pagamento de uma taxa ao governo.
O detalhe aqui é que todos os valores exigidos para os veículos, como IPVA e multas, devem estar quitados para ser possível tirar o licenciamento.
Sem o licenciamento do veículo, e se o motorista for pego dirigindo sem o pagamento da taxa, o Código de Trânsito Brasileiro entende como infração gravíssima e o resultado será esse:
- Aplicação de multa no valor de R$ 293,47;
- Sete pontos na Carteira de Habilitação (CNH);
- Apreensão do veículo.
Então, é mais barato pagar o licenciamento direitinho! - e o IPVA também.
Afinal, qual o valor do IPVA?
O valor do IPVA depende, em resumo, da alíquota prevista no estado para o modelo do veículo. Essa parte pode ser um pouco confusa para iniciantes, mas vamos por partes:
Primeiro, tenha em mente que a legislação atual estabelece que cada estado (UF, como São Paulo e Rio Grande do Sul) defina a sua porcentagem (alíquota) de IPVA.
Ela pode variar entre 0,5% e 4%. E essa alíquota recai sobre o preço de mercado do automóvel naquele ano.
Como o valor pode variar, existe uma única instituição responsável por anotar o preço de mercado dos veículos: a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Todos os anos, a Fipe divulga uma relação atualizada de preços de veículos, por modelo e ano de fabricação que recebe o nome de Tabela Fipe.
Como calcular o IPVA do meu veículo?
O cálculo do IPVA é feito de maneira automática com base nas regras mencionadas acima. No entanto, os proprietários dos veículos também conseguem achar qual o imposto.
Para calcular o IPVA de seu veículo, você vai precisar do seguinte passo a passo:
- Alíquota de IPVA prevista no estado (veja a alíquota de todos os estados);
- Preço de mercado do veículo (Tabela Fipe).
Veja um exemplo:
Um carro avaliado hoje em R$ 50 mil na Tabela Fipe no Rio Grande do Sul, estado onde a alíquota é de 3%, pagará IPVA de R$ 1.500 em 2023. Nesse caso, os dados seriam:
- Alíquota do IPVA de 3%;
- Carro de R$ 50 mil na Tabela Fipe;
- Cálculo: 3% de 50.000 (0,3 x 50.000).
Como consultar o valor do IPVA?
A consulta do IPVA pode ser feita pela internet, gratuitamente, no site da Secretaria de Fazenda de cada estado. Geralmente, essas pastas são encontradas pela sigla "Sefaz" mais a UF, por exemplo: Sefaz/SP e Sefaz/MG.
Para fazer a consulta, geralmente basta inserir a placa do veículo, mas pode ser que outros documentos sejam exigidos, dependendo da Sefaz, como:
- Renavam e;
- CPF do proprietário.
Para localizar o Renavam, busque no licenciamento do veículo por "Código Renavam". A partir desse número, é possível consultar toda a situação do veículo, como os débitos do IPVA.
Neste momento, as pessoas que tenham algum veículo em seu nome devem ficar atentas, pois os estados já estão anunciando os valores e o calendário do IPVA de 2023.
Como pagar o IPVA?
Após fazer a consulta do IPVA no site da Secretaria de Fazenda do estado, será gerado o boleto de quitação do imposto. Contudo, é possível fazer esse pagamento de duas formas: à vista ou parcelado.
A melhor forma de pagamento do IPVA depende da situação financeira do proprietário. Mas, é importante destacar a vantagem do pagamento à vista que sempre conta com um desconto.
Todavia, quem não conseguir pagar o IPVA à vista, ainda pode contar com a opção de parcelamento do imposto, cuja quantidade de parcelas depende de cada estado.
Pagamento à vista
Para pagar o IPVA à vista, basta escolher essa opção no site e quitar o boleto gerado em qualquer instituição financeira. Geralmente, a regularização cai no sistema em até três dias úteis.
Essa opção é ótima para as pessoas com orçamento em dia, dinheiro na conta e que não terão maiores dificuldades nos próximos meses. Afinal, será vantajoso pagar o IPVA com o desconto dado pelo governo, não é mesmo?
