Oi (OIBR3/OIBR4) aprova aumento de capital social no valor de R$ 4,5 milhões

A Oi (OIBR3) anunciou que seu Conselho de Administração aprovou na terça-feira, 22 de fevereiro, um aumento de capital social da companhia, para subscrição privada.

Segundo o documento divulgado, o aumento de capital total será de R$ 4.572.699,60 milhões, por meio de capitalização dos créditos detidos pelos beneficiários do Plano de Incentivo de Longo Prazo baseado em ações de emissão da Oi para Executivos. A quantidade total da emissão é de 4.813.368 milhões de novas ações da Oi, ao preço de R$ 0,95 cada.

"O Aumento de Capital mediante a capitalização dos Créditos tem como objetivo assegurar que a Companhia cumpra com as suas obrigações contratuais assumidas nos Contratos e no Plano de Incentivo de Longo Prazo, que preveem a entrega de ações de emissão da Companhia aos Beneficiários na hipótese de atingimento das condições de performance ali previstas. Além disso, por não impactar o caixa da Companhia, o Aumento de Capital representa, no julgamento da administração, alternativa que melhor atende aos interesses da Companhia neste momento, quando comparada a um potencial programa de recompra para entrega de tais ações aos Beneficiários", consta no comunicado enviado ao mercado pela Oi.

Após a conclusão da operação, o valor de R$ 4,5 milhões será totalmente destinado à reserva de capital da Oi. Assim, não haverá aumento no atual capital social da empresa, que hoje é de R$ 32,538 bilhões. O capital será então dividido entre cerca de 6,6 bilhões de ações ordinárias (OIBR3) e de 157,7 milhões de ações preferenciais OIBR4.

Direito de Preferência por parte dos acionistas da Oi

Ainda segundo o documento divulgado, haverá na operação o direito de preferência dos atuais acionistas da Oi na subscrição das ações, de forma proporcional às respectivas participações no capital social até a próxima sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 que é a data de corte.

Seguindo o cronograma, já a partir do dia útil seguinte após o Feriado de Carnaval (2 de março), as ações da Oi adquiridas não farão jus ao direito de preferência no aumento de capital.

O direito de preferência deverá ser exercido dentro do prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se em 02 de março (inclusive) e terminando em 31 de março de 2022 (inclusive).

"Cada 1 (uma) ação, ordinária ou preferencial, de emissão da Companhia na Data de Corte conferirá o direito de subscrição de 0,0008086483 nova ação ordinária de emissão da Companhia no âmbito do Aumento de Capital. As frações decorrentes do exercício do direito de preferência serão desconsideradas", consta no documento divulgado (veja na íntegra).

Anatel aprova incorporação da Oi Móvel pela Oi

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou em janeiro desse ano e publicou no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro o documento pelo qual foi transferido para a Oi o serviço de TV por assinatura detida pela subsidiária Oi Móvel, bem como autorizada a consolidação do Serviço de Comunicação Multimídia da subsidiária com o que a tele já possui.

"A incorporação constitui uma das etapas do processo de reestruturação organizacional das empresas Oi, prevista expressamente no Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial e no Plano Estratégico da Companhia, tendo por objetivo, entre outros, potencializar sinergias e incrementar os resultados da Oi", consta no documento divulgado.

Assim, esse seria mais um passo importante para a Nova Oi, isto é, para a empresa que restar após a aquisição do consórcio formado pela Tim (TIMS3), Vivo (VIVT3) e a Claro.