Petrobras assina contrato de US$ 33 milhões para venda da SIX

A Petrobras (PETR3/PETR4) assinou nessa quinta-feira, 11 de novembro, com a empresa Forbes & Manhattan Resources Inc., um contrato para a venda das ações da empresa que deterá a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), localizada em São Mateus do Sul/PR.

O valor da venda foi fechado em US$ 33 milhões. Desse total, US$ 3 milhões foram pagos ontem, dia 11, no momento da assinatura do contrato, a título de caução e os US$ 30 milhões restantes serão pagos no fechamento da operação, sujeito a ajustes previstos no contrato. O contrato prevê ainda pagamentos contingentes.

A operação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Petrobras mantém, por enquanto, as operações; veja mais detalhes do acordo fechado

No documento divulgado pela Petrobras ela informou que até o cumprimento das condições precedentes e o fechamento da transação, ela manterá normalmente a operação da unidade.

Além disso, após o fechamento, a Petrobras continuará apoiando a F&M Resources nas operações da SIX de forma a preservar a segurança e continuidade operacional por até 15 meses, sob um contrato de transição. Está prevista também a celebração de acordo de arrendamento entre a Petrobras e a F&M Resources, que permitirá a continuidade das atividades de pesquisa desenvolvidas pela Petrobras em plantas experimentais localizadas no ativo.

O acordo de venda prevê a continuidade do cumprimento das obrigações estabelecidas nos convênios existentes com a Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul.

Abertura do mercado de refino no Brasil

A SIX é o terceiro ativo a ter o contrato de compra e venda assinado no âmbito do compromisso firmado pela Petrobras com o CADE em junho de 2019 para a abertura do mercado de refino no Brasil.

A companhia destaca que esta operação está em consonância com a Resolução nº 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética, que estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país.

Sobre a SIX

A SIX, localizada no município de São Mateus do Sul, no Estado do Paraná, possui capacidade de processamento de 5.800 toneladas/dia de xisto, com foco na produção de óleo combustível, nafta, gás combustível, GLP e enxofre.

Sobre a F&M

A F&M é uma holding canadense de capital fechado, focada em investimentos para desenvolvimento de projetos para exploração de recursos naturais, sobretudo em mineração.