Pirâmide Financeira: o que é e como identificar uma?

Você está navegando pela internet e em algum momento é abordado, ferozmente, por uma personificação do sucesso que promete coisas do tipo "ganhos rápidos", "ganhos acima da média" e o pior: "dinheiro fácil".

Isso é tão comum hoje em dia que está cada vez mais difícil a identificação de fraudes e uma delas é a chamada "Pirâmide Financeira", organização criminosa que monta uma estrutura hierarquizada já com o intuito de roubar dinheiro, visto que o modelo de negócio é previsivelmente insustentável.

Até mesmo grandes celebridades de Hollywood e famosos de diversas áreas chegaram a ser vítimas de Pirâmide Financeira, sendo a famosa Pirâmide de Madoff que foi o maior caso piramidal do mundo. Mas não se limita a isso; os casos são frequentes e estão cada vez mais inovadores hoje dia, envolvendo outros recursos além do dinheiro, como as criptomoedas.

A principal forma de identificar essa falcatrua é conhecendo bem o sistema fraudulento e seu modus operandi. Além disso, estudar casos antigos e sempre estar antenado às polêmicas atuais também são meios de se blindar contra as pirâmides financeiras.

Quer saber mais sobre as pirâmides financeiras? Então continue lendo este artigo e entenda sobre o assunto.

Casos de Pirâmide Financeira no Brasil

Aqui no Brasil os casos também são muitos. Segundo um estudo da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), 11% dos brasileiros já caíram em esquemas fraudulentos e um forte percentual de 55% dos casos estudados eram pirâmides.

Operação Black Monday

Um caso recente foi descoberto em maio deste ano pela chamada "Operação Black Monday" liderada pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela Polícia Civil, que desmontou uma Pirâmide Financeira que captava recursos de vítimas pela internet com a promessa de multiplicar o investimento, quando, na verdade, o dinheiro era todo desviado e transformado em bens materiais de alto padrão, bem como era usado para comprar Bitcoins para o grupo criminoso - que gerou um prejuízo estimado de R$ 100 milhões a cerca de 1,5 mil pessoas.

A Operação Black Monday teve uma primeira fase em março e outra em junho, cumprindo mandados de busca e apreensão. Segundo relata o Ministério Público de Goiás, que também participou da operação, a investigação começou quando um morador de Minas Gerais fez uma denúncia.

A partir dos sites "Aprenda Investindo" e "Investing Brasil" várias pessoas estavam sendo direcionadas, sob promessa de investimentos lucrativos, para duas corretoras: a VLOM e LBLV (a última tem o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho como garoto de propaganda). No esquema, ao invés de direcionar o dinheiro para ativos que pudessem trazer o retorno prometido às vítimas, a organização criminosa apropriava-se do dinheiro.

JJ Invest: um dos maiores golpes do Brasil

Também recentemente foi desmascarado Jonas Jaimovick, dono do esquema JJ Invest que atraia aportes de pessoas conhecidas na mídia, como o ex-jogador de futebol Zico, além de cerca de 3 mil pessoas espalhadas pelo Brasil. Com promessa de retorno de 10% a 15% do investimento feito, JJ chegou a um calote de R$ 170 milhões.

"Com a prisão de Jonas, chega ao fim à procura do maior operador de pirâmides do país", disse a Polícia Civil em nota. Em depoimento, Jonas Jaimovick alegou ter perdido a maioria do dinheiro das vítimas na Bolsa de Valores, enquanto algumas delas foram ressarcidas.

Após dar vida ao golpe multimilionário, Jonas foi condenado a três anos de prisão, pena que acabou sendo substituída em pagamento de 15 salários mínimos a instituições beneficentes e prestação de serviço comunitário.

O que é Pirâmide Financeira? "É uma cilada, Bino!"