O desconto do pagamento à vista do IPVA varia entre os estados. No nosso exemplo acima, de um imposto de R$ 1.500 no Rio Grande do Sul, o desconto seria de 10% para quitação em janeiro e o débito cairia para R$ 1.350.
Pagamento parcelado
Para parcelar o valor do IPVA, geralmente basta sinalizar essa opção na hora da emissão do boleto do imposto e gerar a respectiva parcela.
Nesse caso, o parcelamento do IPVA é ideal para quem precisa equilibrar o orçamento com o imposto.
É importante ficar atento ao calendário no estado, para não perder o dia de vencimento da parcela. Lembrando que o pagamento atrasado do IPVA vai ser maior por causa de juros e multa.
Cabe destacar que também podem ser usados outros meios de pagamento do IPVA, tais como cartão de crédito e PIX. Para saber quais as opções disponíveis, é preciso acessar a Secretaria de Fazenda do seu estado.
Como funciona o Calendário de Vencimento do IPVA?
Outro ponto que também pode gerar dúvidas nas pessoas é o calendário do IPVA. Acontece que, em todo ano, todos os estados anunciam a agenda oficial de pagamentos do imposto, fixando a data de vencimento.
Dessa forma, é importante ficar atento: se o calendário do seu estado estabelece o pagamento em 31 de janeiro de 2023, você deve pagar o IPVA até esse dia.
Geralmente, é comum a confusão de achar que a data prevista no calendário do IPVA é o dia de liberação do imposto.
O calendário do IPVA segue uma ordem baseada no último número da placa do veículo, podendo ir de 1 até 0.
Como ganhar desconto no IPVA?
Em regra, o desconto do IPVA é dado para quem paga o imposto à vista, ou seja, em uma única parcela.
Dessa forma, é importante saber qual o calendário de vencimento no estado para gerar o boleto no prazo certo e receber o desconto, que é automático.
O próximo desconto do IPVA varia entre os estados, indo de 3% até mesmo 10% do valor total e será aplicado neste mês de janeiro de 2023, quando iniciam os pagamentos do ano.
O que acontece se eu não pagar o IPVA?
Quem não paga o IPVA do veículo vai enfrentar uma série de dificuldades. Em primeiro momento, o atraso prolongado no pagamento do imposto vira um saldo maior a pagar, com cobrança de multa por dia de atraso e juros.
Após alguns meses de IPVA atrasado, com o fim do prazo, o saldo vira uma dívida de Estado junto ao Cadin: Cadastro Informativo de Créditos não Quitados.
Além disso, sem o IPVA quitado, não dá para regularizar o veículo de acordo com a legislação de trânsito vigente no Brasil e você pode ter o automóvel apreendido durante uma batida policial.
Dessa forma, além de ter o veículo irregular, o proprietário ainda ficará inadimplente; com o "nome sujo" junto ao Estado e uma grande pendência a pagar. Saiba mais no artigo abaixo:
Como pagar o IPVA sem sufoco em 2023? Veja dicas
A temporada de pagamentos do IPVA 2023 vem aí e os motoristas devem se organizar e preparar o bolso - caso ainda não tenham feito o planejamento financeiro. Veja abaixo algumas dicas:
Analise seu orçamento
De primeira, é preciso analisar o orçamento para preparar o bolso nesse início de ano. A recomendação é descobrir quanto de dinheiro vai sobrar após os gastos obrigatórios.
Gastos obrigatórios ou despesas obrigatórias são aqueles boletos que não dá para ficar sem pagar, tais como aluguel, IPTU, IPVA e material escolar, comuns no início do ano e que devem ser priorizados.
Se o orçamento estiver no azul, caso o salário conseguir suprir os próximos gastos, a recomendação seria quitar o IPVA à vista para aproveitar o desconto.
Contudo, com tantas obrigações extras, é normal que o salário habitual não dê conta. Nesse caso, é preciso planejamento para parcelamentos. Parcelar pode ser uma opção, desde que você não se esqueça dos prazos.
Busque renda extra
Nos casos em que vai faltar dinheiro nesse início de ano, é importante cortar custos. Nesse cenário, uma renda extra pode fazer toda a diferença.
Vale aproveitar os eventos de Carnaval e usar a internet para tentar ganhar um dinheiro extra e quitar o IPVA 2023. Veja as matérias abaixo:
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