Não estou na lista de restituição do Imposto de Renda: o que fazer?

Todos os anos um grande número de brasileiros precisa fazer a declaração do Imposto de Renda (IR). E todos os anos também, uma boa parcela deles acaba tendo direito a restituições de valores. O contribuinte fica sabendo se terá um valor a receber já ao final da declaração, entretanto, a data em que ele vai receber essa quantia depende de alguns fatores e é importante estar alerta para não deixar passar esse recebimento.

Abaixo vamos falar um pouco mais sobre esse processo.

O que são as restituições do IR?

Basicamente, a restituição do Imposto de Renda é a devolução de um valor que o contribuinte pagou a mais de imposto no ano que passou. Na hora da declaração, se ficar comprovado que a pessoa foi cobrada além do que deveria ou teve descontado da sua renda mais IR do que seria necessário em relação a seus gastos e necessidades, a Receita Federal devolve a diferença.

Quem tem direito à restituição do IR?

Cada caso é diferente - depende de uma série de fatores, como o modelo de tributação do emprego da pessoa e os gastos dedutíveis que ela declara.

Com base no montante dos gastos e do imposto retido na fonte, a Receita consegue compreender se há ou não a necessidade de restituir algum valor para o contribuinte.

Entre os gastos dedutíveis estão, por exemplo, despesas médicas, com educação, pensão alimentícia, entre outros.

Quantos lotes são? Como a Receita define o calendário?

Em geral são cinco lotes de restituição e eles são organizados de acordo com a data em que o contribuinte fez a declaração do IR, ou seja, terá direito a restituição primeiro aqueles que entregarem primeiro a declaração.

Exceto nos casos em que o contribuinte cai na malha fina e precisa fazer algum ajuste na declaração. Isso pode atrasar a restituição dos valores.

Uma parcela de cada lote de restituição também sempre é destinada a grupos prioritários que são os idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência física e/ou mental, com doenças graves (parkinson, cancês, AIDS, etc), professores do ensino básico.

Em geral, o pagamento dos lotes acontece entre os meses de maio e setembro, como foi o caso de 2021, normalmente no último dia útil de cada mês. Alguns dias antes do pagamento a Receita libera a consulta ao lote, ou seja, à lista de quem irá receber. Os contribuintes devem ficar de olho nessas listas.

Veja abaixo as datas das restituições de 2021:

Como consultar a restituição?

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal. Acessando-a, basta clicar na opção Meu Imposto de Renda e depois em Consultar Restituição. Na página é possível fazer uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração.

Outra alternativa é utilizar o aplicativo da Receita Federal, o Meu Imposto de Renda, disponível para os sistemas Android e iOS.

Não estou na lista! O que fazer?

As causas para não estar na lista de restituição podem ser duas: ou o contrinuinte entregou a declaração um pouquinho mais tarde e ainda não chegou sua vez de ser contemplado (e nesse caso basta esperar porque num próximo lote você pode ser contemplado), ou há algum tipo de pendência em sua declaração e ela caiu na malha fina.

Fazendo uma consulta completa da situação da declaração é possível identificar qual é o caso e se for apontada alguma pendência, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e verificar quais são as inconsistências.

A partir disso ele pode fazer a autorregularização mediante entrega de declaração retificadora. O documento então é novamente avaliado pela Receita Federal e se liberado dessa vez, o contribuinte será informado no momento oportuno sobre a data em que receberá o valor.

Por quanto tempo o dinheiro fica disponível?

No momento em que está preenchendo a declaração o contribuinte deverá informar a conta (que precisa ser de sua própria titularidade) onde ela deverá ser depositada. Uma vez que o dinheiro é pago nessa conta, o contribuinte poderá dispor do dinheiro como preferir.

Porém, se o crédito não for realizado por algum motivo, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

O reagendamento do crédito dos valores pode ser feito pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Se após o prazo de um ano o contribuinte não resgatar a restituição, ainda é possível requerê-la pelo Portal e-Cac, disponível no site da Receita Federal.