A Petrobras (PETR3 e PETR4) anunciou que seu Conselho de
Administração aprovou em reunião feita na quarta-feira, 24 de novembro, a revisão da Política de Remuneração aos Acionistas.

Segundo o documento divulgado pela petrolífera, a mudança na política de proventos é necessária devido à antecipação da meta de endividamento bruto abaixo de US$ 60 bilhões no terceiro trimestre deste ano (3T21), que só estava prevista para 2022.

"A Companhia estabelece o nível de endividamento bruto ótimo de US$ 60 bilhões, incluindo os compromissos relacionados a arrendamentos mercantis, por isso, para fins da Política, adotará parâmetro que comporte flexibilidade em torno desse endividamento alvo, passando a aplicar o endividamento bruto de US$ 65 bilhões como critério para definição da forma de apuração da remuneração a ser distribuída", explica a Petrobras.

Ademais, a revisão da Política também tinha como objetivo trazer simplicidade à norma e ainda permitir uma remuneração mínima anual, para maior previsibilidade do fluxo de pagamentos aos acionistas da Petrobras - veja abaixo como fica:

Petrobras agora pagará proventos trimestralmente

Além de fixar uma nova meta de endividamento, de US$ 65 bilhões, a Petrobras também anunciou que foi definido pela revisão da Política que a remuneração dos acionistas da companhia deverá agora ser feita trimestralmente. No documento, a companhia traz três novos parâmetros para a definição dos dividendos (e JCP) dos acionistas.

O primeiro parâmetro de proventos anunciado é o estabelecimento de uma remuneração mínima anual de US$ 4 bilhões nos anos em que o Brent, um tipo de petróleo, estiver negociado a um preço médio superior a US$ 40/bbl (por barril, equivalente a 0,159 m³). Neste caso, a remuneração ao acionista poderá ser feita independente do nível de endividamento da Petrobras, desde que respeitando a Política.

"A remuneração mínima anual será equivalente para as ações ordinárias [PETR3] e as ações preferenciais [PETR4], desde que supere o valor mínimo para as ações preferenciais previsto no Estatuto Social da Companhia", consta no documento.

Você precisa ver

O segundo parâmetro aprovado na nova Política de Dividendos da Petrobras é que quando o endividamento bruto for igual ou inferior a US$ 65 bilhões (a nova meta fixada), assim como quando for registrado resultado positivo acumulado - a ser analisado no balanço do último trimestre -, a Petrobras deverá distribuir aos acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e os investimentos realizados, de acordo com a fórmula abaixo:

Remuneração aos acionistas = 60% x (Recursos líquidos gerados pelas atividades operacionais - Aquisições de ativos imobilizados e intangíveis)

Neste caso, segundo a nova Política, a remuneração só será devida se resultado obtido pela fórmula acima for superior ao primeiro parâmetro e a sustentabilidade financeira da petrolífera manter-se intacta.

Por fim, o terceiro e último parâmetro fixado na atual Política de Proventos é que a Petrobras poderá, excepcionalmente, fazer pagamentos de dividendos extraordinários, até mesmo superando o dividendo mínimo legal obrigatório e/ou os novos valores estabelecidos, independentemente do nível de endividamento da petrolífera.

"(...) a Companhia poderá excepcionalmente promover a distribuição de dividendos extraordinários mesmo na hipótese de não verificação de lucro líquido, uma vez atendidas as regras previstas na Lei 6.404/76 e observados os critérios definidos na Política", explica a Petrobras.

- Veja a nova Política de Dividendos da Petrobras na íntegra.