O Procon-SP (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) teve uma reunião na quinta-feira, dia 16 de setembro, com representantes do Banco Central do Brasil, solicitando que os valores referentes às movimentações feitas pelo sistema Pix tenham um limite de R$ 500,00 por mês por medida de segurança.

O Procon-SP sugere que a instituição apure o valor máximo que a maioria dos usuários utilizam e que esse limite seja usado até que aperfeiçoem os mecanismos de segurança.

Procon-SP quer limitar movimentações de PIX a R$ 500 mensais

Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, reconhece que o PIX tem seus benefícios, porém também considera que seja necessário que a segurança do consumidor seja garantida. Ele ainda ressalta que no Código do Consumidor diz que é dever do fornecedor arcar com eventuais prejuízos que sejam decorrentes do serviço prestado. Capez continua, dizendo que o Procon-SP irá responsabilizar os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes.

A proposta do Procon-SP decorre em relação aos golpes e sequestros-relâmpagos que estão relacionados ao Pix desde que o sistema começou a ser utilizado no final do ano de 2020.

Segundo o órgão, houve um registro de 2.500 reclamações relacionadas ao Pix entre os meses de janeiro e agosto deste ano, sendo que nos últimos dois meses (julho e agosto) as queixas chegaram a 1.000. Os maiores problemas encontrados são: devolução de valores ou reembolso, o SAC ficou sem resposta ou sem solução, houveram compras ou saques que não foram reconhecidos, produtos ou serviços não contratados e quando há venda enganosa.

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Estorno

Nessa reunião, o Procon-SP também apresentou a proposta do sistema realizar estornos de transações feitas para novas contas bancárias.

Durante pelo menos 30 dias, quando é realizada a abertura de novas contas, que haja a permissão do estorno e bloqueio da movimentação até que seja confirmado se tratar de um cliente e não de um laranja, diz Capez. Porém, o Banco Central ainda não se manifestou sobre todas as sugestões que o Procon-SP apresentou na reunião.