A Oi (OIBR3) anunciou em 21 de junho que sua empresa controlada Oi Móvel fará uma emissão de debêntures de R$ 2 bilhões, que serão subscritas e integralizadas por um fundo de investimento gerido por subsidiária do Banco BTG Pactual. Com esses recursos, a Oi pretende manter as operações até que a venda da unidade móvel - para o consórcio entre Tim, Claro e Vivo - seja finalizada.

Assim, segundo o documento divulgado, o objetivo da emissão das debêntures é "financiar as atividades operacionais e despesas gerais e administrativas da Oi e de suas controladas em recuperação judicial, até a data da liquidação financeira da alienação da UPI Ativos Móveis".

Por sua vez, a alienação da Unidade Produtiva Isolada (UPI) de ativos móveis, isto é, a venda da Oi Móvel, foi feita em 2020 por R$ 16,5 bilhões para um consórcio composto pelas empresas de telecomunicões Tim (TIMS3), Vivo (VIVT3) e Claro, dependendo neste momento apenas da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade.

Segundo o documento divulgado pela Oi, as debêntures vencerão em 16 meses contados a partir da data da emissão e contarão com juros de 100% das taxas médias diárias dos DI's (Depósitos Interfinanceiros) mais juros de 8% ao ano.

- Veja o documento divulgado na íntegra.

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Venda da Oi para Tim, Claro e Vivo levanta debate

Quando concluída, a venda da unidade de ativos móveis da Oi para o consórcio deve concentrar - ainda mais - as atividades de telefonia móvel do Brasil no trio Tim, Vivo e Claro, o que tem gerado debates, afinal haverá a repartição de toda a grande estrutura da Oi para o trio.

Só a Tim ficará com 14,5 milhões de clientes vindos da Oi Móvel, o que representa a 40% da base total de clientes da UPI Ativos Móveis. A Claro ficará com 32% dos clientes e a Telefônica/Vivo receberá 10,5 milhões de clientes da Oi.

Assim, já se acumularam algumas manifestações oficiais levantadas por entidades que enxergam pontos negativos ao mercado com a finalização da venda da Oi Móvel - como está apresentada atualmente -, que foram entregues para análise do Cade. É o caso das empresas Algar Telecom e Sercomtel, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), TelComp e da Associação Neo.