Você talvez já tenha ouvido alguém dizer que "fulano tinha conta bancária na Suíça" ou então "o dinheiro só pode estar indo para a conta da Suíça", entre outras expressões semelhantes, para falar sobre alguém que possui contas bancárias fora do Brasil ou cuja vida financeira é, no mínimo suspeita, de alguém que não paga os impostos como deveria.
Esse tipo de fala se deve ao fato de que a Suíça, país localizado na Europa, é um dos mais famosos paraísos fiscais do mundo. Mas ele não é o único, não. Abaixo vamos explicar melhor o que é um paraíso fiscal e onde eles estão localizados.
O que são os paraísos fiscais?
A expressão "paraísos fiscais" frequentemente é utilizada no Brasil, muitas vezes ligada a esquemas de corrupção e política. Nessa semana, depois de o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês) divulgar que autoridades e artistas brasileiros, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, possuem empresas e dinheiro investido em paraísos fiscais, esse termo voltou com tudo.
Paraísos fiscais são países com baixa tributação de renda, em geral, menos de 20%. Esses lugares também costumam ter como característica legislações que permitem maior sigilo na composição societária das empresas, por exemplo, ou na declaração de rendimentos.
Ou seja, basicamente, eles foram apelidados de paraísos fiscais porque oferecem mais facilidades e benefícios em termos fiscais. Mas para muitas pessoas, esse "paraíso" também é sinônimo de "lugar onde é mais fácil esconder meu dinheiro da Receita Federal".
Ter dinheiro lá fora é ilegal, então?
Não, de forma alguma. Todas as pessoas são livres para fazer aplicações onde elas desejarem, sem que seja proibido abrir empresas, contas ou investir em países estrangeiros. O problema começa na declaração da existência dessas empresas, contas, investimentos. Porque é preciso declará-las no Imposto de Renda. Aquele entregue todos os anos à Receita Federal.
Muitas pessoas, entretanto, tentam escapar dessa declaração para driblar o pagamento de impostos, já que eles seriam taxados. E a realização de qualquer aplicação nesses locais, muitas vezes, tem como objetivo justamente pagar menos impostos.
Por isso, as contas na Suíça, ou nas Ilhas Virgens Britânicas (outro paraíso fiscal muito conhecido) ficaram com essa má fama. Mas não há nada de errado com elas, propriamente ditas.
Conheça 15 paraísos fiscais pelo mundo
Então, agora que você já sabe o que é um paraíso fiscal, vamos conhecer alguns deles? Veja a lista abaixo:
1. Bermudas
Com taxa de imposto corporativo de 0% e nenhum Imposto de Renda Pessoa Física, Bermudas é um dos paraísos fiscais mais queridos, onde multinacionais arrecadas enirmes quantias de dinheiro sem ter que pagar nada por isso.
2. Países Baixos
Países Baixos é uma designação para a Holanda, país localizado na Europa Ocidental. Por lá, o governo nacional costuma usar incentivos fiscais para atrair empresas a investirem em seu país e por isso atrai também muitas empresas.
3. Ilhas Cayman
As Ilhas Cayman, um território britânico ultramarino, que abrange 3 ilhas na parte oeste do Mar do Caribe, é outro paraíso fiscal muito procurado, e é considerado, inclusive, como aquele que tem a maior brecha fiscal para os indivíduos atualmente, ou seja, para Pessoa Física. Porém, muitas empresas multinacionais também se beneficiam, tanto que, em 2012, empresas americanas relataram ter obtido um lucro de US$ 46 bilhões em subsidiárias com base nas Ilhas Cayman.
4. Singapura
Um dos países economicamente mais livres do mundo. Embora ele tenha atualmente uma taxa fixa de 17% de imposto cobrado sobre as empresas, há muitos incentivos fiscais e principalmente sigilo fiscal.
5. Ilha de Man
A Ilha de Man, localizada entre o Reino Unido e a Irlanda, oferece diversos benefícios fiscais como a ausência de tributação corporativa, mas também é conhecido por ferecer benefícios em sistemas de pensão e previdência. Além disso, recentemente o governo da ilha aprovou uma legislação que permite uma evasão fiscal de mais de US$ 1 bilhão apenas para importação de aviões de luxo quando os proprietários alegarem que os aviões fazem parte de negócios de leasing.
6. Ilhas Maurício
O país localizado no meio do Oceano Índico possuiu um imposto corporativo de apenas 15% e por isso muitas são as empresas que possuem subsidiárias por lá.
7. Mônaco
Na pequena cidade-estado independente Mônaco, não há cobrança de imposto de renda a seus residentes e isso atrai muitos endinheirados, de forma que segundo dados de 2016, um em cada três moradores da região era milionário.
Além disso, empresas que ganham mais de 25% de sua receita fora de Mônaco e corporações cujas atividades consistem em obter receita de patentes e direitos de propriedade literária ou artística, pagam um imposto de 33,33% sobre os lucros, porém, não há nenhum imposto direto sobre as empresas.
8. Suíça
É um dos centros financeiros mais competitivos do mundo e que está mais profundamente estabelecido. Nos últimos anos, por pressões externas, o país teve que diminuir um pouco a sua política de benefícios fiscais para empresas e pessoas estrangeiras, mas ainda assim o país é muito procurado. Em muitas regiões do país, porém, ainda é possível encontrar privilégios como isenções de impostos.
9. Bahamas
Outro local onde simplesmente não há imposto de renda corporativo e imposto de renda retido na fonte. Por isso, muitas empresas também procuram o arquipélago localizado no Caribe para seus empreendimentos.
10. Ilhas Virgens Britânicas
Sem imposto de renda, sem imposto corporativo, sem qualquer tipo de tributação sobre ganho de capital as Ilhas Virgens (onde o ministro Paulo Guedes possui sua conta offshare, aliás), é um paraíso e nem é preciso explicar muito mais o porquê disso.
O único ponto "negativo" do lugar é que asempregadores e empregados precisam pagar um imposto sobre a folha de pagamento, que varia entre 10% e 14%.
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