Qual será o salário mínimo em 2023? E quanto seria o ideal? Veja

O salário mínimo é o valor de referência da remuneração dos trabalhadores com carteira assinada, bem como de pagamentos de benefícios sociais. Hoje a quantia é de R$ 1.212 e nem sempre cobre todas as necessidades básicas de uma residência, justamente por causa da inflação brasileira.

Há cerca de um ano, o salário mínimo, que era de R$ 1,1 mil, foi o valor para a sobrevivência de 30,2 milhões de brasileiros, segundo levantamento da consultoria IDados com base nos indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad).

Com o final do ano chegando, muitos estão se perguntando qual deve ser o salário mínimo de 2023: será que vai aumentar, afinal? Mas e qual seria um valor ideal? Vejamos:

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.302 para 2023

O governo, ou seja, o presidente Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional em 31 de agosto o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que traz as estimativas de receitas e gastos do país no ano que vem.

No projeto, Jair Bolsonaro e sua equipe enviaram proposta de um salário mínimo de R$ 1.302 para 2023. Apesar de parecer um aumento de R$ 90, na verdade não será um ganho real, mas sim uma forma de garantir o poder de compra do trabalhador, da inflação.

Como a correção do salário mínimo depende do desempenho da inflação no acumulado do ano, pode ser que em 2023 o valor fique abaixo do apresentado pelo governo, tendo em base as novas projeções do mercado financeiro para a inflação. Entenda mais abaixo:

Queda na inflação pode reduzir o aumento no salário de R$ 1.302?

Quando o governo apresentou a proposta de um salário mínimo de R$ 1.302 em 2023, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para o cálculo, era de 7,40%.

Contudo, agora em setembro foi divulgada atualização do Boletim Macrofiscal, que traz projeções de indicadores de atividade econômica e de inflação utilizados no processo orçamentário da União.

Entre outros destaques, no último Boletim Macrofiscal, divulgado em 15 de setembro, a projeção para o INPC em 2022 caiu de 7,40% para 6,54%.

Por causa dessa atualização na inflação, neste momento, tudo aponta para um salário mínimo menor em relação ao valor proposto inicialmente no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023.

Basicamente, quer dizer que a estimativa para o salário mínimo em 2023 teria uma queda de R$ 1.302 para R$ 1.292, ficando dois reais acima do valor sancionado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem.

Qual seria o salário mínimo ideal no Brasil?

Seja de R$ 1.212, R$ 1.292 ou R$ 1.302, não é segredo para ninguém que o salário mínimo é historicamente baixo para suprir as necessidades básicas do trabalhador.

A situação é ainda mais grave considerando os gastos de uma família inteira. Nem sempre a conta fecha no positivo após tantos boletos de moradia, alimentação, energia e etc.

Então, quanto seria um salário mínimo ideal no Brasil? Ou seja, qual o valor necessário para suprir as necessidades básicas de uma família e ter o mínimo de conforto no país?

Segundo as pesquisas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a diferença entre o salário mínimo e o valor ideal sempre foi muito grande.

Com base em uma pesquisa nacional da cesta básica, e levando em consideração a regra constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas do trabalhador e de sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário.

Em agosto de 2022, o salário mínimo necessário para a manutenção das despesas básicas acima mencionadas de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.298,91, ou 5,20 vezes o mínimo de R$ 1.212,00, segundo o Dieese.

O mesmo estudo do Dieese informa que o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica em agosto desse ano foi de 119 horas e 08 minutos. Em agosto de 2021, a jornada necessária era de 113 horas e 49 minutos.

Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto de 7,5% referente à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador remunerado pelo salário mínimo comprometeu em média, em agosto de 2022, 58,54% do rendimento para adquirir os produtos alimentícios básicos.

A cesta básica caiu em 16 das 17 capitais do levantamento em agosto e custou entre R$ 539,57 em Salvador e R$ 749,78 em São Paulo.

Histórico do salário mínimo atual e ideal

A mesma metodologia do Dieese vem sendo executada nos últimos anos, mostrando quanto a cesta básica custa nas capitais brasileiras, bem como estimando qual deveria ser o salário mínimo ideal para fazer valer a constituição.

Sobre esse assunto, você sabia que o salário mínimo chegou a ser de R$ 70 no Brasil? Pois bem, isso aconteceu em 1994, quando o ideal seria R$ 728,90 - em dezembro do mesmo ano -, segundo o Dieese.

Para ilustrar o cenário de salário mínimo atual e ideal, mostramos abaixo uma tabela da Dieese com o piso e o salário necessário no último mês de cada ano, a partir de 2016 quando a pesquisa passou a ser nacional. Confira:

Fontes: Agência Câmara de Notícias, Governo Federal, Dieese.