Hoje, o Pix é o segundo meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros. O sistema de pagamentos e transferências foi criado pelo Banco Central com o intuito de facilitar as transações financeiras, sem burocracia a qualquer momento do dia.
Porém, apesar de ser o queridinho da população, ainda há algumas dúvidas a respeito do sistema e sobre como agir em algumas situações corriqueiras.
Já houve casos em que pessoas acabaram recebendo valores (algumas vezes bem altos) em suas contas, sem saber da procedência dessas transações. Uma advogada em Anápolis-MG, por exemplo, recebeu R$ 101,4 mil por engano, pelo sistema Pix. Após conferir que o valor havia sido enviado por uma seguradora, ela devolveu a quantia.
Confira abaixo o que fazer nos casos de receber ou enviar Pix errado.
O que fazer se fiz um Pix errado?
Conforme o BC, só é possível cancelar um Pix antes de confirmar o pagamento. Como a transação é realizada em tempo real, não é possível cancelar depois de aceitar a transferência.
Existe a possibilidade de negociar com o recebedor a devolução da quantia. Caso consiga identificar a pessoa que recebeu o valor através da chave Pix, o indicado é entrar em contato com ela. Porém, se foi utilizada a chave aleatória, será mais difícil identificar quem recebeu o valor.
Nessa situação, o indicado é procurar o banco em que a operação foi realizada, solicitando que o mesmo entre em contato com quem recebeu o Pix.
Se todos os meios foram procurados e nenhum resolvido, a última alternativa é solicitar o reembolso do valor através da Justiça.
O que fazer caso receba um Pix errado?
De acordo com o Federação Brasileira de Bancos (Febraban), para as pessoas que receberam um Pix por engano, devem entrar em contato com o destinatário para que o valor seja devolvido. Vale lembrar que, a não devolução de um Pix realizado por engano, pode resultar em uma ação judicial e penalidades.
Quais as ferramentas contra fraudes de Pix?
O Banco Central instituiu duas ferramentas no mês de novembro de 2021 para evitar algumas fraudes e para ajudar possíveis vítimas desses golpistas. São elas:
- Bloqueio Cautelar: Essa medida permite que a instituição que o recebedor pessoa física tenha conta, pode bloquear alguns recursos por até 72 horas para casos de suspeita de fraudes. Com isso, a instituição pode analisar a suspeita com mais precisão, aumentando a possibilidade da recuperação dos recursos que foram depositados pelas vítimas. Toda vez que o bloqueio cautelar for acionado, a instituição deverá comunicar o usuário recebedor imediatamente;
- Mecanismo Especial de Devolução: O MED (Mecanismo Especial de Devolução) é acionado quando há suspeitas de fraudes, identificadas pelas instituições ou quando existem vítimas de um golpe feito por Pix. Nessa situação, é necessário fazer um BO (Boletim de Ocorrência) e avisar de imediato a instituição financeira pelo SAC, ouvidoria ou chat do app. Pelo próprio aplicativo do banco, na opção do Pix é possível registrar o ocorrido pelo link disponível para reclamações.
Após isso, o banco da vítima irá identificar e notificar qual instituição recebeu os valores, para então, solicitar o bloqueio. Após esse bloqueio, ambas instituições (pagador e recebedor) terão até sete dias para analisar com mais precisão o caso para ter certeza que a movimentação se tratou de um golpe. Em caso de comprovação de golpe, a instituição de destino deverá devolver os recursos para a conta do pagador.
Em casos de créditos indevidos por falha operacional no sistema da instituição, o MED também pode estar sendo acionado.
Entretanto, o mecanismo não se aplica nos seguintes casos:
- quando o usuário digita a chave errada;
- desacordos comerciais;
- quando deseja desfazer uma compra.
Nesse último caso, se o cliente está insatisfeito com o produto entregue ou pelo serviço realizado, a solução deve ser resolvida diretamente com a empresa.
Qual atenção deve-se ter para não errar o envio do PIX?
De acordo com o Banco Central, quando o pagador incluir no sistema Pix a chave, os dados da conta ou for fazer o pagamento através do QR Code, deve-se estar muito atento às informações disponíveis na tela antes da confirmação.
Caso os dados não sejam os mesmos, procure as informações corretas com a pessoa que irá receber para que não haja pagamentos errados.
O que fazer se fiz um Pix errado?
Conforme o BC, só é possível cancelar um Pix antes que faça a confirmação do pagamento. Como a transação é realizada em tempo real, não é possível cancelar depois de aceitar a transferência.
O que fazer caso receba um Pix errado?
De acordo com o Febraban (Federação Brasileira de Bancos), para as pessoas que receberam um Pix por engano, devem entrar em contato com o destinatário para que o valor seja devolvido. Vale lembrar que, a não devolução de um Pix realizado por engano, pode estar resultando em uma ação judicial e penalidades.
Quais as ferramentas contra fraudes de Pix?
O Banco Central instituiu duas ferramentas novas no mês de novembro de 2021 para evitar algumas fraudes e para ajudar possíveis vítimas desses golpistas. São elas: Bloqueio Cautelar e MED (Mecanismo Especial de Devolução).
Qual atenção deve-se ter para não errar o envio do PIX?
De acordo com o Banco Central, quando o pagador incluir no sistema Pix a chave, os dados da conta ou for fazer o pagamento através do QR Code, deve-se estar muito atento às informações disponíveis na tela antes da confirmação. Caso os dados não sejam os mesmos, procure as informações corretas com a pessoa que irá receber para que não haja pagamentos errados.
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