O aumento dos MEIs vem crescendo espantosamente nos últimos anos e já são mais de 15 milhões de Microempreendedores Individuais espalhados pelo Brasil. Mas uma das dúvidas entre esses microempreendedores é em relação aos benefícios sociais disponibilizados pelo Governo federal. Afinal, MEI pode receber Bolsa Família? Mais abaixo você vai entender tudo isso.
MEI pode ou não pode receber Bolsa Família?
Como todos sabemos, o Bolsa Família é um importante programa de transferência de renda do Governo Federal, que visa ajudar famílias em situação vulnerável e de extrema pobreza. Mas será que é possível receber esse benefício sendo MEI?
A grande chamatriz para o cidadão se tornar MEI é a possibilidade de poder empreender e também as vantagens uqe isso pode oferecer, como a criação de um CNPJ, possibilidade de emitir nota fiscal, além é claro, dos benefícios do INSS. Mas nem tudo são flores, o MEI também tem algumas obrigações, como o pagamento mensal do DAS-MEI.
Mas se eu abrir um MEI, eu posso continuar recebendo o Bolsa Família? Bem, não há qualquer tipo de impedimento legal para que um beneficiário do Bolsa Família abra um MEI. Entretanto, é preciso ter cuidado, pois, com o aumento da renda familiar por conta dos ganhas gerados pelo MEI, o limite de renda para receber o Bolsa Família, que é atualmente de R$ 218 por pessoa, pode ser ultrapaçado e como consequência, pode haver a perda do benefício.
Beneficiários do Bolsa Família podem perder benefício por conta do MEI
Pois bem, como explicado acima, se um beneficiário do Bolsa Família decidir abrir um MEI e os ganhos do negócio começarem a crescer, ultrapassando o limite de renda familiar, ele deve ficar ciente que a chance de perder o benefício social é grande. A grande dica que podemos dar é que o beneficiário saiba acompanhar as finanças para não perder a elegibilidade.
Então, sim, um beneficiário do Bolsa Família pode se tornar MEI, desde que mantenha um equilíbrio nas finanças para não perder o benefício.
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