Piso salarial: o que é e quais os valores para cada profissão?

Ao realizar uma pesquisa sobre oportunidade de emprego ou procurar informações sobre uma proposta de trabalho, é normal que apareçam questionamentos sobre o piso salarial. Em geral, o termo se refere ao menor salário que uma pessoa pode receber em certa atividade profissional.

É dito isso, pois os valores variam conforme a categoria de trabalho, e podem ser determinados a partir de acordos coletivos. O entendimento do valor é fundamental para que os trabalhadores possam solicitar os seus direitos e compreender o funcionamento de suas categorias profissionais. Enquanto isso, o empregador pode e deve definir o salário, bem como calcular os benefícios concedidos.

Sendo assim, confira abaixo neste artigo, o que é o piso, como ele é determinado, e quais os valores para algumas profissões em 2022.

O que é o piso salarial?

O piso salarial se trata de um valor mínimo da remuneração que pode ser destinada a certa categoria profissional, e que varia conforme cada profissão. Além disso, se trata de um benefício que deve ser superior ao salário mínimo nacional, que atualmente está no valor de R$ 1.212.

Entretanto, é importante ressaltar que, caso o piso salarial mínimo para uma certa categoria seja inferior ao salário mínimo estadual, o que vale é o salário mínimo estadual. Ou seja, o valor jamais deve ser abaixo do mínimo estadual.

Os empregadores são obrigados a pagar o piso?

Sim. De acordo com o artigo 483, "d" da CLT, todos os profissionais precisam receber no mínimo o valor do piso salarial da categoria, instituídos por acordo ou convenção coletiva, sob pena do empregador incorrer em falta grave determinada no artigo.

Caso a empresa não pague o piso salarial devido, o trabalhador pode recorrer ao sindicato da categoria, ou ainda, contratando um advogado. A partir desse aporte especializado, você pode resolver não apenas a questão do piso salarial, como outros direitos que são garantidos por lei, e que muitas vezes são desrespeitados.

Como se estabelece o valor do piso salarial?

Em suma, o piso salarial para diversas categorias profissionais geralmente são determinados pelos sindicatos através de acordos coletivos e convenções. Os valores têm abrangência regional, seja em estado ou em município.

Sendo assim, uma ocupação pode ter um valor base diferente, a depender do estado, ou ainda, não existir um valor mínimo definido em algumas regiões. Também existem os reajustes anuais que acontecem durante os dissídios coletivos. Nesse caso, a data é determinada pela Justiça do Trabalho, e pode variar conforme a categoria.

Além disso, é possível que uma lei determine o piso salarial de uma profissão, seja ela estadual ou federal. Assim como, o piso salarial dos professores da rede pública de educação básica, que é aplicável em todo o Brasil.

Qual a diferença entre o salário e o piso?

Em suma, o salário se refere a um valor que o empregado ganha no final do mês pelo trabalho atribuído ao empregado. Assim, o salário inclui o salário base, que pode ser o piso da categoria, ou um valor superior, negociados individual ou coletivamente pela empresa com o empregado.

Além, é claro, dos acréscimos do salário que possui a natureza de contraprestação pelo serviço, tais como as horas-extras, adicionais de insalubridade e comissões. Sendo assim, o salário já inclui o próprio piso salarial, que pode ser o menor, ou o maior valor da categoria. Além disso, ele pode ser negociado de forma individual ou coletiva.

E qual a diferença entre o piso salarial e salário mínimo da profissão?

O salário mínimo profissional é muito semelhante ao piso salarial, pois se trata de uma remuneração mínima, prevista em lei. Sendo assim, corresponde ao valor mínimo que um salário pode ganhar, sendo que na maior parte dos casos, o piso salarial é igual ao salário mínimo de vários profissionais.

Isso acontece para que os profissionais não ganhem um valor inferior ao salário mínimo, previso em lei. Porém, em algumas situações, os funcionários têm o piso salarial diferente conforme as diferentes ocupações.

Todas as profissões tem um piso salarial determinado?

Não. Nem todas as profissões têm um piso salarial claro em todas as regiões do Brasil. Nessas situações, a remuneração mínima recebida é o salário mínimo vigente. Sendo assim, em outros casos, para ver qual é o piso salarial, a direção é ver se há representantes sindicais, federais, comitês federais ou comitês regionais nessa categoria.

Ao buscar por essas informações, confira o site da associação em questão, e procure os itens "acordo coletivo", "convenção coletiva" ou "piso salarial". Ao fazer isso, você pode ver qual é o piso da sua categoria. Outra opção, é verificar se a categoria profissional tem leis federais ou estaduais que definem o piso salarial.

Ademais, muitas categorias profissionais não contam com pisos salariais claros. Entretanto, todos os profissionais têm direito a receber pelo menos o salário mínimo determinado pelo Brasil.

Quais os pisos salariais das principais profissões?

Abaixo, confira uma lista com as principais profissões, e os seus pisos salariais:

• Administrador de empresas: R$ 2.432 (RJ)
• Advogado: R$ 2.600 (RJ)
• Aeromoça/ Comissário(a) de Bordo: R$ 1.742
• Agrônomo: R$ 4.728 (6 horas diárias)
• Arquiteto: R$ 4.728 (6 horas diárias)
• Contador: R$ 2.432 (RJ)
• Corretor de Seguros: R$ 788 (SP)
• Eletricista: R$ 1.481 (SP)
• Enfermeiro - auxiliar: R$ 1.000 (RJ)
• Enfermeiro - técnico: R$ 1.177 (RJ)
• Enfermeiro: R$ 2.231 (RJ)
• Engenheiro: R$ 4.728 (6 horas diárias)
• Farmacêutico: R$3.711 (MG)
• Fisioterapeuta: R$ 2.392 (SP)
• Fonoaudiólogo: R$ 2.231 (RJ)
• Garçom: R$ 905 (SP)
• Jornalista: R$ 2.100 (DF)
• Químico: R$ 4.728
• Mestre de Obras: R$ 2.005 (CE)
• Motoboy - mensageiro motociclista: R$ 1.123 (SP)
• Nutricionista: R$ 2.180 (SP)
• Piloto de Avião (comandante): R$ 4.119
• Professor da rede básica de educação pública: R$ 1.917
• Professor universitário federal: R$ 4.366 a R$ 8.818
• Psicólogo: R$ 2.494 (SP)
• Representante comercial: R$ 1.240 (SP)
• Secretária de nível técnico: R$ 1.238 (SP)
• Secretária de nível superior: R$ 1.734 (SP)
• Técnico em Radiologia: R$ 2.875 (RJ)
• Trabalhador doméstico: R$ 905 (SP)
• Veterinário: R$ 4.728 (6 horas diárias)