Pode estar muito confuso acompanhar os noticiários sobre salário mínimo nos últimos meses. Primeiro, foi anunciado um piso de R$ 1.294. Depois, saiu uma atualização do reajuste de R$ 1.302, ainda no governo de Jair Bolsonaro.
Agora, a equipe do atual presidente do Brasil, Lula, ainda anunciou um salário mínimo de R$ 1.320. Então, qual seria o valor oficial?
A resposta está em uma medida provisória assinada por Jair Bolsonaro no final de seu mandato. Considerando ainda que a proposta do salário mínimo de R$ 1.320 ainda não foi finalizada pelo governo.
Por causa da Medida Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, o reajuste do salário mínimo é de R$ 1.302,00, valor que entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.
Os custos para o reajuste de R$ 1.320
Custo de R$ 6,8 bilhões
O reajuste com 2,7% de ganho real, ou seja, superior à inflação do último ano, ampliará as despesas federais em cerca de R$ 6,8 bilhões.
Isto porque as aposentadorias administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, são atrelados ao piso nacional, tendo que ser corrigidos.
Valorização
Já as centrais sindicais reivindicavam que o governo federal voltasse a aplicar a Política de Valorização do Salário Mínimo, conforme os termos pactuados em 2007 e abandonados em 2019.
Com isso, o piso deveria ser de R$ 1.342,00, contemplando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - que, em 2022, atingiu 5,8% -, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes - 4,6% em 2020.
Salário mínimo deveria ser de R$ 6,5 mil, segundo Departamento
Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em novembro último, o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria estar em torno de R$ 6.575,30.
Histórico do salário mínimo nos últimos anos
Confira abaixo qual era o salário mínimo nas últimas duas décadas no Brasil:
Reajustes do Salário Mínimo no Brasil | ||
Ano | Salário Mínimo | Reajuste Salário Mínimo |
2022 | R$ 1.212,00 | 10,18% |
2021 | R$ 1.100,00 | 5,26% |
2020 | R$ 1.045,00 | 0,58% |
2020 | R$ 1.039,00 | 4,1% |
2019 | R$ 998,00 | 4,61% |
2018 | R$ 954,00 | 1,81% |
2017 | R$ 937,00 | 6,47% |
2016 | R$ 880,00 | 11,67% |
2015 | R$ 788,00 | 8,80% |
2014 | R$ 724,00 | 6,78% |
2013 | R$ 678,00 | 9,00% |
2012 | R$ 622,00 | 14,13% |
2011 | R$ 545,00 | 0,92% |
2011 | R$ 540,00 | 5,88% |
2010 | R$ 510,00 | 9,67% |
2009 | R$ 465,00 | 12% |
2008 | R$ 415,00 | 9,21% |
2007 | R$ 380,00 | 8,57% |
2006 | R$ 350,00 | 16,667% |
2005 | R$ 300,00 | 15,38% |
05/2004 | R$ 260,00 | 8,3333% |
04/2003 | R$ 240,00 | 20,0000% |
2002 | R$ 200,00 | 11,1111% |
2001 | R$ 180,00 | 19,2052% |
2000 | R$ 151,00 | 11,0294% |
Créditos: Fetapergs e Ipeadata |
Com informações, Agência Brasil.
Qual será o salário mínimo em 2023?
Entrou em vigor o salário mínimo de R$ 1.320 em 2023, com ganho real de 2,7%.
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