Oi (OIBR3) renegocia dívida de R$ 20 bilhões e ganha desconto de 54,99%

A Oi (OIBR3) anunciou que firmou junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), representada pela Advocacia-Geral da União - AGU, a renegociação de dívida que ultrapassa R$ 20,237 bilhões, já incluídas todas as multas, encargos e juros de mora aplicáveis.

Com a renegociação, a Oi informa que, por meio do chamado "Instrumento de Repactuação e Transação", celebrado com a Anatel, conseguiu um desconto de 54,99% sobre a dívida bilionária, de forma que o débito total a ser pago pela empresa passa a ser de R$ 9,109 bilhões, atualizado para o mês de maio de 2022.

Recentemente, como resultado da alienação da unidade de ativos móveis ao consórcio entre Tim (TIMS3), Vivo (VIVT3) e Claro, uma dívida bilionária da Oi foi paga ao BNDES.

Oi (OIBR3) acerta com Anatel pagamento de dívida de R$ 7,3 bilhões até 2033

Além disso, após o super desconto, desse valor ainda será deduzido o montante quitado pela Oi por meio de depósitos judiciais já convertidos em renda e apropriados pela Anatel, o que gera um saldo devedor de R$ 7.335.223.366,34.

Segundo o documento divulgado, a nova dívida da Oi junto à Anatel será quitada em 126 parcelas não lineares, sendo a primeira delas com vencimento no mês da assinatura do acordo e a segunda somente após período de 6 meses de carência.

Com isso, o vencimento da última parcela ocorrerá em abril de 2033, representando um aumento significativo do prazo de pagamento estabelecido na transação anterior do endividamento, que terminaria no final de outubro de 2027.

"Mediante o pagamento das parcelas, a Anatel confere à Oi ampla, completa, geral, rasa e irrevogável quitação em relação aos débitos não tributários não pagos e/ou objeto das execuções fiscais, conforme listados no Instrumento de Repactuação e Transação", disse a Oi.

Esse Instrumento de Repactuação e Transação, que trata da dívida e trouxe o desconto, representa o cumprimento de mais uma importante etapa do Plano de Recuperação Judicial da Oi, viabilizando o encerramento de um grande número de processos judiciais em nome da empresa.

Penny Stock: Oi seguirá abaixo de R$ 1,00

Além do desconto na dívida, a Oi anunciou ainda que em 31 de maio recebeu aprovação do novo pedido de reconsideração apresentado pela companhia com relação a ordem emanada pela Bolsa de Valores de São Paulo, pelo qual a B3 havia solicitado a divulgação dos procedimentos e cronograma para enquadramento da cotação das ações OIBR3 em valor igual ou superior a R$ 1,00.

Dessa forma, foi aprovada suspensão do ofício que obrigava as ações OIBR3 ficarem acima de um real, sendo que a partir de 1º de julho de 2022 será iniciado um novo período para eventual apuração de 30 pregões ininterruptos com a cotação das ações da Companhia abaixo de R$ 1,00 - nível em que os papéis estão há meses, um quadro chamado no mercado por "penny stocky".

"O pedido da Companhia, deferido pela B3, teve por fundamento evitar quaisquer prejuízos aos stakeholders da Companhia, tendo em vista a recente conclusão da venda dos ativos da UPI Ativos Móveis e a proximidade da conclusão da operação de alienação do controle da UPI InfraCo, ambas relevantes no contexto da execução do Plano de Recuperação Judicial e de precificação do valor das ações, uma vez que são indispensáveis para a sustentabilidade de longo prazo da Companhia; bem como a previsão de encerramento do processo de Recuperação Judicial, quando as ações da Oi estarão novamente aptas a integrar diversos índices de mercado", explica a Oi em documento divulgado ao mercado.

Oi (OIBR3) divulgará resultados em junho

Com os procedimentos da venda dos ativos móveis, a Oi (OIBR3) veio nos últimos meses adiando a divulgação de seus resultados trimestrais. Com isso, a empresa marcou para 21 de junho, após o fechamento do mercado, o anúncio do relatório relativo ao primeiro trimestre de 2022 (1T22), mais de um mês após o término da temporada das empresas da B3.