Pirâmide Financeira, ou "esquema em pirâmide", é um modelo organizacional que já nasce para ser insustentável, tendo como base de operação apenas o recrutamento constante de novas pessoas ao esquema, estas que depositam dinheiro na falsa empresa com a expectativa de ganhos altos, rápido e sem esforço - o que não acontece, pois, a forma como o negócio é esquematizado torna impossível a remuneração de todos os membros em algum momento. O nome "Pirâmide" é dado porque esse esquema é hierarquizado e lembra uma pirâmide, da seguinte forma:

1. No topo da cadeia há o fundador - ou fundadores - do esquema, responsável por captar as primeiras vítimas;
2. No meio da Pirâmide acumulam-se aqueles que chegaram já com a pirâmide em operação, puxados por antigos membros. Essa turma é mais numerosa frente à cúpula e pode receber o dinheiro pago pelo nível abaixo;
3. Na base da Pirâmide encontram-se os membros mais novos, também convidados por membros antigos. Essas pessoas costumam sofrer os maiores prejuízos, isso porque não existe uma linha inferior que garanta a remuneração. Aliás, é por isso também que a Pirâmide Financeira é um modelo de negócio insustentável: o recrutamento de novos membros vai enfraquecer alguma hora, as pessoas vão querer receber e o criminoso não terá o dinheiro para pagá-las.

Geralmente, a pirâmide tem um marketing baseado na ostentação de dinheiro explícito ou implícito em bens materiais, como carros, casas e roupas caras, tudo com o objetivo de ludibriar as vítimas. É aquilo: "olha o que eu consegui com esse negócio! Se eu consegui, você também consegue!" Os piramideiros apresentam a pirâmide como uma empresa bem sucedida e lucrativa, escondendo os reais balanços operacionais e financeiros do negócio ilícito.

Pirâmide Financeira é crime?

Como toda forma de negócio ilícito, a Pirâmide Financeira é oficialmente considerada crime no Brasil, sendo prevista na Lei 1.521/51 que trata sobre crimes contra a economia popular. A Pena para os piramideiros é detenção de 6 meses a 2 anos, mais multa. Veja abaixo parte da lei que dispõe sobre o assunto:

Lei Nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951

Art. 1º. Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes e as contravenções contra a economia popular, Esta Lei regulará o seu julgamento.

Art. 2º. São crimes desta natureza:

...

IX - obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos ("bola de neve", "cadeias", "pichardismo" e quaisquer outros equivalentes);

Além disso, o crime de Pirâmide Financeira também está previsto no Código Penal Brasileiro, como um tipo de estelionato pelo artigo 171 do conjunto de normas.

E como a Pirâmide Financeira traz dinheiro à cúpula?

A Pirâmide Financeira pode se esconder atrás de um produto ou serviço, ou até de criptoativos, para fundamentar as propostas. Entretanto, a principal (ou única, em alguns casos) fonte de renda dos piramideiros é mesmo a entrada constante de novos membros, dos quais são cobradas mensalidades ou taxas para fazer parte do grupo, por exemplo.

Os produtos e serviços quando oferecidos pela Pirâmide Financeira geralmente são promessas, não existindo na maioria das vezes. Ou seja, a vítima paga por algo que nem vê.

Há também alguns modelos de pirâmide relacionados ao mercado financeiro, onde os aportes de novos membros costumam variar. Neste caso, as vítimas fazem investimentos no esquema com a expectativa de que os recursos se multipliquem, conforme promessas de ganhos absurdos baseados em taxas de rendimentos não condizentes com a realidade. Nisso, o dinheiro captado é repartido entre alguns membros da Pirâmide Financeira, deixando um rastro de prejuízo às vítimas que não conseguem tirar seus aportes antes da queda do esquema.

Lembra do modelo em pirâmide que vimos acima? Pois bem, acontece que os membros mais novos aportam o dinheiro na empresa/pirâmide que será a remuneração dos membros mais antigos. Isso faz com que a cúpula e um número limitado de pessoas realmente recebam algum dinheiro com o esquema fraudulento (o que pode ser usado como prova social, inclusive), mas quando a entrada de novos membros enfraquece, o modelo é insustentável e acaba sendo desmascarado, isto é, a pirâmide acaba "caindo" em algum momento.

Como identificar uma Pirâmide Financeira?

