Em meio ao Sandbox Regulatório, movimento liderado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que tem por objetivo trazer tecnologias experimentais ao mercado de capitais brasileiro, a Vórtx QR Tokenizadora recebeu aval temporário da CVM para operar no Brasil.

Dessa forma, a Vórtx QR Tokenizadora, que é um joint venture entre a infratech Vórtx e a gestora de criptoativos QR Capital, ganha o título de primeira exchange de valores mobiliários tokenizados regulada do Brasil.

Apenas debêntures e cotas de fundos podem ser tokenizados por enquanto

Em resumo, o trabalho da Vórtx QR Tokenizadora é transformar valores mobiliários em Tokens, conhecidos como valores mobiliários digitais, para negociação em um ambiente seguro de criptografia, que é regulado pela CVM no âmbito do Sandbox Regulatório.

A segurança das transações nos mercados primário e secundário é garantida pela tecnologia em rede blockchain - a mesma usada nas operações de Bitcoin. Essa tecnologia, além de criptigrafada, é descentralizada (não possui um membro controlador).

Entretanto, nessa primeira etapa do Sandbox regulatório da CVM, a Vórtx QR Tokenizadora só está autorizada a operar no Brasil com tokens de debêntures e cotas de fundos de investimento fechados.

Além disso, nesse primeiro momento do Sandbox no mercado brasileiro de capitais, apenas investidores profissionais e qualificados podem participar da tokenização de ativos mobiliários. Toda a operação é realizada na plataforma da Tokenizadora. Veja abaixo o que diz a empresa sobre sua atuação no mercado brasileiro:

Como provedora de infraestrutura para o mercado de capitais, a Tokenizadora permitirá que emissores, estruturadores, distribuidores e investidores criem, emitam, ofertem, distribuam, negociem e liquidem transações com valores mobiliários digitais de forma simples, segura, desburocratizada e desintermediada.

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Sandbox Regulatório: o que é e quais benefícios para o mercado de capitais do Brasil

No Sandbox Regulatório, a CVM seleciona e acompanha a atuação de empresas (inclusive estrangeiras) em algumas atividades relacionadas a valores mobiliários, de forma experimental. Cada participante recebe da Comissão uma autorização temporária para desenvolver seu modelo de negócio inovador, podendo até mesmo ser dispensada de atos regulatórios que, sem o movimento, seriam uma barreira no Brasil.

"O sandbox se provou um mecanismo adequado para o fomento à inovação e à concorrência em mercados regulados, conforme se percebe na experiência internacional. Esperamos que também no Brasil o sandbox atraia empresas que, com base em novas tecnologias ou no uso inovador de tecnologias existentes, produzam resultados positivos para os usuários de produtos e serviços do mercado de capitais, com ganhos para todo o ambiente do mercado", explica a CVM.

Também segundo a CVM, são esperados os seguintes benefícios ao mercado de capitais por meio das experiências no Sandbox Regulatório:

  • Fomento à inovação no mercado de capitais;
  • Orientação aos participantes sobre questões regulatórias durante o desenvolvimento das atividades para aumentar a segurança jurídica;
  • Diminuição do custo e do tempo de maturação para desenvolver produtos, serviços e modelos de negócio inovadores;
  • Aumento da visibilidade e tração de modelos de negócio inovadores, com possíveis impactos positivos em sua atratividade para o capital de risco;
  • Aumento da competição entre prestadores de serviço e entre fornecedores de produtos financeiros no mercado de capitais;
  • Inclusão financeira decorrente do lançamento de produtos e serviços financeiros menos custosos e mais acessíveis;
  • Aprimoramento do arcabouço regulatório aplicável às atividades regulamentadas pela CVM.

CVM finaliza primeiro processo de admissão do Sandbox Regulatório

Em setembro de 2021, a CVM anunciou o resultado do primeiro processo de admissão de participantes para o Sandbox Regulatório. Além do projeto da Vórtx, também foram aprovadas outras propostas.

A empresa Basement recebeu aval temporário para atuar como escriturador de valores mobiliários e assim prestará serviços para sociedades limitadas que tenham realizado ou estejam no processo de realizar ofertas públicas de valores mobiliários regulamentadas pela CVM, com foco nas sociedades empresárias de pequeno porte.

Os demais projetos aprovados envolvem as operações de valores mobiliários emitidos ou representados na forma de tokens em redes de blockchain. As empresas Beegin, CIP e Finchain vão oferecer valores mobiliários de empresas de pequeno e médio portes, enquanto a Vórtx trabalhará com a tokenização de debêntures e cotas de fundos de investimentos fechados.

Com informações: CVM, Vórtx.