Se você já pensou em abrir o próprio negócio ou conhece alguém que abriu, com certeza já passou pela sua cabeça o que significa o termo LTDA. A sigla, que muitas vezes encontramos em contratos e anúncios publicitários de diversas marcas, também já deixou de fazer parte exclusivamente do mundo dos negócios e passou a integrar o dia a dia das pessoas.
O que significa LTDA ou empresa "limitada"?
A sigla é a abreviação da palavra LIMITADA, que vem de sociedade limitada, sociedade empresarial limitada ou ainda sociedades de responsabilidade limitada, o que significa que os sócios de um negócio possuem responsabilidade limitada na empresa onde investiram.
Nos dias de hoje, toda empresa deve ter registro dentro de uma modalidade formal para funcionar no Brasil. Neste caso, a categoria de negócios LTDA se junta à de MEI ou S/A, entre outras modalidades.
Como funciona uma empresa LTDA?
De acordo com dados do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), a modalidade de Sociedade Limitada (LTDA) é considerada a mais popular do país.
Isso porque a Limitada é mais simples do que uma Sociedade Anônima (S/A), além de que ela oferece proteção ao patrimônio pessoal dos sócios. Por esse motivo que o nome "limitada" é usado. Nessa modalidade de negócio, a participação dos sócios na empresa é determinada de acordo com sua contribuição ou seu investimento, o conhecido como "capital social".
Caso a empresa venha declarar falência, o patrimônio pessoal de cada sócio é protegido e os bens da empresa não se misturam com os de outros sócios e vice-versa. A responsabilidade é limitada apenas ao capital social.
No momento em que uma pessoa se torna sócio de uma LTDA, o investidor não responde com seus bens pessoais, caso ocorra problemas com a empresa.
Porém, há exceções, não havendo validade em caso de irregularidades, como sonegação ou fraude, ou se forem comprovados atos de má-fé. Também existem alguns casos em que a Justiça do Trabalho condena os sócios a arcarem com dívidas trabalhistas por meio dos bens pessoais, se caso os bens da empresa não forem suficientes para o pagamento de dívida aos colaboradores.
Características da empresa LTDA
Uma empresa LTDA tem algumas características diferentes de outros modelos de empreendimentos. São elas:
- Divisão por quotas: ao contrário das ações de um S/A, o capital social da empresa é dividido em quotas. Assim, todas possuem um valor nominal e devem estar registradas no Contrato Social. Isso significa que as decisões da empresa avaliam a opinião de todos os donos, de cada cota, e não apenas dos que possuem maior percentual aplicado na empresa.
- Proteção do patrimônio pessoal dos sócios: supondo que a empresa enfrente problemas financeiros ou vá a falência, os bens pessoais dos sócios da empresa ficam protegidos. Salvo casos trabalhistas ou com irregularidades.
- Formato de administração: diferente de outras categorias, uma empresa limitada pode ser administrada por uma única pessoa, não havendo necessidade de um conselho, se for o caso.
Vale lembrar que a escolha de um modelo de negócio é muito importante na hora de abrir uma empresa. Sempre é válido consultar os serviços de um advogado ou contador durante o processo de abertura para evitar falhas na administração e eventuais problemas financeiros.
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