Para identificar uma Pirâmide Financeira, deve-se saber, mesmo que de forma geral, como esse tipo de negócio fraudulento funciona. Você viu mais acima várias informações relevantes que podem ajudar a identificar o esquema, mas vamos destacar abaixo as principais característas de uma Pirâmide. É verdade que, com a internet, dá para pesquisar na rede se alguém já foi vítima de determinada empresa, só que nem sempre há esse tipo de referência, por isso é de extrema importância saber como essa fraude acontece para, ao se deparar com uma, ser possível a identificação do esquema.

A principal característica da Pirâmide Financeira é um forte apelo para entrada de novos membros, sendo essa a primeira coisa a se analisar ao se deparar com uma proposta. Haverá promessa de altas remunerações em troca da indicação da marca para outras pessoas.

Outro ponto básico sobre Pirâmide Financeira é a promessa. Para conseguir captar novos membros, o esquema alimenta promessas de ganhos altos, em prazo curto. Em caso de investimentos, os retornos prometidos são absurdos, irreais e muito acima dos rendimentos existentes no mercado, mas são sempre ofertas que impressionam.

Além disso, para identificar se é uma Pirâmide Financeira - ou um golpe em si - veja se existe um produto real explícito, de fácil acesso e amostra no mercado. Quando as informações do produto, da empresa e dos fundadores são superficiais e o foco do negócio é em promessas de ganhos, é cilada provavelmente. Lembre-se de que a Pirâmide não precisa vender produtos, e sim de novos membros, então é comum apenas haver promessas de ganhos e valorização de ativos, ao invés de um bom produto.

Segundo a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, as principais características que configuram um caso como Pirâmide Financeira são as seguintes:

• Ênfase no recrutamento: o fundador da Pirâmide monta um esquema baseado em remuneração por indicação, que será usada para pagar os membros mais antigos, lembra disso? Desta forma, a venda de produtos e serviços é irrelevante e você sempre será motivado e pressionado para buscar novos membros;
• Nenhum produto ou serviço genuíno é vendido: quando apresentados, os produtos são de difícil avaliação, com pouca ou nenhuma presença de mercado. Aliás essa parte é bastante presente no marketing dos esquemas. São os "produtos únicos e inovadores" que, na verdade, sequer têm embasamento comercial e científico;
• Promessas de altos retornos em um curto período de tempo;
• Dinheiro fácil ou renda passiva: "Não existe almoço grátis", cita a comissão norte-americana. Ao ver uma oferta que apresente uma forma rápida, fácil e consistente de ganhar dinheiro, desconfie na hora, pricipalmente se o negócio ocorrer em ambiente digital;
• Nenhuma receita demonstrada de vendas no varejo: a Pirâmide não vai ser munida de balanços operacionais e financeiros auditados por órgãos oficiais, porque, afinal, é algo ilícito;
• Estrutura de comissão complexa: em um modelo legal de negócio, como os mercados de afiliados e marketing multinível, o membro ganha comissão (dinheiro) por cada venda de produto ou serviço realizada, seguindo padrões simples de entender; como 40% ou 50% do valor da venda, por exemplo. É algo transparente. Já na Pirâmide Financeira, o processo de ganhar comissão é burocrático.

"Todos os esquemas de pirâmide entram em colapso", disse a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a SEC.

Conhecendo essas características, fica mais fácil identificar uma Pirâmide Financeira. E então, você já viu um caso desse de perto ou conhece alguém que já caiu no golpe? Além da expectativa de ganho alto e fácil, outro aspecto que favorece a enganação é a falta de educação financeira. Aproveite para compartilhar o artigo com amigos e familiares pelas redes sociais!

Marketing Multinível é Pirâmide Financeira?

O Marketing Multinível é um tipo de negócio em que o membro pode tanto ganhar dinheiro por comissão em cada venda quanto no recrutamento de novos membros à organização. Assim, é bastante confundido com Pirâmide Financeira, já que também conta com um certo foco em captação de novas pessoas.

Mas, Marketing Multinível - ou Marketing de Rede - é um negócio lícito e não se configura como Pirâmide Financeira. Isso porque é uma organização comercial sustentável, pois mesmo se o recrutamento de novos membros enfraquecer, o negócio não quebra em virtude das vendas de produtos ou serviços, que são reais.