Criado em 2009, o programa social Minha Casa, Minha Vida, já ajudou milhares de famílias de baixa renda a conseguirem adquirir uma casa própria. Atualmente, o programa é gerido pelo Ministério das Cidades e com uma nova legislação sancionada pelo presidente da república, as condições de financiamento e os subsídios foram ampliados desde 2023.

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Imagem: Reprodução
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Quem pode participar do programa Minha Casa, Minha Vida?

Para poder se enquadrar no programa social, é preciso atender alguns critérios impostos, como:

  • Apresentar um rendimento mensal de até R$ 8.000 em regiões urbanas;
  • Demonstrar um ganho anual não superior a R$ 96.000 em áreas rurais;
  • Ser cotista do FGTS e possuir, no mínimo, três anos de experiência sob o regime do FGTS.

As taxas de juros são altas?

As taxas de juros do financiamento pelo programa Minha Casa, Minha Vida podem variar de 4% a 8,16% ao ano. Tudo vai depender da região onde a família reside. É possível fazer o financiamento em até 35 anos.

Como funciona o processo de seleção do programa?

Para participar do programa na primeira faixa de renda, o cidadão deve fazer um cadastro na prefeitura de seu município, que realizará a inscrição no Cadastro Único. Em seguida, a escolha será baseada em critérios definidos pelo Ministério das Cidades, com prioridade concedida a famílias em circunstâncias específicas de vulnerabilidade ou risco.

Quais os valores dos subsídios?

Primeiramente, é preciso entender do que se trata o subsídio. Ele é um benefício que o governo federal oferece e que reduz o valor do imóvel a ser adquirido. O valor do subsídio varia conforme a faixa de renda e também a localização do imóvel. Os valores podem chegar a R$ 170 mil para imóveis em áreas urbanas e a R$ 75 mil para áreas rurais.

Na primeira faixa de renda, o desconto sobre o valor do imóvel pode ser de até 90%, que são pagos pelo governo federal. As famílias pagam prestações mensais mínimas de R$ 80 por 5 anos.

Nas faixas 1 e 2, também há direito a um subsídio de até R$ 55 mil para a entrada do imóvel.

Lembrando que o valor máximo do imóvel para entrar no programa Minha Casa, Minha Vida, é de R$ 350 mil, conforme a Caixa Econômica Federal.