O Banco Central da China, "Bank of China (BOC)", declarou nesta sexta-feira, 24 de setembro, que todas as transações com criptomedas são consideradas atividades financeiras ilícitas e por isso passam a ser proibidas transações com as moedas virtuais no país asiático.

Em comunicado oficial em seu site, o BOC disse que a proibição das criptomoedas está inclusa no chamado "Aviso sobre Prevenção e Eliminação de Riscos em Transações de Moeda Virtual" lançado recentemente, que foi firmado junto a mais dez departamentos do país e vem firme contra as criptomoedas, como Bitcoin e Ethereum, ligando-as a atos ilegais e corruptos.

Além de proibir as transações com criptomoedas na China, a nova decisão também torna ilegal o contato de chineses com o mercado exterior de moedas virtuais.

Veja abaixo parte da fala do BOC sobre as atividades que foram proibidas:

O "Aviso" afirmava claramente que câmbio de moeda virtual, negociação de moeda virtual como contraparte central, fornecimento de serviços de correspondência para transações de moeda virtual, financiamento de emissão de tokens e transações de derivativos de moeda virtual são atividades financeiras ilegais e são estritamente proibidas., Resolutamente proibidas de acordo com a lei, as trocas de moeda virtual no exterior para fornecer serviços aos residentes chineses através da Internet também são atividades financeiras ilegais, disse a autoridade chinesa.

O que a China proibiu?

Segundo uma outra nota, o governo chinês destaca que todas as negociações com moedas virtuais estão estritamente proibidas no país, de acordo com a lei em vigor. Quem realizar tais atividades irão responder nas vias criminais.

"As atividades comerciais relacionadas a moeda virtual são atividades financeiras ilegais", disse o Banco Central da China. "Não são legais e não devem e não podem ser utilizadas como moeda no mercado", acrescenta.

São exemplos de atividades com criptomoedas que passam a ser proibidas na China:

  • Troca de negócios entre moedas virtuais;
  • Realização de negócios de câmbio legal e de moeda virtual;
  • Compra e venda de moedas virtuais como contraparte central;
  • Prestação de serviços de intermediários de informações e preços para transações de moeda virtual;
  • Financiamento de emissão de token;
  • Transações de derivativos de moeda virtual e outras moedas virtuais relacionadas;
  • Prestação de serviços por casas de câmbio virtuais no exterior para residentes chineses por meio da Internet.
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Bitcoin e Ethereum em queda

Com a proibição, a potência asiática impacta o preço de criptomoedas pelo mundo nesta sexta-feira, 24 de setembro. Até por volta das 11h58min o Bitcoin mostrava queda de 4%. Por sua vez, a Ethereum despencava mais de 7% no mercado. Ambas criptomoedas foram mencionadas explicitamente pelo Banco Central da China no manifesto divulgado hoje.

BOC fala sobre as moedas virtuais: "não têm curso legal"

Em respostas à imprensa sobre seu Aviso, o Banco da China começa dizendo que está por trás da decisão o cenário de transações com bitcoin e outras moedas virtuais que trouxeram à tona novos crimes no mercado financeiro nos últimos anos. Pirâmides financeiras, lavagem de dinheiro e arrecadação ilegal de fundos estão entre os exemplos dados pelo governo chinês de atividades financeiras ilegais e criminosas que apareceram no mercado.

Além disso, indo contra as características que fazem das criptomoedas um sucesso, o BOC destaca que as moedas virtuais não possuem o mesmo curso legal da moeda tradicional e assim não podem circular no mercado como uma "moeda".

Ativos como bitcoin possem criptografia de ponta e operam num sistema descentralizado que impede a regência e regulamentação dos governos. Entretanto, essas são característas consideradas positivas por usuários que têm autonomia e anônimato durante as transações. Como visto, o governo chinês não aprova e ainda induz um pessimismo sobre a classe que se intensifica a partir de agora.

Para blindar o país das transações envolvidas com moedas virtuais, o Banco Central da China uniu-se a outros departamentos para reprimir de vez as criptomoedas por meio de novas regras. Segundo o BOC, entre as medidas a serem realizadas estão um forte monitoramento de riscos de especulação com criptomoedas e a construção no país de um sistema multidimensional e multinível de prevenção e eliminação de risco de especulação de transações de moeda virtual.

"Reprimir a especulação de transações em moeda virtual é uma importante decisão e implementação feita pelo Comitê Central do Partido e pelo Conselho de Estado. É um requisito inevitável para a implementação do conceito de desenvolvimento centrado nas pessoas e a implementação do conceito geral de segurança nacional", disse o BOC, que também irá medir esforços para "limitar resolutamente o hype das transações de moeda virtual, reprimir severamente as atividades financeiras ilegais e atividades criminosas ilegais relacionadas com moedas virtuais, proteger a segurança da propriedade das pessoas de acordo com o legislação e envidar todos os esforços para manter a ordem económica e financeira e a estabilidade social".

Fonte: site do BOC.