Ganhar milhões na loteria de uma hora para a outra é o sonho de uma grande parte dos 7,8 bilhões de pessoas no mundo. Entretanto, em meio a um universo de possibilidades, e tantas fantasias sobre ficar milionário, há um detalhe que a grande maioria esquece: o imposto de renda.

Diante disso, será que é necessário pagar impostos sobre os prêmios da loteria no Brasil? Será que até isso passa por tributos? Abaixo, descubra se o seu futuro prêmio da Mega-Sena acabará também nas garras do Leão.

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Os prêmios de loteria são taxados no Brasil?

Sim e não. Ou seja, os prêmios de loterias são tributáveis. Entretanto, no Brasil, os impostos já são descontados na fonte. Sendo assim, os prêmio anunciado na Mega Sena já é o valor pós impostos.

De acordo com a Receita Federal, os lucros relacionados aos prêmios em dinheiro obtidos em loterias são tributados na fonte, à alíquota de 30%. Sendo, assim, o realizador do sorteio, que no caso das loterias é a Caixa, será responsável pelo pagamento do imposto.

Já no caso da Mega-Sena, apenas uma parcela do valor arrecadado com a venda de bilhetes realmente vai para o bolso dos ganhadores. Ou seja, o prêmio bruto corresponde a 43,35% da arrecadação. E sobre o pagamento do prêmio bruto, incidirá a alíquota de 30% a título de Imposto de Renda (alíquota de 30% sobre 43,35% = 13% em impostos federais).

Dessa forma, os prêmios (tanto Senas, como Quinas e Quadras) são pagos com apenas 30,35% do montante arrecadado. Por outro lado, os outros restantes 56.65% são repassados para os investimentos em áreas prioritárias para garantir o desenvolvimento social do Brasil, como Saúde, Educação, Segurança, Esportes, entre outros.

Você pode deixar o prêmio fora da sua declaração de renda?

De acordo com o consultor financeiro Antônio Bacalhau da IOB-Folhamatic, em entrevista ao jornal G1, todo e qualquer prêmio de loteria deverá ser declarado. Inclusive, é necessário constar na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva".

Isso acontece porque apesar de o imposto de renda ter sido recolhido antes do recebimento do prêmio, ocorreu um aumento considerável do seu patrimônio. E isso, precisa ser informado para a Receita. A fonte pagadora (Caixa), vai entregar um informe especificando o prêmio que pagou à você, e a Receita Federal cruzará essas informações.

Mas atenção: apesar de precisar declarar, você não pagará mais impostos sobre o prêmio líquido que ganhou. Entretanto, qualquer rendimento sobre o dinheiro será tributável.

Sendo assim, se você comprar um apartamento com o seu prêmio, e alugar o mesmo, você terá que pagar impostos sobre a renda conseguida com o aluguel deste apartamento. Ou ainda, se você fizer uma aplicação em ações, o rendimento da aplicação será tributável.

Por fim, para esclarecer qualquer questão sobre a necessidade ou não de pagar novos impostos, a recomendação é que você procure um advogado, ou consultor financeiro, que conheça a realidade tributária do Brasil.