Pode estar muito confuso acompanhar os noticiários sobre salário mínimo nos últimos meses. Primeiro, foi anunciado um piso de R$ 1.294. Depois, saiu uma atualização do reajuste de R$ 1.302, ainda no governo de Jair Bolsonaro.

Agora, a equipe do atual presidente do Brasil, Lula, ainda anunciou um salário mínimo de R$ 1.320. Então, qual seria o valor oficial?

A resposta está em uma medida provisória assinada por Jair Bolsonaro no final de seu mandato. Considerando ainda que a proposta do salário mínimo de R$ 1.320 ainda não foi finalizada pelo governo.

Por causa da Medida Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, o reajuste do salário mínimo é de R$ 1.302,00, valor que entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.

Os custos para o reajuste de R$ 1.320

Custo de R$ 6,8 bilhões

O reajuste com 2,7% de ganho real, ou seja, superior à inflação do último ano, ampliará as despesas federais em cerca de R$ 6,8 bilhões.

Isto porque as aposentadorias administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, são atrelados ao piso nacional, tendo que ser corrigidos.

Valorização

Já as centrais sindicais reivindicavam que o governo federal voltasse a aplicar a Política de Valorização do Salário Mínimo, conforme os termos pactuados em 2007 e abandonados em 2019.

Com isso, o piso deveria ser de R$ 1.342,00, contemplando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - que, em 2022, atingiu 5,8% -, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes - 4,6% em 2020.

Salário mínimo deveria ser de R$ 6,5 mil, segundo Departamento

Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em novembro último, o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria estar em torno de R$ 6.575,30.

Créditos: Divulgação/M3 Mídia
Créditos: Divulgação/M3 Mídia

Histórico do salário mínimo nos últimos anos

Confira abaixo qual era o salário mínimo nas últimas duas décadas no Brasil:

Reajustes do Salário Mínimo no Brasil
Ano Salário Mínimo Reajuste Salário Mínimo
2022 R$ 1.212,00 10,18%
2021 R$ 1.100,00 5,26%
2020 R$ 1.045,00 0,58%
2020 R$ 1.039,00 4,1%
2019 R$ 998,00 4,61%
2018 R$ 954,00 1,81%
2017 R$ 937,00 6,47%
2016 R$ 880,00 11,67%
2015 R$ 788,00 8,80%
2014 R$ 724,00 6,78%
2013 R$ 678,00 9,00%
2012 R$ 622,00 14,13%
2011 R$ 545,00 0,92%
2011 R$ 540,00 5,88%
2010 R$ 510,00 9,67%
2009 R$ 465,00 12%
2008 R$ 415,00 9,21%
2007 R$ 380,00 8,57%
2006 R$ 350,00 16,667%
2005 R$ 300,00 15,38%
05/2004 R$ 260,00 8,3333%
04/2003 R$ 240,00 20,0000%
2002 R$ 200,00 11,1111%
2001 R$ 180,00 19,2052%
2000 R$ 151,00 11,0294%
Créditos: Fetapergs e Ipeadata

Com informações, Agência Brasil.